68 anos de Cubatão e nada a comemorar

Cubatão completou 68 anos no último sábado (9) sem razões para comemorar. Pela primeira vez em 25 anos, a Rainha das Serras passa o seu aniversário com um de seus maiores e mais importantes equipamentos de portas fechadas.

O Hospital Municipal, inaugurado em 1992, ainda com o nome de Hospital Modelo, foi fechado pela atual administração, depois de alguns anos de contínua decadência nos serviços outrora classificados como referência.

A crise, que se tornou aguda nos últimos cinco anos também devido à queda na arrecadação municipal, começou bem antes. Teve início em 2003, com a opção do prefeito Clermont Castor (PL) de terceirizar a gestão. Começava naquele ano, de forma lenta e invisível, a derrocada dos serviços no rebatizado Hospital Municipal Dr. Luiz Camargo.

A Pró-Saúde, organização social (OS) que assumiu a gestão, recebeu repasses altíssimos e não devolveu o investimento com a qualidade esperada. Foram anos de desperdício de dinheiro público. Verba graúda escorrendo no ralo da ineficiência e falta de fiscalização do contrato. Dinheiro que não voltou mais e que faria muita falta na virada da década, quando de fato as receitas municipais entraram em declínio.

Em 2012, ano eleitoral e de muita gastança no governo, o rombo no orçamento municipal superdimensionado aumentou. A falta de controle social do que se passava por dentro das finanças e da administração do hospital continuou. A Prefeitura passou a ter dificuldades em honrar as transferências milionárias para a Pró-Saúde. Fez aditamentos nos contratos com terceirizadas, prorrogou dívidas para o ano seguinte.

A entidade, por sua vez, não tinha solidez suficiente para manter o atendimento minimamente decente. Para ter uma ideia, em 2014 a Pró-Saúde devia R$ 32,9 milhões a fornecedores e tinha 5.149 protestos em cartório. Em Cubatão eram 168 protestos.

O serviço hospitalar foi ficando cada vez mais precarizado. Os problemas nas prestações de contas se ampliaram. Os funcionários tiveram benefícios e salários atrasados. Até que em 2016, a OS buscou a rescisão na Justiça, deixando uma dívida trabalhista e muitos abacaxis. A prefeita Márcia Rosa (PT) continuou apostando na Publicização, modelo de gestão notoriamente fracassado. Contratou emergencialmente uma outra OS, a AHBB.

Muito dinheiro ainda escorreu pelo ralo da ineficiência gerencial antes e depois da nova entidade ser contratada de forma permanente.

O atendimento continuou ruim e a história se repetiu: enquanto o governo alegava que OS não executava corretamente os serviços e não prestava contas de forma adequada, a AHBB jogava a culpa nos atrasos dos repasses por parte da Prefeitura.

A maioria dos serviços ficou paralisada por meses. A queda de braço atravessou a transição entre os governos da petista e do tucano Ademário Oliveira.

Ademário soube usar como plataforma eleitoral o resgate da saúde. Prometeu durante a campanha que não pouparia esforços para resolver o problema e se elegeu dizendo que mudaria seu gabinete para o hospital e lá ficaria até que ele voltasse a funcionar plenamente.

Não foi bem o que aconteceu. Ademário entrará para a história como o prefeito que fechou definitivamente, em 9 de fevereiro, as portas do prédio quase inoperante. Rompeu o contrato com a AHBB e prometeu pagar as dívidas trabalhistas dos mais de 500 trabalhadores demitidos.

Na imprensa o governo sinalizou a possibilidade do hospital ser reaberto dois meses depois, no aniversário da cidade. Mais uma ilusão.

Pouco mais de 200 trabalhadores conseguiram receber seus direitos na semana passada. Os outros 300 terão de esperar decisões judiciais para ver a cor do dinheiro.

Enquanto isso, a população segue em suplício, tendo que peregrinar a região em busca de assistência hospitalar nas cidades vizinhas.

Toda essa novela é resultado de terceirização usada irresponsavelmente como atalho gerencial de sucessivos governos que não quiseram investir no serviço público de verdade. Um caminho que, ao que tudo indica, continuará sendo usado e levará para a saúde da cidade para o mesmo rumo até agora: o precipício.

 

Cidade tem uma das mortalidades infantis mais altas

Mais um motivo para não comemorar este 9 de abril é o alto índice de mortalidade infantil que a cidade de Cubatão apresenta. Historicamente, um dos maiores da Baixada Santista, que é também a região com o mais alto índice do Estado.

Esta é, aliás, outra prova de que a terceirização do hospital, onde funciona a única maternidade da cidade, não produziu melhorias nesta que é uma área sensível da saúde. O mesmo se pode dizer dos demais serviços entregues às OSs, como a Estratégia de Saúde da Família, que atua na parte preventiva.

Segundo a Fundação Seade, em 2015, foram 18,5 óbitos de bebês por mil nascidos vivos. No ano anterior o índice chegou a 16,5. Ainda não há dados de 2016.

Na Baixada Santista, o índice em 2015 foi o maior de todo o Estado: 14,6. A média estadual é de 10,6.

Desmantelo

Em 2013, ano que a taxa chegou ao ápice, com 23,3 óbitos de bebês por mil nascidos vivos, a maternidade do hospital chegou a ser notícia por conta do seu sucateamento. O Centro Obstétrico chegou a fechar. Reportagens locais mostraram o desmantelo da ala, com todos os equipamentos da UTI neonatal simplesmente quebrados.

A Pró-Saúde declarou na época que não tinha mais interesse em gerir o hospital, por conta dos constantes atrasos de verba, mas que fez um acordo com o Município para permanecer por mais um tempo.