Tribunal de Contas investiga repasses em duplicidade para a Santa Casa de São Paulo

Fiscais do Tribunal de Contas do Estado (TCE) querem mais detalhes sobre os contratos firmados entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Irmandade Santa Casa em, Organização Social que administra a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. A suspeita é de que O Governo tenha feito repasses em duplicidade à irmandade.

O Hospital enfrenta uma grave crise financeira, com dívida de R$ 773 milhões. NO meio desta crise, o provedor da Santa Casa, Kalil Rocha Abdalla, foi afastado e deve continuar fora das funções durante as investigações.

Na última terça-feira (10), os fiscais do TCE fizeram uma inspeção na Santa Casa de Misericórdia de São Paulo e na Secretaria de Estado da Saúde. Eles querem mais detalhes sobre os contratos de compras da instituição. Os contratos em análise são de 2014 e totalizam R$ 230 milhões. Muitos foram firmados nas mesmas épocas e para as mesmas finalidades, ou seja, estão sobrepostos.

Se entender que há irregularidades após a checagem da documentação, o TCE pode pedir a devolução dos valores recebidos pela OS, multar a Irmandade e a Secretaria e pedir que o Ministério Público entre com processo por improbidade administrativa.

Segundo cobertura do site G1, os integrantes do TCE chegaram por volta das 10h à Santa Casa, no Centro da capital. Os fiscais pretendem coletar documentos e conversar com funcionários.

Em nota, a instituição afirmou que forneceu toda a documentação solicitada aos fiscais e que a visita “faz parte do processo de prestação de contas do hospital para com órgãos competentes.”

No texto, a irmandade ainda alegou que não recebeu repasses em duplicidade da Secretaria de Saúde de São Paulo e “está à disposição das autoridades para qualquer esclarecimento.”

Crise

A instituição está mergulhada numa dívida de R$ 773 milhões. Em julho de 2014, o hospital não tinha mais dinheiro para comprar remédios nem materiais. O pronto-socorro chegou a ficar 28 horas fechado.

Os pacientes foram os primeiros a sentir os efeitos da crise financeira da Santa Casa, que chegou a interromper o atendimento dos setores de urgências e emergências.

Um raio-x da folha de pagamento da Santa Casa, feito por uma auditoria contratada pelo governo do estado, mostra que 91% dos funcionários do hospital estão na faixa salarial mais baixa, de até R$ 5 mil. Segundo a auditoria, pesam nas despesas de pessoal os benefícios por tempo de casa, principalmente, porque há empregados de décadas no hospital.

Dispensar tanta gente também traria custos para a instituição. Pelos cálculos da auditoria, só para demitir os 225 funcionários já aposentados e que continuam trabalhando a Santa Casa, seria preciso gastar R$ 23 milhões.

Nos últimos cinco anos, o hospital aumentou o quadro de funcionários em 22% e, mesmo assim, os empregados têm trabalhado mais. A despesa com hora extra aumentou 349%, segundo o relatório da auditoria externa.