ORGANIZAÇÃO SOCIAL É APONTADA POR DESVIOS DE R$ 6 MILHÕES EM GOIÁS

Aproximadamente R$ 6 milhões da Saúde teriam sido desviados por uma organização social (OS) em Goiás, segundo a Polícia Federal, que deflagrou nesta quinta (16) uma operação para desarticular a quadrilha.

O dinheiro deveria ter sido empregado no combate à pandemia em hospitais de Goiás. Segundo a PF, eram contratadas empresas de fachadas para fornecer insumos e parte do dinheiro ficava com pessoas ligadas à organização social Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH). Carros de luxo foram apreendidos.

Entre os laranjas estaria um cantor de Rap de Minas Gerais que não teve o nome divulgado. Outra irregularidade encontrada seria que duas das empresas investigadas funcionariam no mesmo endereço. Alguns dos produtos comprados teriam superfaturamento de quase 3.000%.

Ao longo de toda a quinta (16) foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão, sendo 21 em Goiânia e dois nas cidades paulistas de Buritizal e Ituverava. Além dos mandados de busca e apreensão, também foi bloqueado R$ 6 milhões dos investigados para ressarcir os cofres públicos. Entre os itens apreendidos estão carros de luxo.

O IBGH era responsável por administrar os hospitais estaduais de Pirenópolis, Jaraguá e de Urgências da Região Sudoeste, em Santa Helena de Goiás, pelo Hospital Municipal de Aparecida de Goiânia, além de centros médicos no Amapá.

Fraude
Segundo a polícia, os desvios aconteceram em 2020, durante a pandemia de Covid-19. Os contratos em regime de urgência, dispensando licitação, eram direcionados para empresas de fachada registradas em nomes de laranjas. O foco era a compra de materiais hospitalares para o combate à pandemia.

“Verificamos que após a emissão de notas fiscais dessas empresas investigadas, teria ocorrido uma manobra de lavagem de dinheiro e parte dos valores teria retornado aos gestores dessa organização social”, disse o delegado Francisco Lipari.

A polícia informou que há a suspeita da emissão de notas fiscais falsas pelas empresas de fachadas para justificar o recebimento dos recursos públicos vindos das secretarias de Saúde. Há indícios de que alguns dos materiais comprados jamais foram entregues.

O que dizem os envolvidos

A OS tentou se defender por meio de nota. Disse que sempre atuou de forma transparente e cumprindo todos os princípios legais e ainda que está colaborando com as investigações e bloqueou o acesso de todos os funcionários ao sistema interno para que seja feita uma perícia.

Por sua vez, a Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia informou que “não é alvo da operação em questão e que possui 15 auditores externos independentes analisando todas as prestações de contas dos serviços executados pela organização social na gestão do Hospital”.

Já a Secretaria Estadual de Saúde informou que revogou os contratos com o IBGH após sucessivas reclamações da população, trabalhadores e prestadores de serviço, além de irregularidades na aquisição de insumos.

Segundo a pasta, em dezembro de 2020, a gestão estadual solicitou ao IBGH o imediato afastamento dos três diretores do Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime (Heel), em Pirenópolis. Além disso, proibiu o uso do dinheiro disponível nas contas das unidades administradas por ela.

SISTEMA FRAUDULENTO ORGANIZADO PARA LUCRAR ÀS CUSTAS DO ESTADO

Ocips e Organizações Sociais (OSs), ONGs e outros tipos de entidades “sem fins lucrativos” recebendo dinheiro público nada mais são que empresas com redes de atuação (muitas vezes bem organizadas e sofisticadas) para lucrar burlando os mecanismos de controle de gastos em áreas públicas e fraudando o estado. Quase sempre atuam em vários municípios de mais de um estado da federação.

Conforme documento da Frente em Defesa dos Serviços Públicos, Estatais e de Qualidade, “OSs e oscips somente se interessam em atuar em cidades e em serviços onde é possível morder sobretaxas nas compras de muitos materiais e equipamentos e onde pode pagar baixos salários. O resultado é superfaturamento nas compras (o modelo dispensa licitação para adquirir insumos e equipamentos), a contratação sem concurso público de profissionais com baixa qualificação e, por vezes, falsos profissionais.

O dinheiro que é gasto desnecessariamente nos contratos com estas empresas sai do bolso do contribuinte, que paga pelos serviços públicos mesmo sem utilizá-los e acaba custeando o superfaturamento e os esquemas de propinas para partidos e apadrinhados políticos”.

No meio desta pandemia, além do medo de se contaminar e contaminar assim os seus familiares, profissionais da saúde enfrentam também a oferta despudorada de baixos salários e falta de estrutura de trabalho, o que contrasta com a importância da atuação deles no combate ao COVID-19.

É evidente que o saldo para a sociedade é a má qualidade do atendimento, o desmonte do SUS e, pior ainda: o risco às vidas.

Todos estes anos de subfinanciamento do SUS, de desmantelamento dos demais direitos sociais, de aumento da exploração, acirramento da crise social, econômica e sanitária são reflexos de um modo de produção que visa apenas obter lucros e rentabilidade para os capitais. Mercantiliza, precariza e descarta a vida humana, sobretudo dos trabalhadores. O modelo de gestão da Saúde por meio das Organizações Sociais é uma importante peça desta lógica nefasta e por isso deve ser combatido.

Não à Terceirização e Privatização da Saúde Pública! Em defesa do SUS 100% Estatal e de Qualidade!