ESCÂNDALO DA SAÚDE NO RIO: DESVIOS CHEGAM A R$ 700 MILHÕES

A sangria na Saúde do Rio via terceirizações para organizações sociais (OSs) criminosas fez um estrago financeiro da ordem de R$ 700 milhões nos últimos oito anos.

A estimativa é da Polícia Federal, do Ministério Público fluminense e do Ministério Público Federal, que na semana passada desencadearam a Operação Favorito, uma etapa da Lava-Jato no Rio.

O empresário Mário Peixoto e outros empresários, incluindo o ex-presidente da Assembleia Legislativa Paulo Melo, vinham planejando e explorando esquemas de superfaturamento em compras e serviços contratados em caráter emergencial na área de saúde. Até mesmo os hospitais de campanha para tratamento de pacientes com a Covid-19 entraram na mira dos fraudadores.

A força-tarefa da Lava-Jato começou a investigar negócios feitos pelo grupo a partir de 2012, na época do governo Sérgio Cabral. Peixoto, que foi preso numa mansão em Angra dos Reis (outros nove suspeitos estão detidos), seria o chefe de um esquema, que abrangeria cerca de cem pessoas físicas e jurídicas, formado para obter contratos com OSs selecionadas para administrar Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Com o governo Wilson Witzel, os acusados assinaram R$ 120 milhões em contratos desde o ano passado.

Segundo as investigações, pessoas ligadas a Peixoto tiveram acesso a planilhas que detalham como devem ser gastos os R$ 876,4 milhões destinados à montagem e ao funcionamento de sete hospitais de campanha que o Estado prometeu construir para tratar vítimas da doença.

Para os investigadores, o grupo se beneficiaria com serviços superfaturados prestados ao Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas), a OS contratada (sem licitação) para erguer e administrar as unidades.

O Governo anunciou que os sete hospitais entrariam em funcionamento no fim de abril. No entanto, só o Hospital de Campanha no Maracanã entrou em funcionamento.

Ainda de acordo com a força-tarefa da Lava-Jato, os suspeitos pagaram propina a conselheiros (hoje afastados) do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e políticos, com o objetivo de manter a OS Instituto Data Rio (IDR) na gestão de pelo menos dez UPAs. Para administrar essas unidades, a OS recebeu R$ 182,7 milhões ao longo de sete anos. promotores acusam Peixoto de ser o controlador do IDR.

A influência do grupo de Peixoto se estenderia a outras OSs que têm contratos com o estado, como o Instituto Unir Saúde, a Polipem, o Instituto Nacional para o Progresso do Conhecimento e Saúde (Inpcos) e a Associação de Gestão de Saúde Social Humanizada.

O Instituto Unir chegou a ser desqualificado por irregularidades, porém, em março, o governador Wilson Witzel o reabilitou para novos serviços na área de saúde. A medida foi comemorada numa conversa telefônica grampeada com autorização judicial: nela, Luiz Roberto Martins, apontado como operador financeiro de Peixoto, disse ao ex-prefeito de Nova Iguaçu Nelson Bornier que a revogação da proibição fora assinada pelo “01 do palácio”. Nelson é pai do secretário estadual de Esportes, Felipe Bornier.

Secretário foi exonerado

A repercussão do escândalo acabou por gerar, neste domingo (17), a exoneração do secretário estadual de Saúde, Edmar Santos.

Por meio de nota, o governador Wilson Witzel (PSC) justificou que Edmar Santos foi demitido “por falhas na gestão de infraestrutura dos hospitais de campanha para atender as vítimas da Covid-19”.

Porém, disse que ele seguirá auxiliando o Estado e vai dirigir uma “comissão de notáveis no enfrentamento à pandemia do coronavírus”.