Bagunça e incompetência ou direcionamento descarado de vagas? Esta é a pergunta que muitos candidatos ao processo seletivo na área da saúde de Guarujá, realizado pela organização social Pró-Vida, estão fazendo.

As reclamações e desconfianças são tantas que até a imprensa noticiou os problemas que cercam a contratação dos terceirizados, dentro do contrato de gestão para a UPA Doutor Matheus Santa Maria, popularmente conhecida como PAM da Rodoviária.

Um enfermeiro que está tentando uma das vagas e que não vamos identificar por razões óbvias, relatou que parte das pessoas que estão sendo chamadas para entrevistas não chegaram nem mesmo a fazer a prova, realizada no último domingo.

“As pessoas, conhecidas nossas da área da saúde, falam abertamente que não fizeram o teste escrito e que é melhor procurar por fulano de tal para garantir a aprovação”.

O profissional diz que já estava com o pé atrás desde a data em que as provas foram aplicadas pela primeira vez, na Unaerp, sem organização e sem fiscalização mínima. Veja aqui. Conforme noticiaram vários jornais, o processo foi marcado por tumulto e fotos da prova acabaram vazadas em aplicativos de mensagens. Por fim, o processo teve de ser adiado.

“Agora outros fatos trazem mais suspeita. A organização tinha informado que o gabarito e a relação de aprovados sairia no dia 12 (segunda-feira). Isso não aconteceu. No dia 13 (terça-feira), às 15h, foi divulgado apenas os nomes dos aprovados nessa primeira fase. Só que saiu com a data do dia 15. E o gabarito com as respostas não foi publicado”, ressalta o candidato.

Segundo o jornal Expresso Popular, a convocação para as entrevistas também estava errada: 15 e 16 de fevereiro, sendo que estamos em março.

O funcionário conta ainda que nesta quarta, dia 14, uma pessoa da Pró-Vida ligou para ele convocando-o para uma entrevista dentro de meia hora. “Eu achei aquilo muito estranho. Eu estava em outro local, tive que sair correndo pra chegar porque disseram que ou era assim ou eu perderia a chance de continuar no processo de seleção”.

O enfermeiro ainda achou muito suspeito o fato de ele ter sido submetido a uma entrevista individual enquanto outros colegas, candidatos ao mesmo tipo de vaga, fizeram entrevistas de forma coletiva, com dinâmica de grupo.

Por fim, relata que nas Usafas já há até terceirizados contratados pela Pró-Vida trabalhando normalmente.

Reclamações

Várias pessoas questionam a seleção da Pró-Vida na edição desta quarta (14), no Expresso Popular. Uma das entrevistas faz a pergunta crucial: Se não tem preparo sequer para selecionar e contratar pessoas, como terá capacidade de comandar um atendimento público e de honrar pagar profissionais?”.

Veja abaixo a reportagem:

Recentemente, nós do Ataque aos Cofres Públicos publicamos uma matéria com informações nada positivas sobre a OS escolhida em Guarujá. reproduzimos o texto abaixo;

OS escolhida para o PAM Rodoviária tem passado manchado

Prefeito Valter Suman parece que não aprendeu nada com o péssimo exemplo da OS Corpore nas Usafas.

No mínimo duvidosa ficha corrida da Organização Social Pró-Vida, escolhida pela Prefeitura de Guarujá para gerir a UPA Dr. Matheus Santamaria (PAM Rodoviária), principal unidade de urgência e emergência da rede municipal de saúde.

Processos trabalhistas e uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) instaurada na cidade de Atibaia (SP) marcam o histórico da OS.

 

Segundo o jornal O Atibaiense, irregularidades na escolha da entidade e na prestação de serviços no Hospital e Maternidade São José (Santa Casa de Atibaia) e na UPA local motivaram a criação da CEI em 2015.

A denúncia era de que a contratação da empresa descumpriu o decreto municipal nº 4.591/06, art. 2º, inciso V, e art. 3º. Além disso, o desempenho da OS não teria correspondido aos objetivos previstos em contrato.

Os vereadores se propuseram a verificar o cumprimento de metas estabelecidas, a idoneidade e reputação dos empregados, incluindo a diretoria e conselho da administração, a compra e distribuição de remédios e a prestação de serviços pela UPA e Santa Casa.

