Corrupção e terceirização: Secretário executivo de turismo da PB é preso

Deflagrada, nesta quarta (9), mais uma fase da Operação Calvário, que investiga desvios de recursos públicos da saúde, via terceirização e contratos com organizações sociais (OSs).

Nesta nova fase, o secretário executivo de turismo da Paraíba, Ivan Burity, foi preso. No total 28 mandados estão sendo cumpridos , sendo três de prisão preventiva e 25 de busca e apreensão, em cinco estados. O diretor administrativo do Hospital Geral de Mamanguape (HGM), Eduardo Simões Coutinho, também foi preso por volta das 7h30.

A Operação Calvário visa desarticular uma organização criminosa suspeita de corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de recursos em contratos de terceirização firmados para a gestão de unidades de saúde e educação da Paraíba. A investigação identificou que a organização criminosa teve acesso a mais de R$ 1,1 bilhão em recursos públicos, para a gestão de unidades de saúde em várias unidades da federação, no período entre julho de 2011 até dezembro de 2018.

Na Paraíba, os mandados de prisão emitidos pelo desembargador-relator Ricardo Vital de Almeida foram contra Ivan Burity de Almeida, secretário de turismo da Paraíba; e Eduardo Simões Coutinho, diretor administrativo do Hospital Geral de Mamanguape.

Ao todo, são cumpridos 28 mandados judiciais em cinco estados: três de prisão preventiva e 25 de busca e apreensão.

Na Paraíba: Dois de prisão preventiva e 12 de busca e apreensão
No Rio de Janeiro: quatro de busca e apreensão
Em São Paulo: três de busca e apreensão
No Paraná: cinco de busca e apreensão
Em Alagoas: um de prisão e um de busca e apreensão

Esta fase também tem como alvo o secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, Aléssio Trindade de Barros, e do ex-executivo da pasta José Arthur Viana Teixeira de Araújo. Ambos foram alvos de mandados de busca e apreensão. Eles são investigados por suspeitas de inexigibilidade de licitações nos contratos apurados pelo MPPB.

Também nesta quarta (9), diante da repercussão de mais um escândalo envolvendo a terceirização de hospitais estaduais, o Governo da Paraíba decretou intervenção nos hospitais Metropolitano de Santa Rita e Geral de Mamanguape, ambos gerenciados por OS.

OS Ipcep

No âmbito da Saúde, também é alvo de busca e apreensão o Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (Ipcep), Organização Social que gerencia o Hospital Metropolitano de Santa Rita e o Hospital Geral de Mamanguape. A instituição foi denunciada na primeira etapa da operação.

OS Cruz Vermelha
A Operação Calvário foi desencadeada em dezembro de 2018 com o objetivo de desarticular uma organização criminosa infiltrada na Cruz Vermelha Brasileira, filial do Rio Grande do Sul, além de outros órgãos governamentais. A ex-secretária de administração da Paraíba chegou a ser presa e fez acordo de delação onde contou como supostamente funcionava o esquema.

A estimativa, no entanto, é inferior ao valor real do dano causado ao patrimônio público, já que só foram computadas as despesas da CVB-RS com uma pequena parcela de fornecedores que prestam serviços em unidades de saúde do município e do Rio de Janeiro, não alcançando os desvios de recursos públicos decorrentes da atuação da organização criminosa na Paraíba, que vem conseguindo centenas de milhões de reais desde o ano de 2011.

Dinheiro em caixas de vinho

No dia 1º de fevereiro de 2019, o ex-assessor de Livânia Farias, Leandro Nunes, foi preso na cidade de Itabaiana, na Paraíba. Uma reportagem do Fantástico mostrou Leandro sendo flagrado com um repasse de dinheiro dentro de uma caixa de vinho. Este dinheiro teria sido usado para pagar fornecedores de campanha.

A investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) levantou a suspeita de que o dinheiro entregue a Leandro era para a campanha eleitoral de 2018. Ele foi solto no início de março, após assinar um acordo de delação.

Segundo o Gaeco, a delação de Leandro Nunes levou as investigações da Calvário até o secretário de Turismo. Ivan Burity é apontado como o recebedor de propinas e a influência dele acontecia em contratos da saúde e da educação.

Na delação, Leandro narrou que em junho de 2014, teria transportado R$ 1,2 milhão trazido de uma cidade que ele não informou. De posse desse dinheiro, cerca de R$ 300 mil teria sido destinada ao ex-deputado federal e então vice-governador da Paraíba Rômulo Gouveia, falecido em 2018.