ORGANIZAÇÃO SOCIAL CADASTRA MÉDICO TRABALHANDO EM SP E NO ACRE AO MESMO TEMPO

 

Como pode um mesmo profissional atuar em plantões médicos em São Paulo e no Acre ao mesmo tempo?

Em se tratando de organizações sociais, esse tipo de situação já virou até alvo de investigação. O Ministério Público de Contas (MPC) apura indícios de fraudes no cadastro de médicos por empresas de saúde, qualificadas ou não como organizações sociais (OS).

Essas empresas supostamente estariam inflando os cadastros de médicos para poder ganhar os contratos de gestão de hospitais e unidades de pronto atendimento públicas.

Um dos casos que vazou para a imprensa foi o de Silvya Carolline Marquis Brandão, cadastrada no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) como se ela trabalhasse ao mesmo tempo no Acre, onde atuou há 3 anos, e no Centro de Combate do Coronavírus em Jandira, na Grande São Paulo, onde trabalha atualmente.

O CNES serve para justificar o número total de médicos oferecidos por empresas e OSs que prestam serviços nessa área.

De acordo com a imprensa do Acre, Silvya foi registrada pela OS Ocean Serviços Médicos, com sede em Caieiras, na região metropolitana de São Paulo. A empresa é a mesma que mantém o cadastro dessa e de outros profissionais.

Uma reportagem do G1 aponta que esta mesma situação ocorreu com o doutor Marconde de Oliveira e Silva. A OS Seconci-SP teria mantido o nome do profissional no cadastro como se ele atuasse ao mesmo tempo em 4 hospitais de São Paulo, entre eles, o de Campanha do Ibirapuera, onde nunca esteve, em dois hospitais e uma UPA no Acre.

O problema é que os pagamentos de ambos os médicos por tantos plantões declarados não chegaram até eles. Depois que recebeu a denúncia, o Ministério Público de Contas passou a levantar os dados da contratação da Ocean para gerir o Centro de Combate ao Coronavírus em Jandira.

A Ocean Serviços Médicos se manifestou por meio de nota, alegando que o contrato prevê o fornecimento de força de trabalho médica, e que o funcionamento do Centro de Combate ao Coronavírus é de responsabilidade da prefeitura.

Já a OS Seconci, responsável pelo Hospital de Campanha do Ibirapuera, disse que o doutor Marconde foi cadastrado pelo Hospital na plataforma do Ministério da Saúde porque existia a possibilidade de realização de um eventual plantão, mas que até agora ele não foi chamado para trabalhar na unidade.

Por sua vez, a administração municipal de Jandira afirmou que o contrato com a Ocean Serviços Médicos respeitou os termos da lei e que está fiscalizando a execução do mesmo.