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11/09/2020     nenhum comentário

FORAGIDO DA POLÍCIA EM MOGI É DONO DA EMPRESA QUE FORNECE MÉDICOS PARA UPA DE SANTOS, DIZ MP

De acordo com denúncia do Ministério Público, Pablo Bezerra foi beneficiado com contrato com a FUABC em Santos como moeda de troca. O pai de Pablo, então secretário de Saúde de Mogi das Cruzes, teria contratado a OS para gerir o hospital municipal com essa condição.

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A UPA Central de Santos atua com médicos contratados sem qualquer vínculo trabalhista, fornecidos por uma empresa cujo dono é, neste momento, foragido da Justiça. Pelo menos é o que apontam as investigações do Ministério Público Federal.

O empresário em questão é Pablo Bezerra, filho do vereador em Mogi das Cruzes, Chico Bezerra, preso em regime domiciliar após uma operação que levou para a cadeia 5 vereadores e outras 5 pessoas da mesma cidade, no último dia 4.

Segundo as investigações do Ministério Público, Pablo é dono da São Francisco Serviços Médicos e teria sido beneficiado por um acordo entre o Governo de Mogi e a organização social Fundação do ABC, gestora da UPA Central de Santos.

Os promotores sustentam que a São Francisco Serviços Médicos foi escolhida pela FUABC para fornecer a força de trabalho médica na UPA Central como compensação pelo fato de Chico Bezerra, que na época era secretário de Saúde de Mogi, ter contratado a Fundação para gerir equipamentos da rede hospitalar mogiana.

Já mostramos aqui no Ataque aos Cofres Públicos inúmeros exemplos de como ocorrem a “quarteirização” de médicos em várias cidades com gestões terceirizadas para OSs,

“Os médicos ficam calados por conta de não existirem outras formas de contratação em serviço público, se não se submeter a essa. Quem fala e contraria é retirado e a quadrilha se conversa e cerca, para tirar de todo setor público”, diz uma fonte ouvida pelo Ataque aos Cofres Públicos.

A estratégia de muitos governos é simples: fazem concursos com salários bem inferiores aos praticados no mercado apenas para “justificar” que não há adesão de profissionais. Depois, terceirizam para OSs, que por sua vez subcontratam outras empresas (sem qualquer tipo de licitação) que exigem dos médicos atuação como  Pessoas Jurídicas (PJs) ou outros vínculos precários de trabalho. Muitas vezes as empresas são ligadas a diretores das OSs ou a políticos alinhados com o grupo dominante. Médicos sem formação ou especialização adequadas acabam atendendo nos plantões. Ou ainda pior: farsantes que se fazem passar por médicos são escalados por meses nas unidades, como ocorreu em unidades terceirizadas em Praia Grande e em Guarujá.

Defesa nega

O advogado de defesa de Pablo Bezerra, Carlos Kauffmann, disse ao jornal O Diário, de Mogi, que não tem previsão sobre a liminar impetrada por ele anteontem para evitar a prisão de seu cliente, mas afirma que o empresário não tem vínculo com os fatos. “Não há nada que possa ligar o nome dele ao que está sendo investigado pelo Ministério Público. Para se ter uma ideia, todos os pagamentos imputados a ele como indevidos estão contabilizados pela empresa”, argumenta.

Kauffmann explica que para pedir a prisão, o MP diz que a empresa dele foi contratada pela Fundação ABC para atuar em Santos, em troca do contrato da instituição firmado com a Secretaria Municipal de Saúde, na gestão de Chico Bezerra, em 2019, para administrar o Hospital Municipal. Porém, ele observa que o contrato com a organização social foi firmado um ano antes.

 

Os alvos

Dos 12 mandados de prisão expedidos pelo Poder Judiciário, são considerados foragidos o vereador Antonio Lino (PSD) e o empresário Pablo Bezerra.

Os vereadores Carlos Evaristo (PSD), Diego de Amorim Martins (MDB), Jean Lopes (PL) e Mauro Araújo (MDB) estão presos no presídio de Tremembé, no Vale do Paraíba.

Já os empresários Joel Leonel Zeferino e Carlos César Claudino de Araújo, e os servidores da Câmara André Alvim e Willian Casanova, que também é empresário, estão no Centro de Detenção Provisória de Mogi.

No sábado (5) a Justiça negou o pedido de habeas corpus de três suspeitos. Segundo informações do Tribunal de Justiça, Mauro Araújo pediu que a prisão fosse convertida em domiciliar, Antonio Lino pediu a revogação do mandado e Zeferino solicitou liberdade provisória. Os três pedidos foram indeferidos pelos desembargadores Zorzi Rocha e Claudio Marques.

A operação
A operação “Legis Easy” é continuidade de outra realizada no gabinete do vereador Mauro Araújo em novembro de 2019, quando houve a apreensão de celulares e documentos. Também foi decretada a quebra de sigilo bancário.

A investigação ainda está em andamento e apura se houve crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. O prazo para oferecimento de denúncia é de dez dias, contando a partir das prisões.

De acordo com a promotoria, a investigação aponta corrupção na Câmara e em contratos com a Secretaria Municipal de Saúde de Mogi das Cruzes e com o Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae).

Por meio de cruzamentos de dados entre conversas de WhatsApp, documentos e quebra de sigilo bancário, a promotoria identificou três empresas usadas para lavar dinheiro e quem eram os beneficiados pelos repasses financeiros.

Segundo o MP, as empresas são a MA, de Mauro Araújo; a MLC do irmão dele, Carlos César Claudino de Araújo; e a Casa Mix, uma empresa da área de materiais de construção de Willian Casanova. As empresas, então, segundo a investigação repassavam dinheiro para outros vereadores.

Investigações
Segundo o MP, o empresário Joel Leonel Zeferino repassava a verba, de acordo com o Ministério Público, para comprar apoio na Câmara para aprovar leis encomendadas pelos empresários.

Como dissemos acima, o MP detalhou ainda que o vereador Francisco Bezerra, quando era secretário municipal de Saúde, contratou a empresa Fundação ABC para gerir o Hospital Municipal de Brás Cubas e a Fundação ABC contratou a empresa do filho de Bezerra, Pablo Bezerra, para gerir um equipamento de saúde em Santos.

Ainda de acordo com o MP, parte da corrupção ocorreu no Semae e haverá uma segunda parte da operação, que visa saber se tem alguém da autarquia envolvido no esquema. O Ministério Público detalhou que esse dinheiro veio por meio de uma empresa que era de José Pedro Beraldo, mas tinha Carla Salvino como sócia no contrato. Segundo o MP, o dinheiro vinha do Semae, mais uma vez passava pelo vereador Mauro Araújo, que repassava para os outros vereadores.

Veja na reportagem do G1, o posicionamento das defesas suspeitos citados.

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