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04/12/2014     9 comentários

OS Pró-Saúde é investigada em seis estados por irregularidades

Ficha corrida da entidade tem de tudo: de contratações irregulares de médicos à recusa de prestar de contas e falta de remédios e comida a pacientes internados

Denúncias e investigações sobre irregularidades praticadas pelas Organizações Socais que atuam na área da saúde existem aos montes. Este é só mais um exemplo de até onde uma única entidade pode chegar no ataque à população que depende dos serviços e no rombo aos cofres púbicos.

Estamos falando da Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar – Pró-Saúde, entidade ligada a Igreja Católica, que presta serviços na área da saúde por todo o Brasil. Esta empresa, disfarçada de instituição beneficente, vem apresentando uma série de problemas por onde passa.

Começou com o rompimento do contrato da Prefeitura de Araucária (PR), em julho deste ano, após uma série de problemas que levaram até o fechamento do Hospital Municipal por sete dias. A OS, que gerenciava a unidade desde 2008, já não fornecia medicamentos e sequer comida aos pacientes internados.

Após as rescisão do contrato, começaram a surgir notícias de irregularidades praticadas por ela em vários outros municípios. Veio à tona, por exemplo, problemas graves em Cubatão. A mesma prática de esconder os números da prestação de contas reproduzidas em outros locais virou caso de polícia no Hospital Municipal de Cubatão. Isso porque a Pró-Saúde descumpriu ordem judicial de apresentar os gastos e a polícia conseguiu mandado de segurança para apreender documentos e poder ter acesso à movimentação financeira da associação, já que o Ministério Público investigou o pagamento de serviços médicos pagos pela Pró-Saúde que não foram prestados aos pacientes.

hospital-cubatao

 

Ainda no Paraná, a ficha da Pró-Saúde também está suja em Foz do Iguaçu. Lá o contrato de prestação de serviços foi rompido por ordem da Justiça. Uma das causas foi contratação irregular de funcionários.

Seis estados

Em pelo menos seis estados onde administra hospitais públicos há problemas com a Pró-Saúde: Paraná, São Paulo, Tocantins, Pará, Goiás e Espírito Santo.

A Associação é investigada pelo Ministério Público por má-gestão, falta de prestação de contas do que arrecada e investe, sumiço de medicamentos, superfaturamento de serviços e por descumprir contratos de gestão firmados com governos estaduais e municipais.

A Pró-Saúde responde ainda a 2 mil protestos que somam cerca de R$ 20 milhões em dívidas. A lista de ações judiciais inclui reclamações trabalhistas por contratações irregulares, atraso nos salários e falta de pagamento de horas extras dos médicos e servidores da saúde.

No estado de Tocantins, o Ministério Público Federal propôs ação civil pública para anular os contratos firmados com a Pró-Saúde para administrar 17 hospitais públicos no estado.

O mais absurdo são as contratações irregulares de médicos e profissionais de saúde. Por causa disso a OS foi condenada em R$ 400 mil por dano moral coletivo pelo Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal e Tocantins (TRT 10). O caso ocorreu em Araguaína, em Tocantins, onde a Pró-Saúde prestava serviços no Hospital Municipal. Lá a associação foi acusada de contratar médicos de forma fraudulenta, por meio de pessoas jurídicas individuais ou coletivas, o que desvirtua seu caráter cooperativista. A Pró-Saúde já tinha sido condenada a pagar R$ 300 mil em outra ação por prática similar.

Auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) também identificou várias irregularidades denunciadas pelo MPF do Tocantins, como a precariedade na distribuição e controle de estoque de medicamentos, milhares de remédios com data de validade vencida, insuficiência na gestão de pessoal, falta de inspeção sanitária, atraso no pagamento de fornecedores e funcionários, superfaturamento de serviços em 260% e até falta de comida nos hospitais do Tocantins.

O governo do Pará também amargou um revés na saúde desde que transferiu a administração de quatro hospitais públicos para as mãos da Associação. As contas da Pró-Saúde foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) duas vezes e a associação foi obrigada a devolver R$ 1,5 milhão aos cofres públicos.

São Paulo

No interior de São Paulo, surgiram outras irregularidades graves em pelo menos mais dois municípios, além de Cubatão: Campo Limpo Paulista e Catanduva.

O caso mais recente veio à tona na cidade de Campo Limpo Paulista e colocou a Pró-Saúde como destaque no quadro Proteste Já, do programa CQC da Rede Bandeirantes, na edição do dia 14 de julho deste ano.

