Funcionários da Pró-Vida seguem sem perspectiva de receber em dia

Nas últimas semanas, quase que diariamente recebemos denúncias de trabalhadores terceirizados da organização social Pró-Vida, contratada pela Prefeitura de Guarujá para gerir as 15 Usafas e os três núcleos de Apoio à Saúde da Família.

Os funcionários não aguentam mais receber seus salários com atrasos. O vale alimentação também não foi repassado. Além disso, estão sem os depósitos das contribuições patronais do FGTS e INSS.

“Já circulam informações extra oficiais de que o escritório da OS entrará em recesso de fim de ano. Talvez por isso eles nos mandaram assinar a folha de ponto até o dia 11/12”, diz um dos denunciantes.

O pagamento dos profissionais sempre foi feito até o quinto dia útil de cada mês. Com a Pró-Vida esse prazo, estabelecido em leis trabalhistas, nunca foi cumprido. Isso porque a entidade entrou no serviço de forma emergencial e passou a receber da Prefeitura sempre após o dia 20. Assim, a OS só repassa os salários após o dia 21. Já os benefícios estão sempre em aberto por mais dias.

A contratação emergencial da Pró-Saúde ocorreu em agosto, para substituir a OS Corpore, que também atrasava os salários e foi acusada de cometer irregularidades.

Os funcionários temem que além de não receberem o salário de novembro no prazo correto (ou seja, na sexta, dia 7) acreditam que terão problemas também com o 13º.

Outro boato que corre pelas unidades é que a OS pode estar se preparando para deixar o contrato, caso não consiga o reequilíbrio financeiro no contrato, leia-se aumento dos repasses.

O valor do contrato emergencial, de seis meses, que deve findar em fevereiro, é de R$ 11,9 milhões.

“Ninguém nos dá um parecer direito. Ficamos numa situação horrível. É muita falta de respeito e consideração com quem tanto contribui com a saúde da cidade”, diz um funcionário, que pede para não ter seu nome divulgado.

A Prefeitura, por sua vez, se mantém em silêncio. Os governos lançam mão desse tipo de terceirização justamente para lavar as mãos. Mesmo que isso signifique perda de dinheiro público, sofrimento para trabalhadores e piora na qualidade dos serviços para a população.

Terceirizar a saúde, por qualquer ângulo que se olhe, é retrocesso. Em Guarujá, o rastro de problemas que se revezam de OS em OS já dura anos.

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