PROFISSIONAIS DE SAÚDE SE MOBILIZAM CONTRA TERCEIRIZADAS E SOBRECARGA

Enquanto enfermeiros de hospitais gerenciados pela Pró-saúde na região metropolitana de Belém (PA) protestavam em frente ao Hospital Metropolitano por conta da falta de reajuste há dois anos, médicos da atenção básica da capital paulista – a maioria terceirizados – fizeram  ato contra a sobrecarga de trabalho e pela contratação de mais servidores.

As manifestações, ocorridas na última terça (01), mostram o quanto a precarização da saúde pública, principalmente por meio da terceirização dos serviços,  aliada a alta da demanda na pandemia, tem afetado as condições de trabalho dos profissionais.

Em Belém, de acordo com a entidade que representa a categoria, trabalhadores estão há dois anos sem reajuste. A manifestação convocada pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Pará (Senpa) foi realizada em frente ao Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, em Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém. De acordo com a entidade que representa os trabalhadores, a categoria está há dois anos sem reajuste salarial.

O ato reuniu profissionais que atuam no próprio Metropolitano e no Hospital Oncológico Infantil Octávio Lobo, mas as reivindicações alcançam todos as seis unidades gerenciadas pela Pró-Saúde. Além dessas duas unidades, a organização social também administra o Hospital Regional do Baixo Amazonas, em Santarém, o Hospital Regional da Transamazônica, em Altamira, o Hospital Público do Sudeste, em Marabá e o Hospital Materno Infantil, em Barcarena.

Uma futura greve não está descartada. “Por enquanto, é só uma manifestação, porque a gente não quer inviabilizar o funcionamento do hospital, até porque não tem indicativo de greve ainda. Se não resolver nada, aí sim… Deve ter uma assembleia geral, daqui a dois ou três dias, e aí sim será paralisação com indicativo de greve”, declarou Antônia Trindade, presidente do Senpa.

Durante o ato, os manifestantes ocuparam parte da pista da BR 316, que foi liberada perto de 11h. Agentes de trânsito orientaram o fluxo de veículos no local.

Nos hospitais gerenciados pela Pró-saúde trabalham aproximadamente 3,5 mil enfermeiros.

Quanto ao percentual de reajuste, ela diz que no dissídio referente ao período de 2020/2021, a justiça julgou no patamar de 2,5%. Já no dissídio de 2021/2022, o percentual ficou em 3,8%. Antônia Trindade diz que já houve reunião com o Governo do Estado, por meio da Sespa (Secretaria de Estado de Saúde), que repassa o recurso, uma vez que o argumento da Pró-saúde é de que os valores não teriam sido repassado. “A Sespa se comprometeu em passar ( o valor referente a 2020/2021) até o dia 21 (de janeiro), não repassou e a Pró-saúde emitiu documento mostrando isso. No segundo dissídio, de 21/22, a Sespa se comprometeu a repassar o dinheiro em fevereiro, mas se não repassou do primeiro….”, declarou a representante do Sindicado.

Uma técnica de enfermagem que preferiu não se identificar reclamou da atual situação, e confirmou que, para os trabalhadores receberem o décimo, foi preciso fazer um ato de protesto. “Faço parte da empresa Pró-Saúde, e estou há três anos sem receber reajuste, um direito trabalhista que é o dissídio. Estamos fazendo isso, esse manifesto, com o apoio do Sindicato porque não ocorre uma reunião, um comunicado para nós funcionários. Nos sentimos desvalorizados e desrespeitados pela empresa, que não nos dá uma resposta. Tivemos que fazer a mesma coisa com décimo”, informou.

São Paulo

No fim da tarde da mesma terça, os trabalhadores das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de São Paulo realizaram no centro da cidade um novo ato por contratações imediatas.

Caminhando da Prefeitura de São Paulo até a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), eles protestaram contra a inação do poder público, que não tem evitado a propagação do Covid-19 e diminuído a sobrecarga dos profissionais.

A manifestação foi organizada pelo Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) e demais sindicatos da saúde, que representam enfermeiros, nutricionistas, agentes comunitários, farmacêuticos, psicólogos e servidores municipais, estaduais e federais. Com a presença do Fórum Popular de Saúde e usuários das UBS, que apoiam os profissionais, as categorias colocaram nas ruas uma pauta em conjunto.

Reivindicações
Sob o mote “Por mais saúde para todas e todos”, os trabalhadores reivindicam à SMS e as Organizações Sociais de Saúde (OSs) gestoras: contratações imediatas para o atendimento nas UBS; o pagamento dos plantões extras já feitos à todos os profissionais da saúde pública municipal (servidores e diferentes contratados pelas OSs); condições adequadas de atendimento (medicamentos, testes e EPI); um plano de enfrentamento ao Covid-19 e a reabertura da mesa técnica.

Na semana passada, o Simesp participou de audiências no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) e no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), respectivamente, com a SMS e com a representação das OSs, audiência de conciliação com a SMS foi prevista no pedido liminar que embargou a paralisação das médicas e médicos que atuam nas UBS no último dia 19/01/2022.

