Após denúncias, Governo firma novo contrato com OS no Rio com mais contradições

O contrato quase bilionário celebrado de forma emergencial e sem licitação entre o Governo do Estado do Rio e a organização social de saúde Iabas foi bastante criticado pela imprensa, principalmente pela falta de transparência e por indícios de irregularidades.

Um novo contrato foi feito e o jornalista Rubem Berta, que está investigando os gastos com a saúde nesta pandemia, apontou mais problemas e pontos duvidosos.

Reproduzimos abaixo a reportagem, que entre outras coisas mostram um aumento nos gastos com alimentação e EPI. Para ver a matéria direto na página, clique aqui.

 

ORÇAMENTOS DE NOVO CONTRATO ATESTAM A CONFUSÃO NOS GASTOS DA SAÚDE NO RJ 

Orçamentos que serviram de base para um novo contrato assinado nesta quinta (30) entre a Secretaria estadual de Saúde do Rio de Janeiro e a Organização Social Iabas para a implementação de sete hospitais de campanha deixam ainda mais clara a confusão nos gastos do setor desde o início da pandemia do coronavírus.

E também dão uma ideia do quanto ainda deve ser difícil arrumar a casa. Após quatro reuniões entre representantes da pasta e da entidade, houve um acordo. Em vez de pagar R$ 835 milhões por 1.400 leitos, o estado agora irá desembolsar R$ 770,5 milhões por 1.300. O prazo continua sendo de seis meses.

Numa comparação de quantidades iguais, a Secretaria de Saúde teria conseguido, portanto, pouco mais de 0,7% de desconto em relação ao primeiro valor. Ou o equivalente a cerca de R$ 5,5 milhões.

Mas um olhar mais atento atesta que a vantagem pode ser apenas aparência. Apesar de serem muito diferentes, as tabelas que sustentaram os orçamentos dos dois contratos têm alguns itens semelhantes.

Veja o caso de alimentação. Na proposta que embasou o primeiro contrato, era assim: R$ 509.844 por mês para cada 200 leitos. Ou seja, R$ 3.568.908 mensais para o total de 1.400 leitos. O que, ao fim de seis meses, totalizaria R$ 21.413.448. Guarde esse número.

 

Agora, vamos para o que está valendo hoje. Na tabela detalhada que a Iabas apresentou para o segundo contrato, também está discriminado um item alimentação. Gasto mensal para 1.300 leitos: R$ 4.524.000. Total para seis meses: R$ 27.144.000. Conclusão: somente por este item (e sem levar em conta que agora serão cem leitos a menos), a Secretaria de Saúde pagará mais R$ 5.730.552 do que aceitou pagar há pouco menos de um mês.

 

R$ 28 milhões a mais em EPIs

Há outra rubrica semelhante entre a proposta que baseou o primeiro e a do segundo contrato: EPIs (Equipamentos de Proteção Individual).

Na primeira, eram R$ 255.089 mensais para cada 200 leitos. Para 1.400 então, o valor ficou em R$ 1.785.623. Em seis meses: R$ 10.713.738.

Agora, a tabela que baseia o contrato atual. Foi previsto um valor mensal de R$ 6.553.554 para este item. Total em seis meses, por 1.300 leitos: R$ 39.321.324. Ou seja, R$ 28.607.586 a mais. Logo, ou a primeira ou a segunda tabela parece estar fora da realidade.

OS vai comprar respiradores

Mas ainda há outros elementos neste novo contrato que reforçam o quadro de descontrole nos gastos da Saúde estadual. O orçamento da Iabas especifica a compra de 520 respiradores para a implementação de leitos de UTI. O valor total desses equipamentos é de R$ 68,3 milhões.

Na tabela detalhada, a Organização Social mostra que vai pagar entre R$ 64 mil e R$ 141,7 mil pelos aparelhos. A maior parte (400) ficou na faixa entre R$ 120 mil e R$ 141,7 mil. Aí, surge uma questão: por que o estado havia encomendado outros mil respiradores, com preços entre R$ 168,9 mil e R$ 198 mil, se os equipamentos dos hospitais de campanha seriam comprados mais baratos pela própria OS?

Nos documentos que embasaram o pedido dos respiradores, o ex-subsecretário executivo de Saúde Gabriell Neves sequer especificou para onde iriam esses equipamentos. O processo de compra foi feito de forma direta, sem pesquisa de preços, até com uma empresa de informática.

Na quinta, a Subsecretaria Jurídica de Saúde emitiu um parecer apontando diversas irregularidades: “O referido procedimento traz dúvida razoável sobre a aptidão das referidas empresas em contribuir adequadamente para a formação do preço de mercado do bem contratado, sendo certo que o volume e valor dos contratos, a natureza dos bens envolvidos, bem como a atual circunstância de escassez de recursos, recomendariam a realização de um procedimento mais cuidadoso”.

R$ 68 milhões imediatos

No contrato assinado na quinta com a Iabas, o estado se comprometeu a pagar imediatamente R$ 68 milhões para a entidade, o que serviria basicamente para a compra dos respiradores para as UTIs. No período de validade do primeiro contrato, já haviam sido pagos R$ 60 milhões.

Há uma cláusula que permite o pagamento integral do repasse de verbas mesmo que haja afastamento de pelo menos 10% de profissionais por causa do Covid-19, desde que se comprove a impossibilidade do preenchimento das vagas.

O novo contrato também abre a possibilidade de contratação de mais leitos com a Iabas. Vale lembrar que o estado está construindo um hospital modular com 300 vagas em Nova Iguaçu, cuja gestão não ainda não foi definida nem tem processo de seleção aberto.

Há pontos positivos na nova versão, como cláusulas que determinam transparência nos dados para que haja um controle por parte do Tribunal de Contas, Alerj e Ministério Público.

Os sete hospitais de campanha que serão geridos pelo Iabas são: Maracanã (400 leitos); Duque de Caxias (200); Nova Iguaçu (200); São Gonçalo (200); Campos (100); Casimiro de Abreu (100); e Nova Friburgo (100). O primeiro que deve ser inaugurado nos próximos dias é o do Maracanã.

Nesta sexta (1), a prefeitura do Rio abriu uma unidade no Riocentro, ainda sem operar em capacidade máxima.

No mês passado mostramos que o  Jornal Folha de S. Paulo noticiou que a Iabas é uma instituição com ficha suja e histórico manchado por denúncias de má gestão.

A despeito do passado nebuloso, a empresa vai faturar alto com contratos emergenciais para gerir leitos em hospitais de campanha no Governo Dória.

Como sempre, muitos milhões para terceirização/privatização dos serviços. Já para as unidades que continuam sendo geridas diretamente pelo SUS os investimentos só diminuem e o desmonte aumenta.

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