Prefeitura de SP banca viagens de executivos de OS que comanda Teatro Municipal

Importante reportagem do Jornal Folha de S. Paulo mostra um dos aspectos da sangria dos cofres públicos sempre que governos optam por entregar unidades e serviços para a gestão privada.

No modelo chamado de publicização é assim. Empresas e governos assinam contratos. A empresa que assume como gestora da coisa pública entra só mesmo para lucrar com o objeto do contrato. Os custos a mais que esta gestão privada traz em comparação com a administração direta é o contribuinte quem paga.

O melhor negócio do mundo para empresas que se qualificam como OSs. Elas não têm que fazer nada. O pode público investe, cuida dos custos de manutenção. A empresa só entra pra auferir ganhos a partir da execução (muitas vezes ineficaz) das políticas públicas que são de responsabilidade do estado.

E há todo um ordenamento jurídico assegurando que seja assim. Assegurando também todas as proteções e falta de transparência para que ilícitos, desvios  e mau uso do dinheiro público sejam realizados sem despertar atenção. Assim é muito fácil!

Veja abaixo a matéria da Folha de S. Paulo, comprovando que gestores da OS contratada para gerir o Teatro Municipal de São Paulo se deslocam para suas residências, em outros estados, com dinheiro municipal. Em alguns casos mais de 100 passagens por gestor foram custeadas pela Prefeitura.

Você, nós, pagamos para que eles e a empresa tenham todas as condições para obter lucro no serviço público!

Prefeitura de São Paulo banca viagens de chefia do Teatro Municipal

Gestores moram no Rio e viajam com verbas públicas para trabalhar, mostram documentos

Rogério Gentile

São Paulo – Gestores do Teatro Municipal de São Paulo não moram na capital paulista e recebem passagens aéreas e diárias de hospedagem, bancadas por verba pública, para trabalhar na instituição.

O teatro é administrado desde setembro de 2017 pelo Instituto Odeon, uma organização social que venceu uma seleção pública promovida pela gestão João Doria, do PSDB. O contrato, de R$ 556,9 milhões, vale até dezembro de 2021.

Documentos obtidos pela Folha mostram que Jimmy Keller Moreira da Silva, diretor de operações financeiras do instituto, recebeu, em pouco mais de um ano, 77 passagens áreas para fazer o deslocamento entre as cidades.

Com as viagens de Moreira da Silva foram gastos cerca de R$ 25 mil em passagens e mais cerca de R$ 11,8 mil em diárias de hotel. Moreira divide seu tempo entre o Municipal e o Museu de Arte do Rio, também gerido pelo Odeon. Recebe R$ 38,5 mil de remuneração —metade paga pelo teatro e metade pelo museu.

Outro gestor do Municipal que vive na ponte área às custas da verba pública é a gerente de operações Roberta Pacheco. Há registros de 103 passagens áreas em seu nome, um custo de cerca de R$ 29,8 mil, sem contar a hospedagem.

O diretor-presidente da Odeon, Carlos Gradim, ganhou 45 passagens áreas desde o inicio do contrato, num total de cerca de R$ 19,5 mil. Mas nem todas as viagens foram para São Paulo ou Rio. Há deslocamentos para Minas e Ceará.

A Folha constatou que, no total, há despesas com passagens aéreas para 15 funcionários da Odeon, entre os quais alguns que nem mesmo trabalham para Municipal. É o caso, por exemplo, de Maria Eleonora Rosa, que é diretora-executiva do MAR. São Paulo bancou seis de suas passagens áreas.

No início do mês, a diretora-geral da Fundação Theatro Municipal, Patrícia Maria de Oliveira, enviou carta ao secretário da Cultura, Alê Youssef, renunciando ao seu cargo.

No texto, acusa a secretaria de não querer saber das práticas imorais ocorridas no teatro por conta da atuação do instituto. “Parece-me que há intenção de abafar o caso.”

Segundo declarou Oliveira, ocorreram fatos de extrema gravidade, envolvendo benefícios e privilégios antieconômicos e irregulares.

