OS em Goiás: HDT recusou atender 464 vezes pacientes e lesou 7 mil

Administrado pela Organização Social (OS) Instituto Sócrates Guanaes (ISG) desde 2012, o Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr. Anuar Auad (HDT), de Goiás, está recusando pacientes e a estimativa é que lesou cerca e 7 mil pessoas em um período de sete meses de 2019.

O levantamento é do Ministério Público do Estado (MP-GO), que apura esta e outras irregularidades na distribuição de vagas hospitalares.

O caso foi abordado pelo jornal local O Popular, em reportagem reproduzida abaixo.

Segundo a apuração jornalística, os servidores que atuam na Central de Regulação de Vagas denunciam que em muitas ocasiões, quando casos do perfil de atendimento do HDT demandam vagas, eles têm de insistir muito para a OS atender e garantir a internação.

Também há denúncias, assinadas por seis médicos, de que a OS reduziu o quadro de funcionários, impactando negativamente nas condições de atendimento.

Confira ou clique aqui para ler direto no site do O Popular.

Em 7 meses, HDT recusou 464 vezes o recebimento de pacientes e prejudicou 7 mil pessoas, diz MP – O Popular

Ministério Público pede para que hospital pare de pedir bloqueio de leitos via regulação municipal

O Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr. Anuar Auad (HDT) foi alvo de uma lista de recomendações do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), que incluía o conserto de aparelhos quebrados, a retomada de funcionamento de leitos e a recontratação de médicos demitidos.

Entre as recomendações estava um dado que ainda não havia sido publicizado: a unidade está constantemente deixando de receber pacientes via regulação municipal.

A Central de Regulação Municipal é o órgão, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia, responsável por dar encaminhamentos de pacientes para exames, leitos e consultas.

Segundo o MP-GO, nos últimos sete meses, o HDT bloqueou o recebimento desses pacientes via Central de Regulação Municipal por 464 vezes, uma média de pelo menos dois pedidos por dia. Ou seja, foram 464 períodos de tempo em que a regulação não pode contar com as vagas disponíveis no HDT.

O tempo desses bloqueios varia e a justificativa também, podendo ser por superlotação, estruturais e outras questões. Segundo cálculo da promotora que fez a recomendação, Villis Marra, da 78ª Promotoria do MPGO, se cada bloqueio desses durou cerca de 5 horas, o total desses períodos representam que o hospital deixou de receber aproximadamente 7 mil pessoas. A promotora recomenda que o hospital pare de realizar esses bloqueios.

Em outubro, auditoria da SMS constatou irregularidades na oferta de leitos no HDT. Segundo a secretaria municipal, dentre os problemas, foram encontrados leitos considerados ocupados, mas no nome de acompanhantes de pacientes.

A reportagem do POPULAR apurou que servidores da Central de Regulação têm que insistir diariamente com administração do HDT para que a unidade receba pacientes graves com o perfil do hospital. A situação foi denunciada ao MP-GO.

O HDT é administrado pela Organização Social (OS) Instituto Sócrates Guanaes (ISG) desde 2012 e é referência em doenças infecciosas e dermatológicas como HIV, tuberculose e meningite. A unidade também é especializada em picadas de animais peçonhentos.

Segundo o site da Secretaria Estadual de Saúde de Goiás (SES-GO), o HDT possui 111 leitos, sendo que 9 são de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulta e 4 de UTI pediátrica.

Procurado pela reportagem, o ISG, responsável pelo HDT, não entrou em detalhes sobre as motivações dos bloqueios. Em nota, garantiu que eles foram “fundamentados pelo setor de manutenção do hospital, pela necessidade de correção contínua, e os referidos leitos foram liberados logo que as manutenções foram concluídas e se encontram disponíveis para atendimento”. Apenas um leito está bloqueado, segundo o ISG, por pedido da SES-GO.

Ainda em nota, o ISG informou que não teve acesso ao resultado da auditoria da SMS no HDT e só se manifestará depois disso. Mesmo assim, o hospital adiantou que não procedem as irregularidades apontadas.

Demissões
As recomendações do MP-GO foram feitas no dia 13 de dezembro e são direcionadas para o diretor-presidente do ISG, André Mansur, e o titular da SESGO, Ismael Alexandrino.

Elas foram motivadas por uma série de denúncias que chegaram ao órgão de servidores, uma delas assinada por seis médicos.

Um dos problemas apontados que pode trazer “prejuízo à prestação de serviço com qualidade e eficiência”, na visão do MP, é a demissão de servidores.

Segundo o órgão, foram demitidos dois pediatras em maio e cinco médicos em
outubro. Reportagem do POPULAR do dia 10 de outubro mostrou que as demissões foram realizadas na área do pronto socorro. A mudança fez parte de um “redimensionamento médico” da unidade, no contexto de uma nova diretoria-geral da unidade e a assinatura de um termo de aditivo contratual que permitia a gestão do HDT pelo ISG só até o dia 24 de dezembro deste ano. Segundo o ISG, foi feito um novo aditivo que prorrogou o contrato novamente, até 24 de junho de 2020.

Na época das demissões, a gestão da unidade defendia que a média de pacientes por hora permitia um pronto socorro com apenas um médico plantonista, ao invés de dois. A medida provocou revolta nos servidores do hospital, que chegaram a fazer manifestações públicas denunciando a situação do local.

Procurado pela reportagem, o ISG enviou uma nota garantindo que “o quadro médico da unidade supre toda necessidade operacional do HDT, garantindo a qualidade da assistência prestada aos pacientes e o cumprimento de todas as metas pactuadas em contrato de gestão com a SES-GO”.

Equipamentos
Além das recomendações para deixar de recusar pacientes da regulação e recontratar médicos, o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) pede sejam consertados ou trocados, do Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr. Anuar Auad (HDT), os aparelhos médicos estragados ou com defeito.

Segundo o texto da recomendação da promotora Villis Marra, da 78ª promotoria do MP-GO, os aparelhos que fazem os exames de broncoscopia e tomografia estão sem funcionar, sendo que o problema do último se estende desde maio.

A tomografia computadorizada é um exame que permite visualizar o interior do corpo em 3D, semelhante a um de raios X, mas bem mais detalhado e preciso. Ela pode identificar tumores, lesões e traumas, por exemplo. Já a broncoscopia é um exame que verifica o
sistema respiratório utilizando uma câmera na ponta de um cabo.

O Instituto Sócrates Guanaes (ISG), Organização Social (OS) responsável pela gestão do HDT, informou que o processo de compra do broncoscópio está em andamento, após repasse financeiro feito pela Secretaria Estadual de Saúde de Goiás (SES-GO) em 12 de
dezembro.

Sobre a tomografia, o ISG informou que deu início ao processo para contratar empresa que vai instalar o aparelho no hospital. Além disso, a SES-GO informou no dia 12 de dezembro que as unidades de saúde vão assumir os serviços radiológicos. Uma empresa terceirizada para realizar o serviço deve ser contratada.

Estado
Em nota, a SES-GO garantiu que todas as recomendações do Ministério Público já estão sendo feitas desde o início da nova gestão, em janeiro de 2019. A pasta alega que todos os repasses financeiros da atual gestão foram realizados em dia e que se empenha para pagar as dívidas da gestão anterior.

De acordo com o site da transparência do Governo de Goiás, o ISG tem a receber R$ 8,5 milhões de repasses atrasados de 2018 para a gestão do HDT.

Já em relação aos problemas de fiscalização do contrato, a SES-GO diz que houve avanço nesse sentido. E sobre a infraestrutura, alega que já passou verba para a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) para a realização de reformas