HOSPITAL DE CAMPANHA GERIDO POR OS PODE TER SIDO SUPERFATURADO EM 700%

É preciso lutar contra a pandemia estruturando os serviços públicos de saúde, que há anos vem sofrendo com o desfinanciamento. Mas o fortalecimento do SUS não significa transferir de bandeja altas somas de milhões para empresas e organizações sociais que se aproveitam do momento de crise sanitária para faturar cada vez mais alto e para cometer crimes contra os cofres públicos e contra a população.

É o que tem sido visto em diversas prefeituras e governos de estado. Na região metropolitana de São Paulo não é diferente. Em Mauá, a organização social de saúde, contratada pelo prefeito Atila Jacomussi é alvo de investigação do Ministério Público por conta de um possível superfaturamento no valor dos serviços prestados.

A empresa foi contratada sem licitação e sem transparência para comandar gestão do hospital de campanha instalado no estacionamento do Paço Municipal.

A terceirizada chama-se Atlantic Transparência e Apoio a Saúde Pública e tem sob sua responsabilidade 30 leitos individuais, 24 deles para observação, quatro de UTI  e dois destinados ao atendimento pediátrico.

O hospital de campanha foi inaugurado em 28 de abril, ao custo de R$ 665 mil, mas o custeio, por leito é de R$ 7.396,67, ou seja, R$ 3.239.700,00 por 90 dias, valor 700% superior em relação ao valor desembolsado pela cidade vizinha Santo André.

Como já mostramos aqui, outro ponto que chamou a atenção do Ministério Público é da OS não existir no endereço informado no CNPJ, rua Portugal, 171, Centro, Caieiras. No local, apenas um terreno com obras em fase de fundação. O que leva aos promotores desconfiarem também de ser uma empresa de fachada.

O promotor José Luiz Saikali, em entrevista à rádio CBN, explica que a investigação trabalha com a possibilidade de a organização social de saúde ser uma empresa de fachada: “Diante dessas circunstâncias todas, nós instalamos um inquérito civil porque pode se tratar de uma empresa de fachada. Nós queremos aprofundar essas investigações para ver quais medidas judiciais podemos tomar, caso sejam comprovadas essas irregularidades.”

Além disso, denúncia veiculada no Jornal da Record, aponta que a Atlantic, tem como presidente Jéssica Alves Pontes Belo, familiar de Gilberto Alves Pontes Belo, médico denunciado diversas vezes por contratos superfaturados e condenado por improbidade administrativa.

A Atlantic, nega qualquer irregularidade, em nota à Record TV, a empresa se defende de não possuir uma sede no local informado. “Há alvará de demolição (da antiga sede) e alvará de construção, que podem ser consultados na Prefeitura”.

Sobre a denúncia de superfaturamento, não obteve retorno da empresa.

Já a Prefeitura de Mauá tem respondido aos veículos que a procuram que  contratou toda a estrutura de uma só vez, por três meses e que foram enviadas para o Ministério Público todas as informações sobre o contrato.