Terceirização de UPA deflagra operação e secretário de Saúde de São Leopoldo está na mira da Polícia Federal

Vem do Sul do país mais um escândalo envolvendo irregularidades e ilícitos na terceirização da saúde pública.

Nesta quarta (9), a Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou uma operação para apurar a prestação de serviços da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Scharlau, em São Leopoldo. Na cidade, foram alvos da investigação a Secretaria Municipal da Saúde, a residência do titular da pasta, Ricardo Brasil Charão, entre outros locais.

Mais de 50 agentes cumpriram 11 mandados de busca no município do Vale do Sinos e em mais duas cidades: Porto Alegre e Venâncio Aires, no Vale do Rio Pardo.

A unidade terceirizada sempre foi alvo de reclamações e denúncias dos usuários. Com a operação da PF vindo à tona, sabemos o porquê.  No ano passado, o Tribunal de Contas do Estado e uma comissão de fiscalização já haviam apontado que o serviço funcionava com um número inferior de médicos e enfermeiros do que estabelecido em contrato. O Tribunal também apontou prestação de contas deficiente e metas não cumpridas em relação à qualidade e à quantidade de atendimentos na UPA.

No âmbito federal, as investigações começaram em julho do ano passado, com o objetivo de apura as irregularidades desde a assinatura do contrato emergencial, firmado em março de 2017 entre o Executivo e a organização social IBSaúde.

Segundo a PF, apesar de o contrato estar sendo pago na sua integralidade e dos apontamentos feitos, o acordo foi prorrogado em novembro do ano passado. Ainda conforme a corporação, a IBSaúde, desde que passou a administrar a unidade de São Leopoldo, teria recebido o valor aproximado de R$ 21 milhões.

Os possíveis crimes

Batizada de Autoclave, a operação apura crimes da Lei de Licitações, peculato — desvio de dinheiro por parte de servidor público — e associação criminosa.

Foram cumpridos cinco mandados de busca em São Leopoldo. Além da Secretaria da Saúde e da casa do secretário Charão, houve apreensões de documentos e mídias na UPA da Scharlau e em outras residências.

Na Capital, foram quatro mandados cumpridos na sede da IBSaúde, em escritórios e residências. Já em Venâncio Aires, a PF esteve em um escritório de contabilidade e na casa de um dos responsáveis pela organização social que tem sede em Porto Alegre.

O outro lado
Em entrevista ao jornal Zero Hora, o secretário da Saúde, o secretário Geral de Governo, Marcel Frison, disse que o Executivo tem confiança total em Charão e que todos estão muito tranquilos em relação à investigação.

Já a IBSaúde divulgou nota dizendo que “ampliou o atendimento da população, passando dos anteriores 3 mil atendimentos para 9 mil atendimentos de pacientes ao mês – e, além de qualificar o atendimento, a gestão reduziu o valor (em relação ao contrato de gestão anterior) de R$ 1.4 milhões para R$ 931 mil mensais”. Alegou ainda que apresentou todas as prestações de contas exigidas e informações requeridas pelos órgãos de controle.