OS de fachada: Operação contra esquema de corrupção prende 14 em Araçatuba

A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (13/8) a Operação “#TudoNosso”, que investiga esquema criminoso responsável por diversos desvios de recursos públicos, na cidade de Araçatuba, interior de São Paulo.

De acordo com o que foi apurado, o grupo, formado por empresários e servidores públicos, foi responsável por fraudes em contratos de cerca de R$ 15 milhões com a Prefeitura do município paulista. Os contratos foram firmados com empresas controladas pelos envolvidos e uma organização social foi criada para potencializar os desvios.

A ação contou com o cumprimento de 14 mandados de prisão temporária e 37 mandados de busca e apreensão, nos municípios paulistas de Araçatuba, Clementina, Itatiba, Jundiaí e ainda na capital.

A PF cumpre buscas e prisões simultaneamente em pelo menos quatro Secretarias da Prefeitura de Araçatuba, na sede do diretório político coordenado pelo investigado apontado como líder da organização criminosa, e em vários outros endereços comerciais e residenciais relacionados às empresas e investigados. Em Itatiba, a sede do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de Itatiba e Região, que é presidido pelo filho do líder do grupo, ambos com prisão decretada, também foi  alvo das buscas.

Na casa do sindicalista, em Itatiba, os policiais apreenderam joias, dinheiro e droga. Já na sede do Sindicato a equipe da PF recolheu um malote com documentos.

O início

Foram dois anos de investigações, após a PF receber informações que indicaram a prática de diversos crimes de desvios de recursos públicos por meio da criação de OS de fachada e também da contratação fraudulenta de empresas que prestam serviços para a Prefeitura Municipal de Araçatuba. Durante as investigações, a PF apurou indícios que um empresário é o mentor de um engenhoso esquema de desvio de recursos públicos mediante a utilização de várias empresas registradas em nome de “laranjas” e familiares, com o objetivo de fraudar licitações e celebrar contratos de prestação de serviços com o município de Araçatuba.

Servidores públicos foram indicados em setores estratégicos, de interesse da organização criminosa, para viabilizar as contratações e fraudes, sem levantar suspeitas ou questionamentos sobre eventuais superfaturamentos. As investigações demonstraram que, nos últimos dois anos, as empresas investigadas aditaram ou celebraram novos contratos suspeitos com a prefeitura, nas áreas de educação e assistência social que superaram, até o momento, a cifra de quinze milhões de reais. As investigações prosseguirão e a estimativa da PF é que esse valor possa ser muito maior.

A pedido da PF, a Justiça Federal decretou, além das buscas e prisões, o afastamento cautelar de servidores públicos municipais envolvidos, entre outras medidas cautelares, objetivando cessar a ação da organização criminosa e garantir a restituição dos valores desviados para o município de Araçatuba.

Os presos serão indiciados por vários crimes, dentre eles: corrupção ativa e passiva, falsificação de documentos (públicos e privados), peculato, associação criminosa, fraudes em licitações, dentre outros.