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23/03/2015     nenhum comentário

Saúde na UTI: prefeito de cidade baiana é acusado de desviar R$ 1 milhão por mês

O Ministério Público Federal quer que a prefeitura reponha R$ 229 mil na área da Saúde. E o Denasus pede a devolução de R$ 373 mil. Polícia Federal também está investigando.

E mais uma vez os desmandos ligados à terceirização da saúde ganham bons minutos de destaque em cadeia nacional, num dos programas de maior audiência da TV brasileira.

Em foco, no Fantástico, um prefeito de uma pequena cidade das entranhas da Bahia, numa região pobre em recursos, mas rica em esperteza política de saquear os cofres públicos.

Conforme mostrou a reportagem no “Quadro Cadê o Dinheiro” que Estava Aqui, um prefeito no interior da Bahia é acusado de desviar R$ 1 milhão por mês. A história começa com a denúncia de um ex-secretário da prefeitura, que foi ameaçado por bandidos dentro da própria casa, após botar os podres do prefeito no ventilador.

Numa história que parece de novela, a matéria mostra que, enquanto Alberto Magno e é ex-secretário de Administração de Itaberaba, estava no Ministério Público denunciando as irregularidades cometidas pelo governo municipal, capangas armados invadiram sua residência e levaram todos os documentos que o denunciante guardava. Tudo foi registrado por câmeras de segurança.

Alberto Magno trabalhou seis anos como secretário de Administração, no primeiro e no segundo mandatos do atual prefeito, João Filho, do PP (Foto abaixo). Segundo ele, a prefeitura fraudou licitações e usou uma cooperativa, chamada Coope, para desviar dinheiro da Saúde. “Aqui nós temos diversas cópias de cheques, da cooperativa, de pessoas fantasmas, pessoas que não prestavam nenhum tipo de serviço à prefeitura”, afirma o ex-secretário.

joao_filho_Itaberaba

A reportagem localizou uma ex-funcionária da Coope, que está colaborando com o Ministério Público e pediu para não ser identificada. “Eu trabalhei lá quase três anos e pude notar muitos desvios de dinheiro”, ela conta.

Fantástico: Você tem ideia do montante por mês?
Ex-funcionária: Talvez uns R$ 150, R$ 200 mil, mensalmente.

Segundo ela, parte desse dinheiro ia para Maria José Novais, que foi secretária de Saúde e hoje é vice-prefeita de Itaberaba. “Eu mesma era quem ia entregar. Na época, ela era secretária de Saúde. Hoje ela é vice-prefeita de lá”, diz. E ela afirma que a grana ia também para irmã do prefeito, Marigilda Mascarenhas. Marigilda, quem diria, é secretária de Governo do irmão. “Quem retirava era o motorista de Marigilda”, afirma a ex-funcionária da Coope.

A vice-prefeita Maria José Novais estava viajando e não retornou os recados deixados pelo reportagem do Fantástico. Marigilda Mascarenhas, secretária da Prefeitura e irmã do prefeito, referindo-se a si mesma pelo próprio nome, nega ter recebido dinheiro sujo: “não, com certeza não é Marigilda.”

Já o prefeito de Itaberaba-BA, João Filho, declarou que tudo não passa de acusações políticas. “Tudo isso aí que está acontecendo na verdade é uma manobra política”, conta.

Ele diz também que o trabalho da cooperativa Coope foi perfeitamente legal. “Ela trabalhava de uma maneira transparente, recolhendo todos os seus encargos tributários, e pagando os seus funcionários sempre em dia”, defende o prefeito de Itaberaba – BA João Filho.

Não é o que diz o Ministério Público Federal e Estadual. Os dois órgãos estão investigando tudo, junto com a Polícia Federal. O Departamento Nacional de Auditoria do SUS, o Denasus, foi chamado para passar um pente fino no contrato da prefeitura com a cooperativa.

“O Denasus constatou que, no âmbito desse contrato, tinha vaqueiros contratados, copeiros contratados, pedreiros contratados, vigilantes e cozinheiros. Profissionais sem qualquer vinculação com a área de Saúde”, diz Claytton Ricardo de Jesus Santos, procurador da república-BA.

O Ministério Público Federal quer que a prefeitura reponha R$ 229 mil na área da Saúde. E o Denasus pede a devolução de R$ 373 mil. Outras investigações do Ministério Público apontam para licitações fraudulentas também no transporte escolar.

Patrimônio 

O ex-secretário ainda afirma o chefe do Executivo afanou bens da Prefeitura em 2013. “Foram 153 itens e materiais, incluindo desde diversos aparelhos de ar-condicionado splinter, geladeiras verticais, bebedouros. Um dia eu liguei para o fornecedor, o fornecedor me disse simplesmente o seguinte: ‘não devo nada ao senhor prefeito, isso tudo foi entregue, foi entregue na fazenda dele’. Aí veio cair a ficha”, conta Alberto Magno.

Terceirizações na saúde

As terceirizações na saúde são sempre muito visadas por políticos mau intencionados que visam desviar recursos. Como as Organizações Sociais (OSs), Oscips ou Cooperativas atuam como “parceiras” elas estão isentas da necessidade de promover licitações para a subcontratação de outros serviços (limpeza, alimentação) ou para a compra de materiais. Os mecanismos de prestação e fiscalização de contas são totalmente falhos e sujeitos a fraudes. Números e notas fiscais são facilmente manipuladas e maquiadas.

Esse é o modelo de gestão que o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) quer trazer para a cidade polo da Baixada Santista, com a anuência dos vereadores amigos da administração. Um duro golpe contra a população, contra o serviço público e contra os cofres públicos.

Veja aqui o vídeo da reportagem completa

 

 

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