Mais duas empresas que administram hospitais no Rio são investigadas

Depois da Organização Social (OS) Rede de Promoção à Saúde ser denunciada por pagamentos a empresas fantasmas e serviços superfaturados na Maternidade Maria Amélia Buarque do Holanda, na UPA de Rocha Miranda e no Hospital Pedro II, mais duas OSs tiveram irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) e o Ministério Público. São elas Cejam e Iabas, ambas com contratos com a Prefeitura. Contra a última já há ação civil pública.

Por causa disso, o TCM fará uma devassa em 27 contratos destas e de outras organizações sociais. As informações são do Jornal O Dia.

Nesta quinta-feira (14/5), o veículo divulgou que o Tribunal de Contas e o MP já detectaram irregularidades e desvios de R$ 11 milhões na OS Rede de Promoção à Saúde.

Segundo o jornal, as denúncias de desvio de dinheiro na administração da maternidade e da UPA foram discutidas nesta quinta (14/5) na Câmara de Vereadores durante conferência de saúde. De acordo com a enfermeira Solange Gonçalves, uma das organizadoras, o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz Pinto, preferiu silenciar sobre o assunto.“Ele foi questionado sobre as denúncias do DIA, mas retirou-se rapidamente”, contou.

Integrante da Comissão de Saúde da Casa, o vereador Paulo Pinheiro (Psol) afirmou que o TCM fará uma devassa nos contratos dessas empresas. “Pedi que o Tribunal auditasse os 27 contratos que a secretaria mantém com OS. Dez auditorias já foram concluídas. Em cinco delas, o TCM encontrou indícios de irregularidades”, explica Pinheiro.

Além do caso da Maternidade Maria Amélia, da UPA de Rocha Miranda e do Hospital Pedro II, há mais três OS com graves problemas: Centro de Estudos e Pesquisa João Amorim (Cejam), Instituto de Atenção Básica e Assistência à Saúde (Iabas) e Sociedade Espanhola de Beneficência.

Alguns casos chegam às raias do absurdo. A Cejam, por exemplo, que é gestora do Hospital Envandro Freire, na Ilha do Governador teria firmado contrato com a prefeitura 11 meses antes de a unidade começar a funcionar! Ou seja, faturou antes de executar os serviços.

Prejuízos

Segundo o Tribunal de Contas do Município, a terceirização da gestão do Hospital Municipal Pedro II, em Santa Cruz, na Zona Oeste, pode ter causado um prejuízo de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos em ao menos um ano. O hospital é administrado pela Organização Social Biotech Humanas desde 2012.

Em 2011, quando ocorreu a licitação o ‘Informe do Dia’ adiantou que a licitação foi feita em meio a diversos questionamentos sobre a sua experiência na gestão de hospitais. À época, ela foi qualificada como OS apenas dois meses antes da licitação.

Nesta quinta-feira, o prefeito Eduardo Paes disse que as denúncias de superfaturamento e a falta de médicos envolvendo a gestão do Hospital Pedro II pela Biotech são inaceitáveis. Disse que as OSs terão de devolver dinheiro se comprovadas fraudes. O problema é o interesse em empenhar esforços para colher as provas que comprovem as falcatruas, muitas vezes bem maquiadas.

“Eu já determinei ao secretário de Saúde para que ou a OS preste os esclarecimentos e conteste as informações do Tribunal de Contas do Município. Se isso não for feito, que ela seja proibida de estar trabalhando para a prefeitura”, afirmou.