OI? Instituto criado por atual diretor vai gerir Teatro Municipal

É no mínimo imoral o que está acontecendo no Teatro Municipal de São Paulo. Depois de um escândalo com a antiga organização social (OS) que geria o espaço, o Governo manteve o modelo de terceirização por entidades privadas ditas de interesse público. Fez um novo processo de chamamento público para escolher a nova administradora. E escolhida é uma instituição criada, concebida e fundada pelo atual diretor artístico do equipamento, Cleber Papa.

Isso mesmo. A entidade que vai substituir o Instituto Brasileiro de Gestão Cultural (IBGC) é o Instituto Casa da Ópera, criado por Papa. A denúncia está em reportagens do Jornal O Estado de São Paulo.

Vale lembrar que o IBGC sai do teatro após uma sucessão de denúncias de desvio de recursos envolvendo seus ex-dirigentes, conforme o Ataque aos Cofres Públicos acompanhou. Veja links no fim deste texto.

Ligação direta

O Instituto Casa da Ópera foi criado por Papa em 2006. Pelos nove anos seguintes ele atuou na entidade, em diversas funções de diretoria, até o ano passado. Mas o vinculo direto de Papa continua, por meio de sua esposa, Rosana Caramaschi, que é diretora artística da Casa da Ópera.

Atualmente, o Instituto está em nome de um amigo de Papa, o advogado Maurício José Chiavatta. A sede da OS fica no mesmo endereço de uma empresa de Rosana, a Imagemdata.

Conforme reportagem da Agência Estado, em maio a Prefeitura de São Paulo teve de mudar o modelo da disputa por falta de concorrência. Problema semelhante foi apontado na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal que investigou, no ano passado, as fraudes no contrato da OS anterior, iniciado em 2013.

O novo edital para gerir o Municipal foi suspenso em maio pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), que apontou irregularidades, como o critério que pontuava entidades com muito alcance na imprensa. O edital foi liberado dias depois, quando ajustes foram feitos pela Secretaria Municipal de Cultura.

A pasta deixou de exigir que as entidades com interesse fossem qualificadas como OS. Até o edital, só a Casa da Ópera havia obtido tal qualificação. Depois, duas entidades disputaram o contrato: a Casa da Ópera, que obteve nota 9,05, e o Instituto Odeon, do Rio, com nota 6,1, que informou ainda estudar se recorrerá do resultado.

Uma outra matéria do Estadão, publicada em abril, também recebeu denúncia sobre o edital, antes mesmo de ele ser publicado. A informação dava conta de que a Casa da Ópera venceria o certame. Na ocasião, a Casa da Ópera não havia se qualificado como OS. Também não tinha como o governo saber se haveria ou não outros concorrentes.

Ainda segundo o portal de notícias, dois funcionários do Teatro disseram à reportagem, sob condição de anonimato, que Papa estaria escolhendo, meses antes da publicação do resultado, quem continuaria empregado no local depois que a empresa vencedora fosse anunciada. Ou seja, segundo essas pessoas, ele dava como certa a celebração do contrato de gestão.

“Ele deixava claro que estava no comando da situação. Quando precisava de algum favor, nos chamava para uma conversa e dizia: me ajude que você está dentro”, disse uma funcionária que ainda atua no Teatro.

Oficialmente, a Secretaria Municipal de Cultura garante que a mudança no edital permitiu a inclusão de concorrentes. Ressaltou que Papa não influenciou a escolha e que a entidade foi escolhida “por ter apresentado a proposta com menor preço, mais diversificada em termos de projetos e por ter maior expertise”.

Já Papa ressaltou que não vê estranheza no certame, mas “coincidências profissionais”.

Relembre por meio dos links abaixo o escândalo envolvendo OSs e terceirização do Teatro Municipal de SP:

OSs na Cultura: delator acusa secretário municipal de SP em CPI do teatro Municipal

Após suspeita de desvios, Prefeitura faz intervenção na gestão do Theatro Municipal de SP

Descoberto esquema de corrupção na Fundação Theatro Municipal

Justiça mandar afastar OS do Theatro Municipal de SP