MP investiga OS que recebia R$ 4,2 milhões/mês para gerir hospital em Mato Grosso

Velha conhecida dos noticiários que envolvem irregularidades em saúde pública, a organização social (OS) Instituto Gerir volta a ter notoriedade.

No Mato Grosso, O Ministério Público do Estado abriu inquérito civil para investigar irregularidades na execução do contrato entre o Instituto Gerir e o Hospital Regional de Sinop. O contrato foi firmado em caráter emergencial e o MP já possui evidências que as irregularidades atingem o gerenciamento, a operacionalização e a execução de ações e serviços de saúde na unidade.

“Considerando as informações presentes do relatório de auditoria 001/2019, elaborado pela Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso, no qual se constatou ausência no cumprimento de metas por parte do Instituto Gerir, bem como inexecuções e execuções indevidas, descumprimento contratual com relação ao fundo de reserva legal, modificações nos anexos do contrato de gestão emergencial 001/2018, sem justificativa administrativa, além de prestação de contas irregular”, fundamentou o promotor responsável, André Luís de Almeida.

No documento, o promotor ressalta que, recentemente, o hospital foi alvo de intervenção na gestão, quando o Estado voltou a gerir a unidade, devido a diversos indícios de irregularidades por parte do mesmo Instituto. Caso as irregularidades sejam constatadas, o MP poderá oferecer à Justiça denúncia por práticas contra a probidade administrativa e pela proteção ao patrimônio.

O valor mensal do contrato era de R$ 4,2 milhões na gestão do ex-governador Pedro Taques (PSDB). Ao tomar posse em janeiro deste ano, o atual governador Mauro Mendes (DEM) expulsou a OS da gestão da unidade de saúde.

O Instituto Gerir já foi alvo do Ministério Público em outro estado – Goiás. Por lá o então presidente da OS chegou a ter bens bloqueados pela Justiça em função das irregularidades constatadas no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo).

No link abaixo, mais informações sobre esse caso, noticiado há um ano:

Bloqueados bens de OS e envolvidos em irregularidades em Goiás

O Sindicato dos Médicos de São Paulo  também denunciou a queda na qualidade dos serviços prestados pela mesma OS em Barueri.  Veja aqui.

“Em macas e cadeiras nos corredores são acomodados os pacientes no Serviço de Assistência Médica de Barueri (Sameb). O prefeito da cidade, Rubens Furlan, promoveu a terceirização dos serviços de saúde da unidade colocando uma organização social (OS), o Instituto Gerir, para administrar os serviços do Sameb. O Instituto retirou os médicos que eram concursados e experientes para colocar profissionais terceirizados, com vínculos precários e salários baixos no lugar”, diz o presidente do Sindicato, Eder Gatti.

As organizações sociais de saúde não cumprem metas. Não cumprem porque não são fiscalizadas. Não cumprem porque têm a ótica do lucro e enxergam políticas públicas como negócios, onde é necessário sempre baixar custos para elevar faturamento.