No fim de 2018, André Sturm, então secretário da Cultura, pediu a rescisão do contrato com o instituto alegando insatisfação com a sua atuação. Apontou inconsistências em dados de bilheteria e problemas de má gestão de planejamento como a compra errada de partituras do tema de “O Poderoso Chefão” para um evento chamado “Fellini e Nino Rota em Concerto”.

A Promotoria abriu inquérito para apurar se Sturm cometeu ato de improbidade administrativa sob suspeita de ter tentado forçar o instituto a assinar um termo de distrato.

No início do ano, no entanto, o novo secretário da Cultura, Alê Youssef, suspendeu o processo, mantendo a entidade no comando do Municipal.

OUTRO LADO
Em nota enviada à Folha, o Instituto Odeon afirma que as passagens aéreas estavam previstas no plano de trabalho apresentado à Fundação Theatro Municipal.

Diz também que a fundação concordou com a sistemática por meio de um ofício e que o edital para a contratação do instituto não apresentava restrição em relação à possibilidade dos funcionários morarem em outros municípios.

“Esse modelo de trabalho é significativamente mais econômico, pois permitiu o rateio das despesas dos diretores”, em referência ao fato de que a mesma equipe administra o Teatro Municipal e o Museu de Arte do Rio.

“As passagens foram emitidas em função de compromissos profissionais vinculados ao Municipal”, diz a entidade.

Segundo a nota, passagens para cidades como Fortaleza também tinham relação com a atividade. O presidente da Odeon, Carlos Gradim, diz o documento, foi representar o Municipal em um evento.

A entidade diz que as passagens para gestores da entidade que não trabalham diretamente para o Municipal também foram gastos apropriados. “Foram emitidas por conta de reuniões do conselho e da assembleia geral do instituto, em São Paulo, onde também são deliberados assuntos relacionados ao Municipal.”

Sobre as acusações feitas por Patrícia Maria de Oliveira, então diretora-geral da fundação, a entidade diz que são infundadas. “Jamais houve aquisições erradas de partituras, tampouco inconsistências em dados de bilheteria.”

À Folha, o ex-secretário Sturm diz que o instituto mente ao declarar que tinha autorização para bancar passagens de seus funcionários.

“A Odeon sempre tentou esconder isso e sabia que era um ato irregular, tanto que não enviava o descritivo das passagens”, afirma. “Só o fez agora no mês de janeiro, após ter sido intimada a pela fundação.”

Procurado pela Folha, o atual secretário da Cultura, Alê Youssef, afirmou, em nota, que iniciou um processo de análise da prestação de contas do instituto com auxílio dos órgãos de controle.

Afirma também que suspendeu a rescisão do contrato com o instituto para evitar a paralisação das atividades do Municipal enquanto é feita a devida análise da situação.

ENTENDA A CRISE
Julho de 2017
Instituto Casa da Ópera vence concorrência para gerir o Theatro Municipal de São Paulo; instituto Odeon também havia participado do processo

Agosto de 2017
Ministério Público aponta possível direcionamento na concorrência; Cleber Papa, diretor do Municipal desde o início daquele ano, tinha relação indireta com a Casa da Ópera

Setembro de 2017
Casa da Ópera é desclassificada na concorrência por falta de documentação; Odeon assume a casa e demite Cleber Papa da diretoria artística do teatro

Novembro de 2018
Diretor financeiro da Odeon grava conversa com André Sturm, na qual o secretário de cultura condiciona a aceitação de prestações de contas do instituto ao anúncio de que o grupo deixaria a casa; Sturm é acusado de chantagem

Dezembro de 2018
Secretaria Municipal de Cultura, ainda sob gestão de André Sturm, quebra contrato com a Odeon, anuncia novo chamamento público e dispensa os serviços do instituto

Janeiro de 2018
Investigado por improbidade administrativa, Sturm é exonerado de seu cargo; no seu lugar, assume Alê Youssef, que suspende temporariamente a dispensa do Instituto Odeon