Jogo de Empurra
As gestoras atribuem responsabilidade à SMS e alegam que não poderiam tomar medidas sozinhas e a Secretaria Municipal da Saúde coloca a responsabilidade nas OSs.

Sob insistência do Sindicato, a SMS apresentou algumas propostas, como a manutenção do pagamento das horas extras, que já fora anunciada, e a autorização para contratação de 1.539 médicos.

Médicos não aceitam propostas
Em assembleia realizada no dia 27 de janeiro, as médicas e médicos não aceitaram as propostas. A categoria aponta que não há qualquer prazo para a contratação dos 1539 médicos. Além disso, tal contratação já está prevista no contrato de gestão das OSs.

O Simesp levou para os espaços de negociação as pontuações da categoria e a contraproposta, que pede por prazos para as contratações e a garantia de fazê-las sob o regime CLT, mas a SMS a rejeitou. Novamente, sem qualquer previsão, a SMS se bastou a dizer que cobraria as OSs de cumprirem com o contrato.

O presidente do Simesp, Victor Dourado, questionou as promessas e cobrou medidas efetivas: “Tivemos como resposta que ele [secretário de saúde] autorizou as OSS a contratar aquilo que está no contrato de gestão das OSs. Por que as OSs não estão cumprindo com o que está contratado? Para onde vão esses recursos do município que deveriam ir para contratação de profissionais? Quem se beneficia com isso? […] A gente está vivendo com um déficit crônico de mais de 1.500 médicos na Atenção Primária. A informação é da própria Secretaria de Saúde, que anunciou a contratação de 1.539 médicos, mas que não dá nenhum prazo para isso acontecer. Isso pode acontecer em um ano, isso pode não acontecer nunca. Nossa reivindicação é que a gente tenha prazos, que a gente tenha um planejamento para poder enfrentar a pandemia e reestruturar a Atenção Primária e o SUS.“

O Simesp segue com as audiências e vê a possibilidade de avançar pautas nos espaços de mediação do Ministério Público da Saúde e Ministério Público do Trabalho. Além disso, as médicas e médicos e demais categorias da saúde continuam mobilizados.

CONTRA TODAS AS FORMAS DE TERCEIRIZAÇÃO E CONTRA A PEC 32!

Disfarçadas sob uma expressão que esconde sua verdadeira natureza, as organizações sociais (OSs), organizações da sociedade civil (OSCs) e oscips não passam de empresas privadas, que substituem a administração pública e a contratação de profissionais pelo Estado. Várias possuem histórico de investigações e processos envolvendo fraudes, desvios e outros tipos de crimes.

No setor da saúde, essas “entidades”, quando não são instrumentos para corrupção com dinheiro público, servem como puro mecanismo para a terceirização dos serviços, o que resulta invariavelmente na redução dos salários e de direitos dos trabalhadores.

Falando novamente em ensino público municipal, a Educação Infantil tem cada vez mais unidades subvencionadas para entidades que recebem dinheiro público e não são fiscalizadas. A assistência social também tem sido rifada desta mesma forma pelo atual governo.

É evidente que todo esse processo de terceirização à galope em todo o Brasil traz como saldo para a sociedade a má qualidade do atendimento e o desmonte das políticas públicas.

Todos estes anos de subfinanciamento do SUS e demais serviços essenciais, de desmantelamento dos direitos sociais da classe trabalhadora, aumento da exploração e acirramento da crise social, econômica e sanitária são reflexos de um modo de produção que visa apenas obter lucros e rentabilidade para os capitais.

Mercantiliza, precariza e descarta a vida humana, sobretudo dos trabalhadores, enquanto executores dos serviços ou enquanto usuários destes mesmos serviços. O modelo de gestão pública por meio das Organizações Sociais e entidades afins é uma importante peça desta lógica nefasta e por isso deve ser combatido sempre.

E vem aí a Reforma Administrativa por meio da PEC 32, em rápida tramitação no Congresso. O objetivo, como sempre, é simplesmente acabar com o serviço público como conhecemos e transformar as administrações em grandes cabides para contratação de indicados e cabos eleitorais com total respaldo da lei. Também vai, na prática, acabar com os concursos públicos.

O dinheiro público agora poderá ser desviado oficialmente para as empresas amigas, campanhas eleitorais e as rachadinhas (aquele esquema em que o político contrata alguém, mas exige que o contratado deposite parte do próprio salário na conta do político).

A Reforma não acaba com regalias, nem mexe com quem enriquece com elas. Ao contrário, mantêm os privilégios e os altos salários de juízes, políticos, promotores, diplomatas, cúpula dos militares e outros.

O único objetivo dessa Reforma é piorar os serviços públicos e atacar os servidores que atendem a população mais vulnerável.

Não à Terceirização e Privatização dos serviços públicos! Contra da PEC 32 e em defesa das políticas públicas!