Alunos ocupam escolas em ato contra OSs na Educação, em Goiás

 

Depois dos professores e funcionários de escola rechaçarem nas ruas o novo modelo de gestão das escolas que o Governo de Goiás quer implantar, chegou a vez dos estudantes dizerem em alto e bom som que não aceitam privatizar as unidades.

Para resistir os alunos ocuparam três escolas públicas e passam o recado que para ter qualidade na educação não é preciso terceirizar.

Os estudantes ocupam o Colégio Estadual Lyceu de Goiânia, no Centro, desde as 5h30 desta sexta-feira (11). Em três dias, essa é a terceira escola ocupada por alunos na capital.

De acordo com reportagem do G1, cerca de 100 estudantes estão na unidade, que teve as aulas suspensas.

Na quinta-feira (10), cerca de 20 alunos ocuparam o Colégio Estadual Robinho Martins de Azevedo, no Setor Jardim Nova Esperança. Eles acamparam no local e também dizem que a medida será por tempo indeterminado.

Um dia antes, na quarta-feira (9), o Colégio Estadual Professor José Carlos de Almeida, no Setor Central, também havia sido ocupado. O local foi fechado no ano passado sob a alegação de que não havia demanda de estudantes para a quantidade de vagas existentes. Por lá concentram-se aproximadamente 70 pessoas.

Uma das alunas Gabriela Costa, de 16 anos, disse que os atos realizados em São Paulo contra a reorganização do sistema educacional serviram de inspiração.

“Nos inspiramos nos atos de São Paulo. E até no último protesto que eles fizeram, eles declaram abertamente apoio ao movimento aqui em Goiânia”, disse.

Ambos os governos que tentam reformular o ensino sem discussão com trabalhadores, estudantes e pais de alunos são do PSDB: Geraldo Alckmin, em São Paulo, e Marconi Perillo, em Goiás.

Após as ocupações na região sudeste, o governo paulista anunciou que suspenderia o projeto, que afetaria mais de 300 mil estudantes. Os estudantes comemoraram a suspensão, mas afirmaram que vão continuar ocupando as escolas até que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) revogue a lei que determina a reorganização escolar.

Organizações sociais

De acordo com a Secretaria de Estadual de Educação de Goiás, as OSs devem começar a atuar no início do ano que vem. O objetivo é que as OSs passem a gerir, em caráter experimental, até 30% das unidades escolares que integram as subsecretarias de Educação de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Trindade, e do Entorno do Distrito Federal. A relação das escolas escolhidas ainda não foi divulgada.

Assim como os estudantes, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego) é contrário à medida por interferir nos planos de carreira dos professores e ferir a autonomia pedagógica das comunidades escolares.

SISTEMA FRAUDULENTO ORGANIZADO PARA LUCRAR ÀS CUSTAS DO ESTADO

Oscips, Organizações Sociais (OSs), ONGs e outros tipos de entidades “sem fins lucrativos” recebendo dinheiro público nada mais são que empresas com redes de atuação muitas vezes bem organizadas e sofisticadas para lucrar burlando os mecanismos de controle de gastos em áreas públicas e fraudando o estado. Quase sempre atuam em vários municípios de mais de um estado da federação.

Conforme documento da Frente em Defesa dos Serviços Públicos, Estatais e de Qualidade, “OSs e oscips somente se interessam em atuar em cidades e em serviços onde é possível morder sobretaxas nas compras de muitos materiais e equipamentos e onde pode pagar baixos salários. O resultado é superfaturamento em todas as compras (o modelo dispensa licitação para adquirir insumos e equipamentos), a contratação sem concurso público de profissionais com baixa qualificação e, por vezes, falsos profissionais.

O dinheiro que é gasto desnecessariamente nos contratos com estas empresas sai do bolso do contribuinte, que paga pelos serviços públicos mesmo sem utilizá-los e acaba custeando o superfaturamento e os esquemas de propinas para partidos e apadrinhados políticos”.

Santos está caminhando nesta direção desde o final de 2013, quando o governo municipal criou o projeto de lei das OSs e os vereadores a transformaram em lei sem qualquer discussão com a população.

A primeira unidade a ser terceirizada será a UPA que substituirá o PS Central. A OS escolhida é a Fundação ABC, cujos trabalhos devem ser iniciados ainda esse ano na nova unidade. Há a intenção do governo em firmar contratos no Hospital de Clínicas (antigo Hospital dos Estivadores) e também em unidades e programas da área da Cultura, Educação, Esporte e Assistência Social.

Para saber mais sobre esse verdadeiro golpe em andamento leia a cartilha Santos, Organizações Sociais e o Desvio do Dinheiro Público.