Secretaria de Cultura rescinde contrato com OS que gere o Theatro Municipal de SP

Entre outros problemas ligados à eficiência, a organização social Instituto Odeon está fora da gestão do Theatro Municipal de São Paulo por falta de transparência na prestação de contas do dinheiro repassado pela Secretaria Municipal de Cultura.

A rescisão no contrato ocorreu no último dia 11, após um ano e três meses de contrato. Infelizmente, o governo insistirá no mesmo modelo de gestão e já publicou edital para a contratação de uma nova gestora da sala, no centro de São Paulo.

Embora o secretário André Sturm tenha declarado que a interrupção do contrato ocorreu por causa de erros de gestão e por falta de transparência no uso do dinheiro público, na notificação enviada ao instituto a secretaria fala em rescisão motivada por “dificuldades de relação”.

Em matéria da Folha de S. Paulo, há outros elementos:

“Existe um grande desacerto na relação entre a FTMSP e o instituto Odeon, ameaçando o interesse público da boa gestão do teatro”, diz o documento, que também fala em “risco de atraso da programação de 2019” e de “investimentos excessivos de energia para se estabelecer uma comunicação quanto as mais basilares questões cotidianas”.

Em outubro, o Instituto Odeon já havia manifestado a intenção de rompimento contratual, “motivado pelas incompatibilidades das pretensões mútuas de cunho técnico e artístico sobre a condução das atividades do Complexo Theatro Municipal de São Paulo e de seus corpos artísticos”.

Porém, no dia 14 de novembro, a direção da organização decidiu não assinar a rescisão. No dia anterior, o diretor financeiro e de operações do instituto, Jimmy Keller, gravou uma conversa com Sturm, na qual o secretário condiciona a aceitação das prestações de contas da Odeon ao anúncio de que o instituto deixaria a gestão do Municipal.

“É evidente que não vou dar quitação antes de vocês assinarem que querem sair. Porque, se eu dou a quitação para vocês e o presidente do conselho diz que pensou melhor e não quer sair?” […] “Estou tentando construir uma saída que considero melhor para o Municipal, para o Odeon, para a secretaria e para o modelo de OS. É fofinho: desentendimento, questões, que fica meio subjetivo. Mas não vou dizer que tá tudo certo antes de vocês concordarem em sair”, prossegue.

Em nota, o Instituto Odeon diz que a secretaria de Cultura, “por meio da Fundação Theatro Municipal”, citou “problemas de relacionamento” para o rompimento de contrato. “Anteriormente, a fundação havia notificado o Odeon com acusações. Todas foram respondidas. Não houve manifestação da fundação depois da defesa e nenhuma das acusações foi usada para justificar a rescisão do contrato”, diz o texto.

“Importante ressaltar que o Odeon entregou as prestações de contas trimestralmente, como reza o contrato, desde setembro de 2017. O secretário André Sturm, em conversa gravada, tenta usar a aprovação de contas para chantagear o Odeon a rescindir o contrato. Como o Odeon não aceitou, as contas foram reprovadas a toque de caixa, deixando claro ato de improbidade administrativa”, conclui.