Bertioga insiste em contratar OS para hospital mesmo contra posição do Conselho Municipal de Saúde

Em novembro do ano passado, o Conselho Municipal de Saúde de Bertioga deliberou pela não aprovação do processo de escolha de uma nova Organização Social para gerir o hospital da cidade. Mas o novo Governo parece não ter muito apego ao que diz o órgão de controle.

O Hospital era conduzido pela OS Instituto Corpore, mas após muitas falhas e denúncias, sofreu intervenção da Secretaria de Saúde. A Corpore deixou a unidade e foram contratados profissionais para atuar na unidade em caráter temporário. Os prazos para esses contratos venceram duas vezes e agora nova processo seletivo para temporários está sendo finalizada. Enquanto isso, servidores municipais foram deslocados de outras unidades para suprir o atendimento do Hospital, para insatisfação dos pacientes, que reclamam do improviso e da falta de medicamentos.

Também no ano passado a Prefeitura tentou dar sequência a um chamamento público para que uma nova empresa assumisse, mas publicou um edital de forma intempestiva, sem passar à análise do  Conselho, como exige a legislação municipal. Os conselheiros decidiram então levar o caso ao Ministério Público.

O problema não é só o que houve no passado. Preocupa o fato de mais uma vez o Governo vir à público, em uma reportagem da TV Tribuna, dizer que os futuros temporários que serão contatados ficarão somente o tempo necessário até que uma nova OS seja escolhida.

Uma verdadeira dança das cadeiras nas enfermarias e salas do Hospital continuará prejudicando o atendimento para que aconteça algo ainda pior: manter o sistema de gestão por OS que se revelou fracassado no governo anterior.

O próprio prefeito Caio Matheus declarou durante a campanha eleitoral que a gestão terceirizada estava saindo mais cara do que a administração direta. Noticiamos isso aqui. O que será que aconteceu para ele mudar de ideia e inclusive contrariar um parecer do Conselho de Saúde?

Conforme denúncia o Jornal Costa Norte, o atraso no pagamento de funcionários, defasagem de médicos e problemas na realização de exames foram alguns dos transtornos enfrentados pelos pacientes nos últimos dois anos. Além disso, o nome do Instituto Corpore apareceu como réu em processos por danos morais e materiais, erro médico e violação de segredo profissional.

“Em abril deste ano, a prefeitura entrou com uma intervenção devido a problemas detectados no contrato, como atraso de pagamento do quadro de pessoal e fornecedores; não cumprimento de metas apresentadas; e falta de pagamento a serviços que não estavam no contrato. As irregularidades resultaram em uma diferença de R$ 980.108,88 nos repasses. Um interventor da prefeitura passou a analisar todas as ações do Instituto”, diz a reportagem do Costa Norte.

O pior é que as empresas que já haviam sido qualificadas a participar de novo chamamento público também são “ficha suja”. São as velhas conhecidas Fundação do ABC (FUABC); Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar (Pró-Saúde); Instituto Social Fibra; Instituto de Gestão Humanização (IGH); a própria Instituto Corpore; Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp) e a Associação Brasileira de Beneficência Comunitária (ABBC), entre outras.