Trabalhadores de OSs em São Paulo estão com salários atrasados há 5 dias

Uma grande ilusão é acreditar que as chamadas Organizações Sociais de Saúde (OSSs) foram introduzidas nas gestões de unidades do SUS por permitirem maior agilidade e qualidade na rotina de tais unidades.

Agilidade e qualidade para quem? Não para os pacientes, que via de regra enfrentam mais problemas de atendimentos do que antes. Tão pouco para funcionários que, por serem contratados, são vítimas ainda mais vulneráveis da precarização das condições de trabalho.

É o que está acontecendo com os trabalhadores de unidades terceirizadas da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, cujos salários estão atrasados há cinco dias.

Num perverso jogo de empurra, as OSSs dizem não arcaram com suas folhas de pagamento porque a administração não efetuou os repasses devidos. Já prefeitura diz que o problema é pontual e que vai solucionar.

O que se tem de concreto até esta sexta-feira (12/12) é: todos os trabalhadores vinculados a entidades contratadas para administrar hospitais, postos de saúde e unidades de Assistência Médica Ambulatorial (AMAs), entre outros equipamentos, estão sem ver a cor do dinheiro.

Falta de recursos? Não! Dinheiro (público) há! Mas por ineficiência ou por má fé, ele desapareceu.

O atraso dos salários foi revelado na tarde de quarta-feira (10/12), em audiência de conciliação na Superintendência Regional do Ministério do Trabalho, por representantes de sindicatos de profissionais de saúde e da Santa Casa, que, por meio de OSSs, também administra 22 unidades municipais.

A gestão Fernando Haddad (PT) confirmou o atraso à Santa Casa e disse que vai depositar os valores devidos até esta sexta-feira, (12/12).

Na reunião, representantes do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) e do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem e Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (SinSaúdeSP) afirmaram que o atraso aconteceu em todas as OSSs que atuam no Município. Somente as que usaram recursos próprios conseguiram pagar funcionários.

A previsão do SinSaúdeSP é de que mais de 50 mil profissionais atuem nas unidades administradas por OSSs.

A Secretaria Municipal da Saúde não se pronunciou sobre o atraso no repasse de recursos para as demais OSSs. Em relação ao não pagamento à Santa Casa, a Prefeitura informou que aconteceu “em razão de acertos administrativos”. Afirmou também “estar dialogando com as OSSs para evitar transtornos a profissionais e pacientes”.

Santa Casa

Em relação ao atraso do 13º salário e da remuneração do mês de dezembro aos cerca de 7 mil funcionários de suas unidades próprias, a Santa Casa afirmou na audiência de conciliação que terá reunião com a Secretaria Estadual da Saúde na próxima quinta-feira para pedir auxílio para honrar os pagamentos. No caso do 13º salário, o atraso é para todos os trabalhadores. Quanto ao salário de dezembro, 8% dos profissionais foram afetados.

O SinSaúdeSP já afirmou que a categoria entrará em greve nesta sexta-feira (12/12) se os débitos trabalhistas não forem pagos.