Alerj recomenda fim das OSs nas UPAs do Rio

No Rio de Janeiro foram necessários quatro meses analisando uma montanha de papeis para concluir o que já é cristalino. As Organizações Sociais não melhoram a saúde pública. Pelo contrário. Embolsam muito dinheiro público sem dar a contrapartida esperada.

Foi o que concluiu a Comissão de Tributação e Controle da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que apresenta nesta terça-feira (14) o relatório preliminar sobre as OSs de 2010 a 2015 na área da Saúde.

No estudo, o presidente da comissão, deputado Luiz Paulo (PSDB), afirma que, no ano passado, 65,67% das metas estabelecidas pela Secretaria de Saúde não foram alcançadas. Além disso, a comissão encontrou muitas contradições nos contratos.

O Jornal Extra, publicou matéria sobre o assunto. Ao veículo o deputado afirmou: “Percebemos que a Secretaria de Saúde concedeu às Organizações Sociais um enorme número de contratos sem que antes tivesse uma maneira de fiscalizar e fazer este controle”.

O parlamentar propõe ainda o fim da administração das OSs, sugerindo que a Fundação Pública de Saúde assuma, gradativamente, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Logo no início dos trabalhos da Comissão, os membros tomaram um susto ao descobrir o quanto é precária a fiscalização dos contratos de gestão firmados com as OSs. Eles descobriram que a fiscalização das contas das OSs estava com um ano de atraso e que havia apenas seis funcionários para conferir todas as prestações de contas de dez OSs, que têm 44 contratos com o governo e administram 45 unidades de saúde. Nada era informatizado. Tudo é em papel.  Veja matéria.

No mês passado, em 23 de maio, o governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, deu entrevista à Rádio Globo e disse que iria acabar com as Organizações Sociais (OSs) nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Estado. “Existe um superfaturamento muito grande em certas ações da secretaria. Eu vou tirar as OSs das UPAs. Vou tirar de todas. E vou fazer com isso mais eficiência e menor custo”.

Imagine o quanto de dinheiro foi para o ralo da ineficiência. Imagine o quanto de verba que poderia melhorar o atendimento das pessoas foi desviado para favorecer terceiros? Isso é terceirização. Esse tipo de gestão está sendo implantada em Santos, pelas mãos do prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), com a conivência dos vereadores que compõe a base aliada do governo.