OS que comanda Teatro Municipal de SP tem contas reprovadas e contrato é rompido

Com um histórico de denúncias de todos os lados, chega ao fim o contrato de gestão do Teatro Municipal. Reportagem do Jornal O Estado de S. Paulo publicou nesta quarta (8), que a Fundação Teatro Municipal de São Paulo decidiu pedir a rescisão do contrato com o Instituto Odeon.

A determinação foi publicada na edição de ontem, 7, do Diário Oficial do Município e, segundo o texto, foi motivada pela reprovação das contas do Odeon relativas a 2018. Cabe recurso.

Um vai e vem e acusações e denúncias de irregularidades marcam a trajetória da OS. O periódico cobriu a maioria delas e relembrou resumidamente os principais fatos neste trecho da última matéria.

O Odeon foi escolhido para gerir o Municipal em 2017. No final de 2018, o então secretário municipal de Cultura André Sturm propôs o fim do contrato, condicionando a ele a aprovação das contas, sendo acusado de chantagear o instituto. Em seguida, Ale Youssef, ao assumir a secretaria, manteve o contrato e determinou a abertura de investigação sobre as prestações feitas. As contas referentes a 2017 já haviam sido aprovadas com ressalvas. No início de novembro de 2019, o Odeon entregou sua defesa referente a 2018, que foi então avaliada por uma comissão instituída pela fundação para tratar do caso.

O relatório da comissão apontou, de maneira geral, três problemas na prestação de contas: utilização indevida de recursos associada às despesas próprias do Instituto Odeon; utilização de recursos em desacordo com o plano de trabalho; utilização de recursos em finalidade diversa da estabelecida no termo de colaboração. Entre as questões específicas apontadas estão despesas não aprovadas pela fundação, o pagamento de diárias ao corpo diretivo, gastos
com passagens aéreas e hospedagens e a não prestação de contas.

Segundo o texto publicado no Diário Oficial, a Fundação Theatro Municipal acolhe a proposta de rescisão do Termo de Colaboração entre a prefeitura e o Odeon “considerando a utilização de recursos em desacordo com o plano de trabalho pactuado e a baixa economicidade na realização de diversas atividades desenvolvidas”.

Sobre o assunto o Instituto Odeon divulgou uma nota oficial, na qual “reafirma ter cumprido todas as exigências do contrato, tendo o Theatro Municipal, sob a sua gestão, atingido novos e importantes patamares de qualidade para a cidade de São Paulo. Todas as ações do Instituto se basearam nos mais altos padrões éticos e de conformidade e seguiram rigorosamente a legislação. Apesar da decisão de rejeição das contas, há o
reconhecimento da Fundação de que não houve qualquer ação que representasse desvio de recursos públicos por parte do Instituto. A rejeição está fundada em divergências interpretativas acerca de algumas das despesas do Instituto. Muitos dos apontamentos anteriores foram acolhidos após explicações do Instituto. O Odeon vai recorrer da decisão da Fundação Theatro Municipal.”

Sabemos que esse não deverá ser o fim da novela de mau gosto envolvendo a terceirização deste importante equipamento cultural do país. Isso porque a Secretaria Municipal de Cultura já sinalizou que pretende manter o modelo de gestão do Teatro Municipal de São Paulo, só que firmando um contrato de gestão diretamente entre uma organização social e a prefeitura, sem intermédio da fundação, que será extinta.

Segundo o jornal, este ano um novo edital de chamamento para seleção de OSs será publicado. O próprio Odeon, no caso da aprovação de suas contas, poderia concorrer, mas ficará impedido caso a rescisão do contrato seja mantida.