JUSTIÇA DECRETA PRISÃO DE RÉU POR DESVIOS NA SAÚDE EM CACHOEIRA PAULISTA

Mais e mais desdobramentos dos estragos que a terceirização dos serviços públicos tem feito no país são manchetes na imprensa.

Enquanto o pedido de impeachment do governador Wilson Witzel avança na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, nas cidades paulistas novos fatos demonstram o quanto está entranhada a corrupção na Saúde, propiciada principalmente pela terceirização dos serviços para as organizações sociais (OSs).

Na semana passada, o Poder Judiciário de Cachoeira Paulista decretou a prisão preventiva de um réu por desvios na saúde pública, investigado em operação do Ministério Público. Outras quatro pessoas também se tornaram rés na ação.

Segundo a promotoria, os trabalhos visam responsabilizar envolvidos com irregularidades na terceirização de serviços de saúde. Os crimes imputados a eles são de organização criminosa, peculato, falsidade ideológica e fraude à licitação.

Os denunciados e as empresas ligadas a eles tiveram bens indisponibilizados até o limite de R$ 982.201,27.

O Ministério Público forneceu provas obtidas durante as investigações que revelaram a existência de uma organização criminosa composta pelos acusados com o propósito de desviar recursos públicos do município paulista a partir da constituição fraudulenta de empresas.

O judiciário entendeu que tais pessoas jurídicas “foram registradas em nome de ‘laranjas’, viabilizando a obtenção de vantagens patrimoniais a partir de pagamentos feitos com dinheiro público pela organização social contratada pelo Poder Público, como contraprestação de serviços simulados, decorrentes de notas fiscais sem lastro”.

A decisão de prender preventivamente um dos réus foi tomada diante dos fortes indícios de que ele exerce função de liderança na organização, atuante em diversos municípios. A investigação ainda prossegue para apurar a participação de agentes públicos no esquema, bem como a prática de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.