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29/07/2016     nenhum comentário

São Bernardo insiste na terceirização para cirurgias de catarata

Serviço oftalmológico terceirizado por R$ 2,4 milhões causou cegueira em 18 pessoas e uma morte após um mutirão quarteirizado e repleto de falhas

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Dezoito pessoas pagaram com a cegueira definitiva pela decisão da prefeitura de São Bernardo de terceirizar um serviço oftalmológico. Uma pessoa faleceu em decorrência desta mesma opção. Elas foram atendidas em um mutirão de cirurgias de catarata, em 30 de janeiro. O mutirão foi terceirizado. O Instituto de Oftalmologia da Baixada Santista recebeu dinheiro para executá-lo, mas, por sua vez, contratou outros profissionais para fazer os procedimentos, repletos de falhas.

O caso ganhou repercussão nacional, com a veiculação de uma reportagem especial no programa Fantástico. Mas nada disso parece ter surtido efeito para alertar sobre os perigos da terceirização da saúde. A situação dessas 19 pessoas de nada valeu para a Prefeitura de São Bernardo, que insiste em manter o serviço terceirizado, trocando apenas a entidade contratada.

E ao que tudo indica, a entidade contratada, segundo matéria do Jornal Diário do Grande ABC é a Fundação do ABC. (Fuabc), organização social que ostenta uma extensa lista de investigações sobre irregularidades em contratos de gestão em vários municípios.

A matéria afirma que a Prefeitura de São Bernardo negocia entregar para a OS o contrato até o momento suspenso. Veja mais detalhes da matéria:

A expectativa do chefe da disciplina de Oftalmologia da FMABC (Faculdade de Medicina ABC), Vagner Loduca Lima, é a de que o acordo seja firmado até o fim do mês. “A negociação está bem adiantada e acredito, até pelos problemas anteriores, que a Prefeitura esteja muito mais preocupada com a questão da qualidade dos serviços prestados”, observa. No entanto, conforme Lima, ainda não é possível estimar valores do contrato nem demanda de atendimentos prevista.

O Instituto de Oftalmologia da Baixada Santista prestava atividades médico-ambulatoriais com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos e exames complementares desde 2013 ao município. Neste período, a administração do prefeito Luiz Marinho (PT) repassou R$ 2,4 milhões à empresa. O convênio foi imediatamente rompido após 22 das 27 pessoas submetidas ao procedimento em janeiro terem adquirido infecção ocular pela bactéria Pseudomonas aeruginosa.

Com base no inquérito policial, concluído pela Delegacia de Defesa do Idoso do município, depoimentos dos pacientes, sindicância da Prefeitura e relatório da Vigilância Sanitária, ficou evidente a falta de assepsia no decorrer das cirurgias. O médico Paulo Barição, responsável pelo procedimento, virou réu no caso após a Justiça aceitar denúncia do MP (Ministério Público) da cidade pedindo a abertura de processo criminal.

CONVÊNIO
Desde a sexta-feira, São Bernardo e a FUABC retomaram convênio para serviços de urgência e emergência oftalmológico no PS (Pronto-Socorro) Central da cidade durante 24 horas. A expectativa é de que sejam realizados até 150 atendimentos diários. Para tanto, serão disponibilizados dois profissionais no período diurno e um no noturno.

“Acredito que seja uma parceria onde todos ganham. Os alunos têm oportunidade de atuar e a Prefeitura garante serviço de qualidade para a população”, observa Lima. Conforme o especialista, o serviço foi criado em 1995 pela disciplina de Oftalmologia da FMABC, sendo mantido até meados de 2010 pela faculdade. Nos praticamente seis últimos anos, o serviço foi coordenado por duas outras instituições.

“É a porta de entrada do serviço oftalmológico na cidade. A proposta é atender, principalmente, casos de traumas e acidentes ou inflamações. Não é indicado para consultas para receitas de óculos”, destaca o chefe da Oftalmologia da FMABC. O hospital fica na Rua Secondo Modolin, 449, no Centro. 

 Vale lembrar que Instituto que recebeu R$ 2,4 milhões para realizar mutirões não será responsabilizado criminalmente pois não foi indiciado. Quem deverá arcar com a s responsabilidades pelas falhas na esterilização que causaram a cegueira em 18 pessoas e a morte de uma, serão os profissionais contratados pelo Instituto, no que chamamos de quarteirização.  Saiba mais aqui.

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