Após a reportagem em rede nacional sobre os contratos suspeitos da prefeitura com a Pró-Saúde, o Ministério Público de Campo Limpo Paulista abriu investigação para apurar irregularidades na administração do Hospital de Clínicas da cidade.

Outro município do interior paulista que virou notícia nacional é Catanduva, onde o Ministério Público apura outra denúncia contra a Pró-Saúde, que gerencia o sistema de saúde no município. O Conselho Municipal de Saúde não aprova prestação de contas referente a despesas no hospital há pelo menos três meses porque a Pró-Saúde se recusa a prestar informações sobre os gastos e investimentos, além de ignorar a obrigação prevista em contrato de contratar mais médicos.

Goiás

Já em Goiás, a Pró-Saúde foi impedida pela Justiça de continuar gerenciando hospitais públicos. O Ministério Público obteve liminar impedindo o governo do Estado de Goiás de renovar o contrato por má-gestão, suspeitas de fraudes, compra de medicamentos sem licitação e contratação de novos servidores sem processo seletivo.

O acúmulo de ações judiciais já provocou até a cassação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Pró-Saúde, por decisão do Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre.

Comentários (9)

  1. Jurandir Ferreira disse:

    Para completar a lista, em Uberaba Minas Gerais, o Ministério Público do Estado, após denúncia do Conselho Estadual de Saúde, Conselho Municipal de Saúde e Sindicatos representativos da classe trabalhadora, impetrou processo contra Lei aprovada na Câmara Municipal em que permitiu a PRO-SAÚDE assumir a gestão de duas UPAS e contrato para gerir um hospital de 161 leitos que ainda está em construção. O mais preocupante é que mesmo com mais de 4988 representações nos Cartórios de Protestos de todo o País, perfazendo um valor de R$30.754.635,64, a PRO-SAÚDE venceu licitação feita pela Prefeitura Municipal de Uberaba – MG.
    O Ministério Público Federal, fêz Nota Técnica e Recomendação para que isto não ocorresse, mas mesmo assim os Contratos foram assinados.
    O MPF abriu Inquérito Civil Público que está em fase de conclusão para impetrar na Justiça Federal a ação. Já o processo do MPMG, está tramitando para o julgamento de Mérito.

  2. Revoltado disse:

    Em Catanduva SP essa empresa não paga o piso para dentistas, psicólogos e fisioterapeutas, exploração total, escravidão e podridão…

    1. Ataque aos Cofres Públicos disse:

      Obrigado pelo comentário. Vamos checar e incluir essas informações nas nossas postagens.

  3. Antoniel Ferreira Junior disse:

    A Pro-Saúde apesar que integrar o grupo de empresas denunciadas no Fantástico no dia 08/12/2013 é uma velha conhecida, tendo em vista que justamente por estar em busca desde contrato em anexo (nº 046/2008) que cheguei a ser demitido da Prefeitura de Salvador em novembro/2009 (já reintegrado as minhas por ordem do TJBA desde setembro/2011).

    O referido Contrato de Gestão de n° 046/2008 foi encaminhado ao Ministério Público Federal na Bahia em junho/2011 para as devidas averiguações.

    Protocolo n° 00023841/2011
    Data: 29 de junho de 2011 às 13:58 – Horário de Brasília

    Link da reportagem do Jornal A Tarde do dia 10/01/2010 que alude a falta de transparência da Secretaria Municipal de Saúde para com o Conselho Municipal de Saúde:

    http://www.atarde.com.br/politica/noticia.jsf?id=1333963

    O referido contrato de n° 046/2008 já havia sido encaminhado aos orgãos competentes por e-mail em 19 de junho de 2011.

    Para visualizar o Contrato de Gestão n° 046/2008 em formato convertido JPG acesse:

    http://antonielfjr.blogspot.com/2011/06/missao-cumprida-contrato-de-gestao-n.html

    Esta denúncia caiu como uma bomba na Secretaria Municipal da Saúde em junho/2011 e por isso o contrato 046/2008 foi rescindido em agosto/2011.

    A referida denúncia gerou o inquerito civil público nº 1.14.000.001.396.2011-22 e que ainda está em tramitação que tramita no MPF-BA.

    No dia 13 de agosto de 2008, cerca de um ano e sete meses após a morte do servidor Neylton Souto da Silveira nas dependências da Secretaria Municipal da Saúde (06/01/2007) o referido órgão municipal celebrou com a entidade filantrópica paulista Pró-Saude o contrato de gestão nº 046/2008 no qual objetivamente o principal vício detectado consiste na cobrança indevida de encargos sociais das quais a entidade goza de isenção por ser detentora de um CEBAS – Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (ver a cláusula 3.4).

