Ministério Público instaura inquérito para investigar a Saúde em Cubatão

Conforme publicou o Jornal A Tribuna desta terça-feira (28), o Ministério Público do Estado (MPE) instaurou inquérito civil contra a Prefeitura de Cubatão para investigar se o Governo Municipal vem aplicando corretamente recursos financeiros do Município, do Estado e da União no Hospital Municipal.

 

Outra medida foi a solicitação de uma auditoria nas contas da Prefeitura à Secretaria de Estado da Saúde e ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS) para que os órgãos possam rastrear de perto e de forma técnica a prestação de serviço de saúde que tantos problemas têm causado noHospital Municipal e do Pronto-Socorro Central.

No PS Central, estão sendo investigadas as denúncias de contratação de médicos plantonistas de forma irregular, por whatsapp e sem exigência de comprovação profissional. A unidade é gerida pela OSS Revolução, alvo de reportagem da TV Record.

Segundo o jornal, o temor do MPE é que haja colapso em outros serviços. Como as ações de combate à dengue, também terceirizadas para o Isama. Os funcionários terceirizados também reclamam de salários em atraso.

O autor de denúncia, entregue no dia 7 de junho à Corregedoria do Ministério Público, é o vereador Adeildo Heliodoro dos Santos, o Dinho (SD).

O Jornal A Tribuna publicou que o MPE divulgou uma nota em que destaca ter buscado resolver a questão de diversas maneiras, inclusive ajuizando ações civis públicas buscando a regularidade do serviço em 2013 e 2015.

“Entretanto, tendo em vista a persistência do problema e diante da situação em que se encontra atualmente o Hospital Municipal de Cubatão, o MPE instaurou (…) inquérito civil contra a Administração do Município e do Estado de São Paulo”, informa.

O primeiro passo foi uma reunião entre a prefeita Marcia Rosa (PT) e a promotora Larissa Motta Nunes Liger no dia 10. Três dias depois, a promotora convocou reunião de emergência com a Prefeitura, a AHBB (gestora do hospital municipal) e o Departamento Regional de Saúde (DRS IV).

E no dia 20, a pedido do Ministério Público, foi realizada reunião com o secretário de Saúde do Estado, David Uip, na qual foi constatada a necessidade de reestruturação do Hospital de Cubatão, a fim de que ele passe a realizar os atendimentos necessários à população de forma adequada.

Greve está mantida

Os funcionários da instituição estão em greve desde o dia 21. Apesar de ter sido quitado o salário de maio, permanecem parados porque não receberam as diferenças previstas em dissídio.

A Prefeitura havia se comprometido a remeter à AHBB, gestora do hospital, R$ 3.070.000,00 que foram encaminhados do Ministério da Saúde. A Organização Social diz que não paga os funcionários porque não recebe integralmente o a Prefeitura lhe deve. A Administração, por sua vez, diz que enfrenta problemas relativos à queda da arrecadação.

Por anos a Prefeitura gastou muito dinheiro com OSs no Hospital e demais setores da Saúde sem a devida fiscalização do uso do dinheiro.

Como a terceirização custa mais caro que a administração direta, já que o intermediário precisa ter lucro, é fácil concluir que milhões que hoje fazem falta foram desperdiçados. Em vez de serem revertidos de forma racional em atendimento de qualidade, foram para entidades atravessadoras, que engordaram a conta bancária de seus dirigentes.

A história se repete há anos. E o povo segue em sofrimento.