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19/05/2020     nenhum comentário

ACUSADO POR FRAUDES EM TERCEIRIZAÇÕES FOI 5º MAIOR DOADOR DE CAMPANHA DE WITZEL

Governador também desconsiderou pareceres desfavoráveis sobre OS para entregar serviços milionários à empresa

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Duas reportagens publicadas entre esta segunda (18) e esta terça (19) na imprensa mostram como ocorrem as conexões entre os donos do poder político e os detentores do poder financeiro.

Numa delas, publicada no Jornal O Globo, nesta segunda (18), há a informação de que o Governador do Rio de Janeiro foi alertado sobre os riscos de problemas em contratos com organizações sociais (OSs) fichas sujas. Mesmo assim, reverteu a desqualificação de uma delas, para que voltasse a ser beneficiada com polpudos serviços na rede estadual de Saúde.

Em outra matéria, exclusiva do jornalista Rubem Berta, ficamos sabendo que um dos acusados de envolvimento no esquema de desvios da Saúde fluminense, via contratos de terceirização, é um dos maiores doadores da Campanha de Wilson Witzel, em 2018.

Estes são mais dois entre os milhares de exemplos de que OSs são, na verdade, uma parte do esquema criminoso que opera no Brasil, desviando bilhões de reais que deveriam estar salvando vidas, mas que acabam bancando campanhas políticas e gerando enriquecimento ilícito.

Abaixo reproduzimos a matéria do Blog do Berta. Para ler direto na página, clique aqui.

ACUSADO NA OPERAÇÃO FAVORITO FOI O 5º MAIOR DOADOR DE CAMPANHA DE WITZEL

Um dos acusados pelo Ministério Público estadual, na ação penal da Operação Favorito, que aponta o desvio de R$ 3,95 milhões de recursos da Saúde no Estado do Rio por uma organização criminosa, foi o quinto maior doador da campanha do governador Wilson Witzel, em 2018.

De acordo com os dados que constam no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o médico Bruno José da Costa Kopke Ribeiro colaborou com R$ 75 mil através de uma transferência eletrônica realizada no dia 26 de outubro, dois dias antes do segundo turno das eleições.

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Apesar de não estar na lista dos presos da Operação Favorito, Bruno Kopke consta entre os acusados, no processo que corre na 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

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Diretor do Unir Saúde

Documentos da página da Organização Social Instituto Unir Saúde mostram que o médico vem atuando como diretor de operações da entidade. Num relatório de março do ano passado, por exemplo, ele foi identificado como um dos responsáveis técnicos de referência para a gestão de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do governo estadual, em Santa Cruz, Zona Oeste do Rio.

O Instituto Unir Saúde, por sua vez, está no foco das investigações da Operação Favorito. Na ação que corre na 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias, o MP estadual apontou que a entidade teria dado continuidade a um esquema que havia sido montado com outra OS, o Instituto Data Rio, para superfaturamento de contratos de alimentação.

Cinco pessoas foram presas nesse braço da operação. Entre elas, está o dono de uma empresa de comércio de insumos hospitalares, a LP Farma, Leandro Braga de Sousa. No último sábado, o blog mostrou que ele tem em tramitação no governo estadual um pedido de isenção fiscal de R$ 10 milhões para a expansão de sua companhia.

“Zero 1 do palácio”

O outro braço da Operação Favorito, do Ministério Público Federal, terminou com a prisão do empresário Mário Peixoto. Os procuradores afirmam que ele seria a figura que exercia um “domínio velado” sobre Organizações Sociais, como o próprio Instituto Unir Saúde.

Em uma interceptação feita em 24 de março, com autorização da Justiça, outro preso apontado como figura central no esquema, Luiz Roberto Martins, informou ao ex-deputado Nelson Bornier que o “zero 1 do palácio assinou aquela revogação da desclassificação da Unir”.

Em 23 de março, foi publicado um despacho do governador que realmente revogou a desclassificação, de outubro do ano passado, e permitiu que a entidade pudesse voltar a contratar com o governo estadual.

Nesta segunda (18), o jornal O Globo mostrou que Wilson Witzel desprezou dois pareceres jurídicos internos ao requalificar o Unir. Os documentos apontavam irregularidades nas contas da entidade na gestão de UPAs, inclusive com indicação de devolução de recursos relativos a despesas não comprovadas.

Na semana passada, após a deflagração da Operação Favorito, o governador publicou um novo despacho, em edição extra do Diário Oficial, revertendo sua decisão e desqualificando novamente o Unir Saúde. O que diz o governo

A assessoria do governador Wilson Witzel encaminhou ao blog os seguintes esclarecimentos: “O governador Wilson Witzel não tem e nunca teve qualquer relação com Bruno Kopke. O processo administrativo em questão (requalificação do Unir Saúde) foi julgado em conformidade com os princípios da legalidade, moralidade, eficiência, publicidade e impessoalidade. Diante dos fatos narrados na decisão da 7ª Vara da Justiça Federal, o governador Wilson Witzel desqualificou o Instituto Unir Saúde, na última sexta-feira”.

A Controladoria Geral do Estado (CGE) também abriu auditoria para verificar os contratos assinados com empresas citadas na Operação Favorito.

 

Abaixo segue a reportagem do Jornal O Globo:

Witzel ignorou pareceres contra OS que estava proibida de fazer contratos com poder público

Operação Favorito demonstrou que Instituto Unir Saúde tem como sócio oculto o empresário Mário Peixoto, que foi preso

Chico Otavio e Juliana Dal Piva

O governador Wilson Witzel, ao revogar no dia 23 de março a decisão que desqualificou o Instituto Unir Saúde como organização social que podia contratar com o estado, desprezou dois pareceres jurídicos contrários à aceitação do recurso da entidade.

O Unir, conforme foi demonstrado pela operação Favorito, desencadeada pela força-tarefa da Lava-Jato na semana passada, tem como sócio oculto o empresário Mário Peixoto, que foi preso. Os procuradores do Rio enviaram na última quarta-feira à vice-Procuradoria-Geral da República trechos da investigação com supostas menções ao governador Wilson Witzel.

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As empresas de Peixoto possuem contrato com o estado do Rio desde a gestão de Sergio Cabral (MDB) e permaneceram durante o governo de Witzel. De acordo com o MPF, esses contratos foram renovados por meio do pagamento de propina.

A Unir Saúde é responsável pela administração de Unidades de Pronto Atendimento (UPA). A OS tinha sido proibida de fazer contratos com o poder público em outubro, após a constatação de irregularidades na prestação de serviços. No entanto, um ofício assinado por Witzel revogou a proibição em um decreto no dia 23 de março deste ano. Para o MPF, não há justificativa técnica para o despacho.

Obtido pelo GLOBO, um dos pareceres, assinado pela assessora jurídica da Secretaria da Casa Civil Ana Carolina Souza Correia e ratificado pelo procurador do Estado Denis Moreira Monassa Martins em 10 de janeiro, alegou que as inúmeras irregularidades encontradas na Unir “impactam sobremaneira na qualidade da assistência prestada à população, inclusive com risco à saúde, incolumidade e à vida dos pacientes, acompanhantes e colaboradores”.

O outro parecer no mesmo teor, citado por Ana Carolina em sua análise, foi produzido pelo Jurídico da Secretaria Estadual de Saúde.

Parecer alega que as inúmeras irregularidades encontradas na Unir “impactam sobremaneira na qualidade da assistência prestada à população, inclusive com risco à saúde, incolumidade e à vida dos pacientes, acompanhantes e colaboradores”.

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