O que fez os parlamentares se mexerem foi a quantidade de denúncias recebidas, por parte da população, das cada vez mais precárias condições da Santa Casa e da UPA. “De acordo com essas reclamações, o quadro de equipes médicas da Santa Casa está em redução. O Pronto Socorro Infantil não funciona e a ala médica de ortopedia está cada vez menor”, afirmou Dr. Ubiratan, um dos vereadores à época.

Segundo relatórios, a empresa só passou a ter um viés calcado na área da saúde dois meses antes do certame com a Prefeitura de Atibaia. Entretanto, como consta na Lei de Licitação Municipal, qualquer empresa candidata à licitação deve ser do ramo específico concorrente desde a sua origem. “Como é que a Comissão de Licitação da cidade não percebeu isso?”, indagou o vereador Dr. Edison, como mostra reportagem da própria Câmara.

“Proponho a instauração de uma Comissão Sindicante e o afastamento imediato da secretária de Saúde. Não podemos permitir que essas empresas, de índole altamente contestável, venham à nossa cidade promover a desordem na saúde municipal”, finalizou.

Ainda conforme os relatos dos parlamentares, em setembro de 2014, um ano após a contratação da Pró-Vida, a casa legislativa recebia semanalmente reclamações por parte de munícipes. As queixas acusavam falta de higiene nos refeitórios, oferta de pão com mortadela no jantar dos funcionários e até desabamento do forro do hospital.

Como geralmente ocorre nas cidades devastadas pela terceirização, nada de concreto foi feito em Atibaia para responsabilizar os envolvidos. Na UPA já há até outra OS em atividade. É a ABBC, que também tem sido questionada por quarteirizar médicos e a parte laboratorial, além de atrasar salários.

Os ciclos de terceirização se repetem e a população segue refém. 

Entidade com nome parecido também teve problemas na Bahia

A Organização Social Pró Vida e o Instituto de Assistência à Saúde e Promoção Social Pró-Vida são duas entidades com dois CNPJs diferentes, mas com nomes e condutas parecidas. Foi o que pudemos descobrir com uma simples pesquisa no Google. Estariam ligadas a um mesmo grupo? Não é possível afirmar, embora a prática seja comum no mundo do Terceiro Setor para “burlar” as exigências dos chamamentos públicos.

A primeira entidade, como mostramos, teve problemas em contratos de gestão no interior paulista. A segunda aparece como sendo fundada na cidade de Lauro de Freitas, na Bahia. Sobre essa última, consta que foi acionada pelo Sindicato dos Médicos do Estado (Sindimed-BA). O motivo? A OS simplesmente não pagou profissionais que atuaram no Hospital Célia Almeida Lima, durante o período de transição entre contratos de gestão.

Por causa disso, o órgão sindical chegou a acionar o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público do Estado em novembro de 2016. Em comunicado, o Sindicato baiano lembrou que o Instituto Pró-Vida substituiu outra OS no hospital – a ICMBA – após a mesma ter sido alvo de investigação no Ministério Público Federal.

Na época, a ICMBA foi apontada como um instrumento de aliciamento de prefeitos e servidores públicos para obtenção de contratos de gestão em hospitais, PSs e UPAs de várias prefeituras baianas.

Não é preciso ir longe e nem voltar muito no tempo para constatar o caráter nocivo deste modelo de gestão. Os maus passos da OS Corpore e a desestruturação do Programa de Saúde da Família de Guarujá, em 2017, estão aí para provar. O prefeito Valter Suman (PSB), no entanto, prefere ignorar os riscos das gravíssimas irregularidades se repetirem.

Não importa em que circunstâncias as OSs chegam. Podem aparecer sob a embalagem de “novas soluções” para os problemas da Saúde ou como uma continuidade inevitável para um velho caminho tomado por governos anteriores. O certo é que onde elas se estabelecem, os prejuízos se multiplicam rapidamente.

A extensão dos danos é inversamente proporcional aos benefícios que os donos destas empresas/quadrilhas conquistam às custas do dinheiro público. Exemplos não faltam. O que falta é mobilização para que os usuários acordem e digam não à terceirização. A bola está com a população de Guarujá.