Piada? Secretário de Gestão diz que OSs vão trazer celeridade e excelência
Na prática, o contrário: quem ganha qualidade e celeridade são os empresários, agentes públicos e políticos corruptos
Durante uma apresentação na no dia 3 de julho deste ano, com a presença de secretários das pastas de Educação, Saúde e Cultura, o secretário de Gestão de Santos, Fábio Ferraz, mostrou que decorou bem o discurso em favor das chamadas Organizações Sociais (OSs). Para quem não sabe, a Prefeitura de Santos conseguiu aprovar com folga na Câmara, em dezembro do ano passado, uma legislação de sua autoria, para instituir o modelo de gestão privatista que ganhou o eufemismo de ‘publicização’.
Na Mídia – Contraponto
O que ela (a Lei 2.497, que autoriza a terceirização/privatização dos serviços públicos em Santos) permite? As OSs entram com o gerenciamento e administração dos serviços de relevância pública. Então a ideia é que as OSs promovam esse gerenciamento, utilizem regulamento próprio para a contratação de obras e serviços e compras de bens. O que é importantíssimo nesse termo? Invariavelmente, a administração pública é submetida a princípios administrativos que são burocráticos, o que acaba gerando a demora na aquisição de um determinado produto. Com o compartilhamento da gestão, essa entidade, que tem finalidade pública, consegue promover a aquisição de um determinado equipamento de forma mais célere. Isso permite que a população tenha serviços prestados com maior qualidade.
Fábio Ferraz, secretário municipal de Gestão de Santos
Servidores públicos, membros ligados ao Conselho Municipal de Saúde e representantes do Ministério Público são contra esse modelo de gestão “compartilhada” porque sabem bem que ela não deu certo em centenas de outras cidades, cujos escândalos de desvios e corrupção já aparecem na mídia há pelo menos cinco anos.
Neste exemplos concretos verifica-se que os procedimento das OSs são tradicionais no ramo da corrupção ocasionada pelas privatizações: as entidades contratadas apresentam uma conta maior para a prefeitura ou Estado, que paga de forma automática. O dinheiro superfaturado retorna para os corruptos da administração pública e para os donos das OSs.
O modelo de gestão via Organizações Sociais é considerado o crime de corrupção quase perfeito, pois estas instituições não precisam fazer licitações, já que têm um regime de “regulamento próprio para a contratação de obras e serviços e compras de bens”, como bem ressaltou o secretario Fábio Ferraz. Como também não há mecanismos efetivos de controle do dinheiro repassado pelos governos à estas entidades, é quase sempre mais simples enganar o povo.
Sendo assim, a publicização, defendida pelo secretário por apresentar maior celeridade na compra de produtos e equipamentos e assim assegurar maior qualidade no atendimento, serve justamente a um propósito contrário: garantir mais rapidez nos processos de desvios e proteção para a prática de irregularidades. OS no sistema público é como um caso clássico de corrupção, que tem como principal elemento a “caixinha era de 10%”. A diferença é que é mais difícil fiscalizar.
Como citou um dos corruptos flagrados em uma reportagem do Fantástico sobre fraudes em hospitais “É a ética do mercado, entendeu? O mercado pratica 10%. Se eu ganho 1 milhão e 300, dou 130. É o normal”, disse o funcionário corrupto. Basta navegar na seção de Notícias deste site para comprovar que exemplos concretos desse crime quase perfeito existem aos montes. Eles têm sido desvendados graças a muito empenho investigativo de órgãos como Ministério Público e Tribunais de Contas. É isso que o prefeito Paulo Aexandre Barbosa quer trazer para Santos?
Esperar o que? esse cara é um verdadeiro chupim, assim como o tal de FIFI e outros que vivem mamando nos cofres municipais a anos, só mudam os prefeitos o resto…quanto a camara de vereadores, uma piada, salva-se no máximo 1 ou 2 o resto, não valem nada.