Auditoria constata irregularidades em contas de OS da saúde de Canoas (RS)

Mais uma lista de problemas envolvendo a organização social (OS) Grupo de Apoio a Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp) vem à tona.

A entidade ficha suja em contratos de terceirização em várias cidades, foi alvo de uma auditoria encomendada pela Prefeitura de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre (RS). O levantamento técnico constatou impropriedades na prestação de contas da empresa responsável pela gestão de hospitais e unidades de saúde no município.

Conforme reportagem publicada no G1, a entidade também é investigada pelo Ministério Público.

Se diz sem fins lucrativos, mas na prática opera como uma empresa. A diferença é que sendo OS atua sem qualquer transparência e com exigências bem mais brandas no que em outras modalidades de contrato. Nessa condição, a lei permite que a entidade contrate funcionários com carteira assinada sem concurso público e também compre equipamentos e medicamentos sem abrir processo de licitação.

Em Canoas, o grupo Gamp assumiu, em dezembro de 2016, a administração de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), quatro Unidades Básicas de Saúde (UBSs), e dois hospitais: o Universitário e o Hospital Pronto Socorro (HPS).

O contrato tem validade de cinco anos. Por esse período, a organização vai receber quase R$ 1 bilhão. O prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato, já adiantou que a auditoria identificou algumas inconsistências. Uma delas é foi a tentativa de sacar dinheiro destinado à Saúde de Canoas para pagar alugueis de salas comerciais em São Paulo, onde funciona a sede da organização social.

Conforme matéria do G1, além do valor dos alugueis, foram bloqueados os pagamentos de outras despesas que somam R$ 6 milhões. O levantamento também mostra distorções na folha de pagamento.

Busato afirma que alguns salários altos foram identificados e deverão sofrer alterações. “Não só salários altos. Às vezes a mesma função com dois, três tipos de salários. Uma secretária ganha R$ 4 mil, a outra ganha R$ 7 mil e a outra ganha R$ 2 mil”,  explicou.

À reportagem a gerente da OS justificou os problemas seguindo a mesma narrativa de outras entidades, sempre que são questionadas.  Michele Câmara, alegou que a entidade herdou uma dívida com fornecedores da época em que outra entidade estava a frente dos serviços. E ainda rebateu que os custos do projeto estão acima e superiores ao valor do contrato que mensalmente é pago. “Temos déficit mensal que vem se acumulando durante o projeto, esses meses que estamos aqui. Esse déficit chega por volta de R$ 4 ou 5 milhões, dependendo mês”, alega Michele.

Mais irregularidades

O Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (Sergs) aponta outros problemas. “Há sucessivas práticas de atrasos salariais, e não foi depositado o FGTS para esses trabalhadores, o que nós consideramos como grave”, lamenta o presidente do sindicato, Estevão Finger da Costa.

O Gamp informou que pôs em dia o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço dos funcionários e parcelou por quatro anos outra parte do FGTS, de R$ 10 milhões. A reportagem cita também a dificuldade de usuários em conseguir cirurgias no hospital terceirizado e de serem bem atendidos na UPA também gerida pela OS Gamp. Veja a notícia na íntegra aqui.