PF apreende R$ 55 mil em escritório de OS suspeita de desviar R$ 7 milhões

A Polícia Federal apreendeu R$ 55 mil no escritório de uma organização social de Goiás durante uma operação que investiga desvio de R$ 7 milhões da Secretaria da Saúde de Araguaína, no Tocantins.

A operação ocorreu na última quinta (24). Na ocasião os agentes também apreenderam documentos na sede da empresa, em Goiânia.

A OS no foco das investigações chama-se Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH).

Batizada de Operação Dejavu, a ação cumpriu 21 mandados de busca e apreensão em hospitais e escritórios no Tocantins, Goiás e Distrito Federal.

Lucro e superfaturamento
Em contrato firmado com Prefeitura de Araguaína, até abril de 2018, o IBGH era responsável por cerca de 390 funcionários e pelos serviços de saúde ofertados em três unidades: Hospital Municipal (HMA); Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Anatólio Dias Carneiro; e Ambulatório de Especialidades Médicas.

O contrato previa pagamentos mensais de R$ 2,3 milhões, recursos federais repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). Segundo a Polícia Federal, após vencer as licitações, a OS passava a contratar de forma direta, sem concorrência, empresas ligadas a seus gestores.

Apesar de formalmente ser uma entidade sem fins lucrativos, a Controladoria Geral da União constatou que, na prática, o instituto atuava com finalidade empresarial voltada à obtenção de lucro. O órgão identificou superfaturamento na aquisição de produtos e serviços e “maquiagem contábil”, realizada por meio gastos genéricos contabilizados como despesas administrativas e operacionais.

O nome da operação faz referência à expressão francesa que significa “eu já vi”. Isso porque, segundo a PF, esse esquema criminoso de desvio de recursos públicos da saúde por meio de organizações sociais “já foi visto” em outros estados.

Os suspeitos devem responder por fraude em licitação, organização criminosa, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva.

Estima-se um prejuízo de aproximadamente 7 milhões de reais aos cofres públicos.

OS atua em Goiás
A OS administra quatro hospitais em Goiás. Um deles é o Hospital Municipal de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital.

Os demais hospitais são da rede estadual e estão localizados em Santa Helena, Pirenópolis e Jaraguá. A Secretaria Estadual de Saúde informou, em nota, que “já está auditando todos os contratos com a organização social e, se for necessário, fará novos chamamentos”.

Já a Secretaria Municipal da Saúde de Araguaína informa que a organização social IBGH não possui mais qualquer vínculo com o município. Em abril do ano passado, a Secretaria da Saúde e o IBGH assinaram um distrato, pois a organização, alegando prejuízos financeiros, queria aumentar o valor do contrato, o que não foi aceito pela secretaria.

Diante da negativa do Município em elevar os valores, o próprio IBGH propôs o encerramento das atividades, o que acabou ocorrendo.

Desta forma, essa organização não atende mais a população de Araguaína desde o final de abril 2018.