Justiça determina quebra de sigilos bancário e fiscal de 22 pessoas ligadas à Santa Casa

Mais um capítulo do buraco negro que se tronou as contas da Santa Casa de são Paulo, hospital que recebe dinheiro público da saúde para atender pacientes pelo SUS.

A Justiça determinou nesta quarta-feira (15) a quebra dos sigilos bancários, fiscal e dos cartões de créditos de 22 pessoas físicas e jurídicas ligadas à Santa Casa de São Paulo. A medida atende a um pedido da Promotoria de Justiça da Saúde Pública que investiga o endividamento da instituição. Segundo levantamento, a Santa Casa recebeu, em cinco anos, cerca de R$ 1,8 bilhão de reais em verbas públicas. Ainda assim teve um prejuízo milionário. Como? Este tipo de pergunta é a mais comum em processos que envolvem dinheiro público geridos por entidades ditas “sem fins lucrativos” ou “filantrópicas” como diz ser a Santa Casa de Misericórdia de SP e como se classificam as famigeradas Organizações Sociais de Saúde (OSS).

Todos os envolvidos que tiveram a quebra do sigilo bancário estiveram ligados à direção da Santa Casa entre 2009 e 2014, período em que, segundo uma auditoria feita no ano passado, o hospital teve prejuízo de mais de R$ 400 milhões. Nesse período, segundo Ministério Público, a Santa Casa recebeu verbas federais e estaduais no valor de cerca de R$ 1.849.165.366.

Entre os investigados estão o provedor afastado, Kalil Rocha Abdalah, o ex-superintendente Antônio Carlos Forte e o ex-tesoureiro Hercílio Ramos.
O provedor afastado, Kalil Rocha Abdalah, infomou que nem ele e nem a família receberam qualquer notificação referente à quebra dos sigilos. E que permanece à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos e colaborar com as investigações.

Paulo Sérgio Santo André, advogado do ex-superintendente Antonio Carlos Forte e também do ex-tesoureiro Hercílio Ramos disse que seus clientes estão a disposição do ministério público e que eles tem empresas constituídas, mas nunca intermediaram negócios com o hospital.

O fato é que, segundo o Ministério Público, durante a gestão deles, a Santa Casa recebeu até quase três vezes mais que a tabela SUS, mas gastou com pacientes menos do que recebeu. Os promotores querem saber pra onde foi o dinheiro. As investigações levantam suspeitas sobre contratos da Santa Casa firmado com empresas para fornecimento de remédios e produtos hospitalares , por exemplo.

Ainda de acordo com o Ministério Público, funcionários da Santa Casa criavam empresas de consultoria que ofereciam novas oportunidades de negócios e ficavam responsáveis pela intermediação dos contatos com o hospital. As empresas que pretendiam fornecer serviços para a Santa Casa pagavam cerca de R$ 50 mil por mês pela consultoria. Em outros casos, a própria empresa que fornecia serviços era de funcionários do hospital.

Além dos fortes indícios de tráfico de influência, a apuração do MP indica nepotismo. Segundo os promotores, durante a gestão de Kalil Rocha Abdalah, a Santa Casa funcionava aparentemente como uma empresa familiar.

Os promotores apontam que, ao assumir a provedoria em 2008, Kalil suprimiu o cargo de procurador jurídico e contratou como assessor jurídico o filho, que na época não tinha registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Pelo menos outros cinco parentes ligados a altos cargos da Santa Casa foram contratados.

A promotoria estranha também o fato do ex-provedor não receber salário para ocupar o cargo, mas ostentar alto padrão de vida, como uma casa no Jardim Europa e também ter comprado propriedades em Campos do Jordão entre 2007 e 2009.

Crise financeira
A auditoria independente foi encomendada pela Secretaria Estadual da Saúde e apontou má gestão da Santa Casa. Dentre as irregularidades, o relatório indica a compra de materiais superfaturados, pagamento de super salários e fraudes em contratações de serviços.

Havia situação irregular até na lavanderia. O preço contratado foi de menos de R$ 2 o quilo de roupa lavada, mas o valor praticado é de R$ 3. A instituição perdia R$ 2,6 milhões por ano somente nesse contrato.

A maior dívida é com a folha de pagamento dos funcionários, estimada em R$ 114 milhões. A Santa Casa tem 11 mil empregados e administra quatro hospitais próprios e 27 unidades de saúde da capital e de Guarulhos. Em 2º lugar, estava dívida com fornecedores: R$ 104 milhões.

Veja o vídeo da reportagem veiculada no Bom Dia São Paulo