Atendimento está parcial em hospital gerido por OSS em SP

Atendimento capenga. Nada de Centro cirúrgico ou atendimento na UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Dá para imaginar um hospital assim? Pois é desse jeito  que está o Hospital São Luiz Gonzaga. Ele não fechou as portas, mas atende de forma restrita no bairro do Jaçanã, Zona Norte de São Paulo.

O hospital é administrado pela Santa Casa de Misericórdia de São Paulo desde 2008, através de um contrato de organização social (OS). Por causa das reclamações dos usuários, o G1 fez uma matéria sobre o assunto no último dia 17/9.

Segundo a reportagem, o conselho gestor do hospital, que representa os pacientes, diz que os atendimentos caíram em quantidade e pioraram na qualidade. A média de atendimentos na unidade em tempos normais é de 6 mil pessoas por dia. Mas esse número teria caído expressivamente.

O conselho gestor afirma que o problema ocorre por falta de recursos financeiros, pois a Prefeitura de São Paulo estaria devendo dinheiro para a Santa Casa, que administra o local através de um contrato de organização social (OS).

Porém, a Prefeitura diz o contrário. Alega que está em dia com os repasses. Enquanto isso, dia a dia os problemas se agravam.

“Na entrada do hospital foi possível notar que poucos pacientes entraram e saíram da unidade de saúde no período da manhã desta quinta (17). No interior da unidade, não havia filas no pronto-socorro e nem no pronto-atendimento. O setor de marcação de consultas tinha apenas uma pessoa”, descreve a matéria do G1.

O assunto também foi tema de pauta no  SPTV. A equipe do jornalístico televisivo contou que viu apenas uma ambulância chegando ao local no período em que esteve na unidade. “Funcionários relataram que falta medicamentos e materiais básicos como gaze e esparadrapo. Um integrante do conselho gestor do hospital disse que as ambulâncias estão fazendo apenas a transferência de pacientes para outros hospitais para a realização de exames. O Samu e os bombeiros não estariam levando novos pacientes para lá”.

Demanda
O Hospital São Luiz Gonzaga atende cerca de 1 milhão de pacientes dos bairros do Jaçanã e Tremembé. A Prefeitura de São Paulo informou que já solicitou uma reunião com a Santa Casa para tratar do assunto.

Já a Santa Casa afirmou que o prédio tem 111 anos e precisa de reforma, inclusive na UTI adulta e centro cirúrgico, que já está em obras. O centro obstétrico está pronto e funcionando. A Irmandade afirma que o atendimento está normal e que não falta medicamento e nem material.

Tanto a Santa Casa como a Prefeitura dizem ainda que negociam a renovação do contrato que foi prorrogado até o fim do ano.

A Santa Casa atua como OS também no Hospital Central e no Santa Isabel, os dois em Santa Cecília, além do Hospital Dom Pedro II, no Jaçanã, mesmo bairro do Hospital São Luiz Gonzaga.

Vale lembrar que a Santa Casa de São Paulo vive uma crise que levantou muitas suspeitas de desvios e superfaturamento na gestão do Hospital. Uma auditoria apontou que a dívida da instituição chega a R$ 773 milhões. A investigação das contas apontou que crise é maior que a prevista. Relatório anterior indicava que irmandade devia R$ 433,5 milhões.

SISTEMA FRAUDULENTO ORGANIZADO PARA LUCRAR ÀS CUSTAS DO ESTADO

Ocips e Organizações Sociais (OSs), ONGs e outros tipos de entidades “sem fins lucrativos” recebendo dinheiro público nada mais são que empresas com redes de atuação muitas vezes bem organizadas e sofisticadas para lucrar burlando os mecanismos de controle de gastos em áreas públicas e fraudando o estado. Quase sempre atuam em vários municípios de mais de um estado da federação.

Conforme documento da Frente em Defesa dos Serviços Públicos, Estatais e de Qualidade, “OSs e oscips somente se interessam em atuar em cidades e em serviços onde é possível morder sobretaxas nas compras de muitos materiais e equipamentos e onde pode pagar baixos salários. O resultado é superfaturamento em todas as compras (o modelo dispensa licitação para adquirir insumos e equipamentos), a contratação sem concurso público de profissionais com baixa qualificação e, por vezes, falsos profissionais.

O dinheiro que é gasto desnecessariamente nos contratos com estas empresas sai do bolso do contribuinte, que paga pelos serviços públicos mesmo sem utilizá-los e acaba custeando o superfaturamento e os esquemas de propinas para partidos e apadrinhados políticos”.

Santos está caminhando nesta direção desde o final de 2013, quando o governo municipal criou o projeto de lei das OSs e os vereadores a transformaram em lei sem qualquer discussão com a população.

A primeira unidade a ser terceirizada será a UPA que substituirá o PS Central. O contrato deve ser assinado nesta semana e os trabalhos da Fundação ABC, escolhida para tomar conta da unidade, começam 45 dias depois. Há a intenção do governo em firmar contratos no Hospital de Clínicas (antigo Hospital dos Estivadores) e também em unidades e programas da área da Cultura, Educação, Esporte e Assistência Social.

Para saber mais sobre esse verdadeiro golpe em andamento leia a cartilha Santos, Organizações Sociais e o Desvio do Dinheiro Público.