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13/09/2018     nenhum comentário

Retrocesso! Ademário propõe OS para grupos artísticos de Cubatão

Justiça diz que corpos estáveis da Cidade não podem funcionar sem a realização de concursos públicos para compor seus quadros.

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A exemplo da Prefeitura de Santos, que tentou e não conseguiu entregar a Orquestra Sinfônica para uma organização social (OS), o Governo de Cubatão considera a hipótese de adotar o mesmo caminho para sua banda sinfônica e demais grupos artísticos. O tema foi tema de matéria desta quinta (13), no Jornal A Tribuna.

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Em Santos a ideia não deu certo porque os músicos resistiram em um movimento contra a terceirização e por novos concursos públicos para a função. A estratégia do também tucano Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) era deixae a orquestra municipal desmilinguir aos poucos, não realizando concursos por anos, até que fosse possível justificar como única saída a contratação de uma OS.

Na época denunciamos a manobra e mostramos os muitos exemplos de iniciativas semelhantes em outras orquestras que não deram certo. Casos que vão da incompetência administrativa e desperdício de dinheiro público até maracutaias e irregularidades investigadas pelos órgãos de controle. Veja os detalhes no link abaixo:

Terceirização da Orquestra de Santos: a sinfonia do absurdo

Ademário Oliveira (PSDB), prefeito de Cubatão e colega de partido de Barbosa dá sinais de que adotará o mesmo modus operandi. Ao invés de realizar concurso para os corpos artísticos da Cidade (Banda Sinfônica, Companhia de Dança, Coral Zanzalá, Banda Marcial, Grupo Rinascista e Coral Raízes da Serra), como determina uma sentença judicial cujo prazo para cumprimento expira no próximo dia 23, o prefeito diz que a Procuradoria estuda fazer um chamamento público para contratar uma OS.

Ademário, que manteve e até ampliou a terceirização da saúde, seguirá a mesma cartilha na área da Cultura.

 

Mais um retrocesso.

Para quem não se lembra como o impasse começou em Cubatão, em junto a Justiça declarou inconstitucional, na última instância, a Lei Municipal 3.232, de 4 de abril de 2008, que instituiu os grupos e a remuneração dos mesmos, a título de ajuda de custo que, hoje, gira em torno de R$ 230 mil aos cofres públicos.

Por que Ademário resiste em promover concurso e seguir a legislação? Por que tanto empenho em terceirizar mais um setor importante para a cidade?

 

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