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14/10/2020     nenhum comentário

TERCEIRIZADOS DE CUBATÃO PENAM COM MAIS UM ATRASO NOS SALÁRIOS

Quase todo mês há problemas para o cumprimento da data correta do pagamento

ubscuba
A página O Guardião, de Cubatão, divulgou nesta quarta (14) que os profissionais terceirizados vinculados Organização Social Caminho de Damasco vão amargar mais um mês de atraso no pagamento dos salários.
A entidade privada presta serviços ao Município de Cubatão na área da Saúde (Atenção Primária, Saúde da Família e Centro de Atendimento Pasicossocial) Estão sendo atingidos os funcionários da saúde que estão na linha de frente no enfrentamento à pandemia de Covid-19.
Em nota a Organização informou que após reunião por teleconferência com o prefeito e representantes da Secretária de Saúde, nesta terça (13), a previsão de pagamento é apenas para depois do dia 20, quando deve acontecer a renovação contratual.
Veja o que diz a página:
A falta de caixa para pagamento dos salários, condicionada a renovação contratual, sujeita os trabalhadores a possível calote dos salários. Se não há dinheiro para pagar os salários, imagina os direitos trabalhista em eventual rescisão indireta. 
Essa modalidade de contrato sempre ocasiona prejuízos ao trabalhador, lembrando que até hoje parte dos direitos trabalhistas não foram pagos aos profissionais que atuavam no Hospital Municipal de Cubatão, administrado pela Associação Beneficente Hospital do Brasil – AHBB.
Tem sido rotineiro o atraso nos pagamentos de salários da Organização Social Caminho de Damasco, fato que evidencia a incompetência do governo municipal na gestão dos recursos de saúde, que sempre atrasa os repasses ou cria entraves burocráticos.
O Ataque aos Cofres Públicos fez recentemente uma matéria mostrando a demora no pagamento dos terceirizados desta mesma empresa. Confira no link abaixo, reportagem de 11 de julho último:
Aqui no site a mesma organização social já foi alvo de publicação negativa há dois anos. No centro da denúncia, a questão de atraso de salários aparece. Só muda o cenário: a cidade de Caçapava.

Foi em 2018, quando a OS Caminho de Damasco assumiu a gestão do Programa de Saúde da Família. Os profissionais não receberam e cruzaram os braços. A situação virou uma troca de acusações entre a OS anterior (a Pró-Vida, que hoje atua em Guarujá), a nova OS e a Prefeitura. Veja aqui.

Esse tipo de jogo de empurra entre empresas e governos é comum quando os contratos são rompidos. Os contratantes dizem que não pagaram porque as contratadas cometeram irregularidades. Ou dizem que pagaram e nada mais devem. Já as contratadas sempre rebatem dizendo que não obtiveram toda a verba acordada. Como não aceitam abrir mão de suas margens de lucro, deixam de pagar trabalhadores e outros prestadores.

Prejuízo mesmo fica com a população, que paga impostos, precisa do serviço funcionando, e não obtém o atendimento. E a corda acaba arrebentando também do lado mais explorado: os trabalhadores terceirizados e mal pagos.

Porque terceirizar faz mal 

Os contratos de terceirização na Saúde e demais áreas, seja por meio de organizações sociais (OSs), seja via organizações da sociedade civil (OSCs) são grandes oportunidades para falcatruas pelo encontro de intenções entre administradores dispostos a se corromper e prestadores que montam organizações de fachada para estruturar esquemas de ganhos ilegais para ambas as partes.

As fraudes proliferam pela existência de corruptos e corruptores, em comunhão de objetivos, mas também pela facilidade que esta modalidade administrativa propicia para a roubalheira. Gestões compartilhadas com OSs e termos de parceria com OSCs não exigem licitações para compras de insumos. As contratações de pessoal também tem critérios frouxos, favorecendo o apadrinhamento político.

A corrupção, seja de que tipo for, é duplamente criminosa, tanto pelo desvio de recursos públicos já escassos quanto pela desestruturação de serviços essenciais como o da saúde, fragilizando o atendimento da população em pleno período de emergência sanitária.

Lucro acima da vida

Todos estes anos de subfinanciamento do SUS, de desmantelamento dos demais direitos sociais, de aumento da exploração, acirramento da crise social, econômica e sanitária são reflexos de um modo de produção que visa apenas obter lucros e rentabilidade para os capitais. Mercantiliza, precariza e descarta a vida humana, sobretudo dos trabalhadores. O modelo de gestão da Saúde por meio das Organizações Sociais é uma importante peça desta lógica nefasta e por isso deve ser combatido.

Não à Terceirização e Privatização da Saúde Pública! Em defesa do SUS 100% Estatal e de Qualidade! por isso deve ser combatido.

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