Governo de Mato Grosso intervém em hospitais e diz haver desvio de verba de OSS

Desvio de verba. Essa foi a justificativa que o governo de Mato Grosso expôs ao decretar a intervenção nos hospitais regionais de Alta Floresta, a 800 km de Cuiabá, e de Colíder, a 648 km da capital, que eram administrados pela organização social Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (Ipas).

A Secretaria de Saúde do estado (SES) detectou desvio de recursos públicos repassados à entidade, falta de pagamento a médicos e enfermeiros, e também ausências de licenças e alvarás de funcionamento. Por tudo isso, os hospitais foram notificados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

O montante desviado, entretanto, não foi divulgado. Os contratos do Governo do Estado do Mato Grosso com o Ipas para administrar essas duas unidades foram encerrados em abril.

O mais engraçado é que superintendente do Ipas, Edemar Paula Costa, procurado pela imprensa na época disse que preferia não se manifestar sobre o assunto.

O que se sabia na época é que o repasse do estado para custeio mensal do hospital de Alta Floresta era de R$ 2,3 milhões e, para o de hospital de Colíder, de R$ 2,5 milhões. Os dois contratos estavam em vigor desde abril de 2012.

A organização social administrava ainda o Hospital Metropolitano de Várzea Grande. Porém, também em abril, o estado decidiu não renovar o contrato com a instituição, que venceria em maio deste ano. O valor cheio para custos mensais repassado pelo estado a essa unidade era de R$ 2,6 milhões. Dinheiro público, que provavelmente não volta mais.

E o rombo só foi descoberto porque houve um mínimo de fiscalização da prestação de serviços, algo que, via de regra, não acontece nos governos municipais e estaduais pelo Brasil a fora.

As irregularidades foram percebidas pela Comissão Permanente de Gestão de Contratos (CPCG) e pelo Grupo de Trabalho da Secretaria de Estado da Saúde.

Os relatórios de fiscalizações mostraram que o Ipas tinha deixado de pagar há mais de 120 dias fornecedores de materiais hospitalares e as contas de água e de luz. Por isso, o hospital paralisaria o atendimento nos dois hospitais a qualquer momento. A Secretaria constatou ainda desvio de finalidade dos repasses de dinheiro feitos pelo estado à organização e débitos fiscais com a prefeitura e com a União, por meio do Imposto de Renda Retido na Fonte, e dívida previdenciária referente a todo o ano de 2013.

Conforme decreto publicado em maio deste ano, a intervenção foi feita por meio da ocupação do prédio e utilização de pessoal, móveis, equipamentos e outros bens dos hospitais. O objetivo era garantir o funcionamento das unidades, e apurar a responsabilidade pelas irregularidades no gerenciamento das duas unidades.