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17/10/2017     nenhum comentário

Terceirizado por R$ 76 milhões/ano, Hospital Infantil é denunciado por mães

OS IGH comanda a unidade desde 1º de outubro e superlotação chega a níveis insustentáveis, com crianças passando a noite em cadeiras por falta de leitos.

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Imagine a agonia de levar o filho doente ao hospital e constatar que ele precisa ficar em observação e até passar a noite dormindo em cadeiras de plástico?

Pois é o que acontece no Hospital Infantil de Vila Velha (Himaba), terceirizado para a Organização Social Instituto Gestão e Humanização (IGH), por cinco anos. Só nos primeiros 13 meses de contrato, o Governo do Estado, que antes fazia a gestão direta, vai despender um total de R$ 76.180.076,09 para a operacionalização do serviço.

Custo alto, qualidade péssima. Mães que buscaram atendimento registraram em vídeos as situações pelas quais passaram com as crianças.  As queixas foram enviadas à imprensa nos dias 12 e 13 deste mês, em pleno feriado. Veja o vídeo aqui.

Conforme mostram as imagens, não há leitos para todos e as famílias precisam recorrer ao improviso. Algumas crianças precisaram dormir no colo das mães, pois não havia macas ou camas suficientes e nem colchões.

As pacientes ainda reclamaram do ar condicionado, que estava quebrado.
“Como está ventando não pode abrir as janelas. Não tem ventilação e está todo mundo amontoado. Não tem nem onde colocar as nossas coisas, tem que deixar no chão. Eles também não deixam apagar as luzes, as crianças não conseguem dormir”, relatou uma delas.

Na reportagem uma representante da OS pede paciência e diz que futuramente novos leitos serão abertos. Uma batalha jurídica foi travada para que o IGH assumisse a gestão do hospital estadual.

A terceirização dos hospitais estaduais tem sido frontalmente questionada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado (Sindsaúde-ES).

Tão logo o edital foi lançado, em abril deste ano, o Ministério Público Estadual (MPES) ingressou com ação civil pública pedindo anulação do certame até que o Estado adotasse as providências necessárias para sanar as irregularidades constatadas no processo. O pedido foi acatado pelo juiz Aldary Nunes Júnior, da Vara de Fazenda Pública de Vila Velha, que determinou a suspensão do edital.

A Sesa alegou que sanou essas irregularidades e o processo prosseguiu e, proclamado o resultado. O sindicato e o conselho gestor do hospital protocolaram nova denúncia no Ministério Público em virtude das irregularidades cometidas pelo IGH em outros estados.

A OS administra unidades em diversos municípios e acumula denúncias de quebra de contrato. No estado do Piauí, por exemplo, o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI) determinou a suspensão do contrato entre a Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi) e o IGH na gestão do Hospital Justino Luz, no município de Picos.

O contrato havia sido firmado sem a discussão e participação dos atores envolvidos. Uma comissão parlamentar descobriu diversas irregularidades no contrato e, junto com sindicatos de servidores, ingressaram com a ação questionando a contratação.

Em 2016, funcionários do IGH que atuavam no Hospital Roberto Santos, em Salvador, chegaram a paralisar as atividades por falta de pagamento de salários.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Borges, notificou o secretário de Estado de Saúde, Ricardo de Oliveira e o subsecretário da pasta, Fabiano Marily, a apresentarem justificativas e documentos sobre questionamentos feitos pelo Instituto Acqua – Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental, que acionou a corte de contas relatando irregularidades no edital.

De acordo com a decisão monocrática preliminar do conselheiro, o Instituto Acqua apontou, na representação, que o documentos e condição financeira do IGH – o balanço patrimonial – demonstram a inabilitação da OS.

A OS que questiona o edital também pediu a impugnação de cinco pontos do certame, quais sejam, a convocação dos licitantes por meio eletrônico, que é inadequada, sendo que o fato deveria ser publicizado; o equívoco da Comissão de Seleção da valoração e pontuação atribuída ao Instituto Acqua; a pontuação atribuída ao IGH, que estaria incorreta; a proposta menos vantajosa do IGH; e os balanços patrimoniais de 2015 e 2016 apresentados pelo IGH, que causariam a inabilitação.

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