    É um contrato (046/2008) que possui essencialmente os mesmos vícios nos contratos auditados que foram celebrados ainda na gestão Imbassahy (1997/2004) e que tiveram continuidade na gestão de JH (2005/2012), a exemplo daqueles contratos celebrados com a RSEB – Real Sociedade Espanhola de Beneficência, nos contratos da GESTMED e o HEB – Hospital Evangélico da Bahia também foram detectadas irregularidades que sinalizam enriquecimento ilícito e improbidade administrativa.

    Cordialmente,

    Antoniel Ferreira Junior
    Ex-Conselheiro de Saúde e servidor público municipal

    Salvador, 27 de maio de 2015.

  4. CELSO BORGES disse:

    EM UBERABA MG, O CAOS NA SAÚDE ERA SÉRIO; AGORA QUE O PREFEITO PAULO PIAU CONTRATOU TAL EMPRESA – EM QUE ATÉ NOSSOS JUÍZES E PROMOTORES FORAM CONTRA – A SITUAÇÃO DA SAÚDE FICOU DESESPERADORA, A ALTURA DOS PIORES PAÍSES AFRICANOS.

  5. david disse:

    A má gestão por parte dos políticosée que afetam a gestão das OS, onde os repasses não sao realizados e a entidade tem que cagar dinheiro pra tentar resolver os problemas e não expor a péssima gestão dos politicos com o dinheiro público. Contratam uma OS por meio de licitação e não cumprem com o que foi acordado, ou seja enfiam o dinheiro no r… e não reapassam pra entidade por fazer a gestão da saúde, depois vem querer jogar a culpa na OS. O autor desta matéria não sabe nada… Em qual processo a entidade foi julgada e condenada? Ser processada não quer dizer que é a culpada, pois quando seu nome esta no contrato vc responde por toda a gestão, mas se não tiver a bufunfa meu amigo, vai faltar medicamento, medicos, insatisfação dos usuários e colaboradores e blogueiros procurando achar os culpados e falar merda na rede atraves de pesquisas google sem fundamentos. Vão cobrar dos politicos que vcs colocaram no poder e nao cumprem com os contratos com as instituições sérias!

    1. Ataque aos Cofres Públicos disse:

      David, nós cobramos os políticos também, pois são eles que cometem a primeira insanidade que é contratar OSs que se dizem entidades sem fins lucrativos, mas que são empresas que visam lucro e, na maior parte das vezes não têm o mínimo de transparência na prestação de contas e gestão dos serviços por omissão dos governos ou mesmo por conivência. A Pró-Saúde é uma das entidades que mais tem irregularidades e denúncias em seu histórico. Talvez por ser uma das mais antigas… Há algumas decisões em que ela foi condenada sim. http://www.afnoticias.com.br/noticia-1337-pro-saude-e-condenada-a-pagar-r-400-mil-de-dano-moral-por-contratacao-fraudulenta.html
      http://pr.ricmais.com.br/noticias/ministerio-publico-denuncia-ex-prefeito-por-contratacao-de-mao-de-obra-irregular/
      Fora as dezenas de prestações de contas julgadas irregulares pelos Tribunais de Contas de vários municípios. Aqui em Cubatão, até maio deste ano, 168 protestos por falta de pagamentos constavam nos cartórios da cidade. No Brasil são 5.149 protestos por calotes. Os governos atrasam os repasses sim. Sabe por que? Por que é mais caro o custo da saúde quando ela é terceirizada. Isso é um absoluto desrespeito para com os pacientes que financiam essa política de terceirização. Terceirização esta que, além de ser mais cara e ineficiente, é uma porta aberta para desvios e corrupção.

  6. Miriam oliveira da silva disse:

    Fui funcionaria da pro saúde de 2009 à 2013 na cidade de foz do iguaçu pr. Trabalhava na área de segurança no setor de pronto socorro e isolamento e não recebia insalubridade sendo que quem trabalhava na cozinha recebia coloquei na justiça trabalhista e ja tivemos audiência mais dois anos ja se passaram e nada ate quando teremos que aguardar por justiça e muita indiguinaçao e esta empresa continua atuando pelo brasil

  7. Josi disse:

    Boa noite Esmael! Você tem informações sobre as irregularidades cometidas pela Pró Saúde no Espírito Santo? Estou estudando a privatização da saúde via transferência para as OS, mas não consigo achar informações o Espírito Santo! Será que você pode me ajudar fornecendo essas informações?
    Desde já te agradeço!

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