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25/08/2015     nenhum comentário

Hospital de Campinas poderá ser administrado por OS que levou caos a várias cidades

Vereador denuncia que Pró-Saúde, habilitada a dirigir unidades de saúde municipais, tem irregularidades em seis estados. Já a OS União Saúde Apoio nem registro teria na Junta Comercial.

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Exatamente como acontece em Santos, Campinas atravessa um momento de má expectativa diante do processo de implantação da terceirização da Saúde.

Por lá organizações sociais (OS) que levaram caos à saúde pública de outras cidades foram habilitadas pela Prefeitura com vistas a administrar um hospital municipal.  O alerta foi feito vereador Pedro Tourinho (PT), que pesquisou o histórico das OSs que poderão assumir o hospital  Ouro Verde.

De acordo com o site de notícias Carta Campinas, o parecer favorável às entidades foi publicado no Diário Oficial do último dia 11 de agosto. Cinco entidades foram habilitadas com aptas para assumir a direção do Ouro Verde, hoje nas mãos da já problemática SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina).

O Conselho Municipal de Saúde já deliberou e votou a favor da municipalização da unidade de saúde, porém, o prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), teima em implantar uma administração terceirizada, através de OS.

“Fui ler sobre as entidades e descobri alguns fatos que causam estranheza. A Pró-Saúde se destacou com processos em seis Estados. Destaco o rompimento de contrato com a Prefeitura de Araucária, no Paraná em julho de 2014. O Hospital Municipal ficou fechado por sete dias, e nesta época, remédios e comida não eram mais servidos aos pacientes”, afirmou.

Ele também disse que no Hospital Municipal de Cubatão, a Pró-Saúde descumpriu ordem judicial de não apresentar os gastos. Foi necessário mandado de segurança para apreender documentos. A ação foi pedida pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) que investiga pagamentos de serviço médicos não prestados; Em Foz do Iguaçu, o contrato foi rompido por ordem judicial porque foi constatado contratação irregular de funcionários.

E o currículo da Pró-Saúde não para aí. Segundo o vereador, em Tocantins, o Ministério Público pediu anulação de contratos de administração de 17 hospitais públicos do Estado por contratações irregulares de médicos e outros profissionais da saúde. Também foi condenada a R$ 400 mil por dano moral coletivo pelo TRT; No Pará, foi condenada a devolver 1,5 milhão aos cofres públicos; Em Goiás foi impedida pela Justiça de continuar gerindo hospitais, sob acusação de má-gestão, suspeita de fraudes, compra de medicamento sem licitação e contratação sem processo seletivo; No Rio Grande do Sul, ela perdeu o Cebas (Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social) por causa dos inúmeros processos.

“Outra entidade habilitada foi a USA (União Saúde Apoio). O site www.uniaosaudeapoio.org.br diz que ela fica localizada em Los Angeles, no Estados Unidos. A única referência na internet além do site, diz que ela fica em Registro, no interior de São Paulo, porém, o telefone não atende. Já no site oficial, a parte de “Quem Somos” ou “Clientes” vem escrita em uma língua que lembra o latim. O texto escrito nesta língua é utilizado normalmente em bonecos de publicações jornalísticas quanto o texto oficial ainda não está pronto. No site oficial, todos os nomes da “Equipe” são estrangeiros. Na Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo) não há registro da entidade União Saúde Apoio”, afirmou o vereador.

 

SISTEMA FRAUDULENTO ORGANIZADO PARA LUCRAR ÀS CUSTAS DO ESTADO

Ocips e Organizações Sociais (OSs) e outros tipos de entidades “sem fins lucrativos” recebendo dinheiro público nada mais são que empresas com redes de atuação muitas vezes bem organizadas e sofisticadas para lucrar burlando os mecanismos de controle de gastos em áreas públicas e fraudando o estado. Quase sempre atuam em vários municípios de mais de um estado da federação.

Conforme documento da Frente em Defesa dos Serviços Públicos, Estatais e de Qualidade, “OSs e oscips somente se interessam em atuar em cidades e em serviços onde é possível morder sobretaxas nas compras de muitos materiais e equipamentos e onde pode pagar baixos salários. O resultado é superfaturamento em todas as compras (o modelo dispensa licitação para adquirir insumos e equipamentos), a contratação sem concurso público de profissionais com baixa qualificação e, por vezes, falsos profissionais.

O dinheiro que é gasto desnecessariamente nos contratos com estas empresas sai do bolso do contribuinte, que paga pelos serviços públicos mesmo sem utilizá-los e acaba custeando o superfaturamento e os esquemas de propinas para partidos e apadrinhados políticos”.

Santos está caminhando nesta direção desde o final de 2013, quando o governo municipal criou o projeto de lei das OSs e os vereadores a transformaram em lei sem qualquer discussão com a população.

A primeira unidade a ser terceirizada será a UPA que substituirá o PS Central. O contrato deve ser assinado nesta semana e os trabalhos da Fundação ABC, escolhida para tomar conta da unidade, começam 45 dias depois. Há a intenção do governo em firmar contratos no Hospital de Clínicas (antigo Hospital dos Estivadores) e também em unidades e programas da área da Cultura, Educação, Esporte e Assistência Social.

Para saber mais sobre esse verdadeiro golpe em andamento leia a cartilha Santos, Organizações Sociais e o Desvio do Dinheiro Público.

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