OS IGH deixa hospital antes do fim do contrato sem pagar trabalhadores

Assim agem as organizações sociais que atuam nos serviços públicos, em especial na Saúde. São agraciadas com contratos polpudos com o poder público, prestam serviços que deixam a desejar pois sempre visam manter ao máximo suas possibilidades de lucro economizando na qualidade, passam a ser alvos de reclamações e de pressões, recebem reprovações dos órgãos de controle e, por fim, quando a situação fica tensa o suficiente, vão embora deixando um rastro de problemas que inclui calotes a funcionários terceirizados e dívidas com fornecedores.

Esse ciclo foi percorrido pela Organização Social Instituto de Gestão e Humanização (IGH), gestora do Hospital Infantil de Vila Velha (Himaba), no Espírito Santo, desde setembro de 2017. Na madrugada desta quarta-feira (6), a entidade privada, sediada no estado da Bahia, deixou a unidade, de forma antecipada, uma semana antes do fim da vigência do contrato.

Na manhã do dia 6, a imprensa local repercutiu que mães que haviam madrugado na fila do hospital não conseguiram marcar consultas para cirurgias de seus filhos, por que a abertura da agenda que estava prevista simplesmente foi suspensa sem aviso prévio.

Segundo o próprio governo do Estado, no hospital havia uma lista de medicamentos em falta ou na iminência de zerar o estoque. A saída antecipada da OS foi tratada como uma maneira de evitar descontinuidade do serviço, disse o secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, em coletiva de imprensa.

Mas os funcionários temem que suas verbas rescisórias não sejam quitadas.

Para o jornal Século Diário, servidores do hospital relatam que funcionários ligados ao alto escalão da IGH, ao saber que deixariam o hospital, levaram documentos e até CPU de computadores. A Organização Social é investigada pelo Ministério Público do Estado (MPES) por ter causado um prejuízo de R$ 37 milhões aos cofres públicos.

Bloqueio de verba

Não foram poucas vezes que a imprensa capixaba mostrou os problemas no atendimento do Hospital após a entrada da IGH. Aqui no Ataque aos Cofres Públicos repercutimos muitos casos, conforme pode ser conferido nos links ao final do texto.

Há meses a OS já não atendia o que estava previsto no plano operativo e a pedido do governo, a Justiça decretou o bloqueio de bens da entidade. O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Mario da Silva Nunes Neto, deferiu a tutela de urgência, nessa quarta-feira (6), determinando a indisponibilidade dos bens do IGH até a quantia de R$ 8,7 milhões.

A Secretaria de Saúde também poderá utilizar o saldo residual do contrato, no valor de R$ 1,4 milhão. Tanto o bloqueio de bens quanto o saldo residual serão utilizados para o pagamento de rescisões trabalhistas dos funcionários do instituto, que não receberam o pagamento deste mês. Já os médicos, que atuam por meio de pessoas jurídicas, estão sem receber desde agosto passado. Não ficou claro como eles serão ressarcidos.

Mais do mesmo

Para substituir o IGH na gestão do Hospital Infantil de Vila Velha foi escolhido o Instituto Gnosis, outra entidade privada imersa em processos envolvendo uma série de irregularidades no Rio de Janeiro, como desvio de verbas e superfaturamento em preços de remédios em média de 117%, que somam um prejuízo de cerca de R$ 10 milhões.

As investigações sobre o Instituto Gnosis, realizadas pelo Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, verificaram, ainda, que, apesar do repasse de R$ 2,5 milhões, sendo R$ 2,2 milhões em recursos humanos para instalação de uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) pediátrica na Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda, essa ala nunca existiu.

A nova OS deverá ficar por 180 dias, Neste período o Governo abrirá novo chamamento público para escolha da entidade gestora definitiva.

Auditoria

Em março deste ano, o governo anunciou que realizaria uma auditoria nos hospitais estaduais administrados por Organizações Sociais (OSs), trabalho realizado pela Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont). O Himaba, em Vila Velha, administrado desde 2017 pelo IGH, foi o primeiro alvo da fiscalização, que constataram um rombo de, pelo menos, R$ 37 milhões em prejuízos aos cofres públicos, fruto de má gestão e irregularidades. Também foram constatadas prestação de contas na forma e no tempo inadequados e contratação de serviços com valores bem acima ao que permitia o contrato.

Com a rescisão contratual a OS IGH fica obrigada a quitar suas pendências e prestar contas dos recursos repassados em até 120 dias, devolvendo eventuais saldos não aplicados. Foram criadas duas comissões que irão apurar os bens e garantir a transição dos serviços.

Nésio Fernandes garantiu que todas as horas extras serão pagas aos trabalhadores e que os efetivos vão permanecer com seus vínculos com o Himaba, a não ser que escolham pela transferência. Funcionários do IGH sem férias também receberão revisão dos contratos.
Histórico de denúncias

Desde setembro de 2017, quando a Organização Social Instituto de Gestão e Humanização (IGH) assumiu a administração do Hospital Infantil de Vila Velha (Himaba), uma série de denúncias ronda a unidade.

Entre as graves denúncias contra a OSs nesses dois anos, o caso mais chocante foi registrado em maio de 2018, quando Século Diário tornou público, com exclusividade, um relatório com dados oficiais da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) revelando que, no período de seis de outubro até 22 de dezembro de 2017, quase 30 recém-nascidos morreram na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (Utin) do Himaba. De acordo com a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, boa parte por infecção generalizada. A documentação relacionada às mortes foi levada pelo Sindsaúde ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Também foram denunciados, nesse período, falta de medicamentos, extinção da classificação de risco (espécie de triagem para organizar o atendimento), superlotação, pacientes com doenças contagiosas sem isolamento, paralisação no atendimento de algumas especialidades, falta de estrutura, com pessoas internadas nos corredores; dívidas com fornecedores e trabalhadores; contratação de profissionais sem experiência e a baixos salários, repasses retidos por apresentar relatórios de prestação de contas inconsistentes; e até problemas com racionamento de comida.

Abaixo alguns links de matérias publicadas aqui no Ataque aos Cofres Públicos sobre os problemas ligados à terceirização e à OS baiana IGH:

Por causa da terceirização de Hospital, Governo adquire rombo estimado em R$ 38 milhões

Calote de OS: hospital capixaba tem comida racionada para pacientes e trabalhadores

G1: em Hospital terceirizado, crianças internadas dormem no chão

Governo do Espírito Santo trocou uma OS ficha suja por outra

Mortes em hospital capixaba gerido por OS disparam após terceirização

OS gestora de Hospital Infantil mantém racionamento de comida

Pacientes não conseguem agendar consultas em Hospital terceirizado

Terceirizado por R$ 76 milhões/ano, Hospital Infantil é denunciado por mães