denuncie Denuncie! denuncie
O.S. em Santos NÃO!
Facebook
Youtube
10/08/2015     nenhum comentário

Envolvidos em caso de falsos médicos contratados por terceirizada são presos em operação

Seis pessoas foram presas em SP e MG por conta do esquema. Segundo a Polícia, diretores de empresas terceirizadas e de uma organização social contratavam falsos profissionais para atuar na rede pública. Os investigadores querem saber se as prefeituras fizeram vistas grossas aos crimes.

falsosmedicos2

Terceirizar a saúde pública é precarizar o serviço. Uma precarização cujas consequências vão muito além de prejuízos aos trabalhadores. Reflete-se na má qualidade do atendimento e pior: no maior risco até de morte dos usuários do sistema.

Ao priorizar a contratação de maneira terceirizada em detrimento do concurso público abre-se mão da qualificação da mão de obra, dos critérios objetivos de escolha dos profissionais e aumenta-se o risco de levar para o serviço até mesmo possíveis criminosos, como esses que estão sendo investigados e presos na região de Sorocaba, como detalha reportagem do G1, publicada no último dia 5/8, sobre a chamada Operação ‘Placebo’.

Conforme o portal de notícias, no último dia 5, seis pessoas foram detidas suspeitas de estarem envolvidas na contratação dos falsos médicos que atuavam em unidades de saúde na região de Sorocaba. Na ocasião a Polícia tinha oito mandados de prisão para cumprir, nos estados de São Paulo e Minas Gerais.

Dois diretores da empresa de São Roque, Tarquino Lúcio Alves de Lima e Pedro Renato Guazelli, já se entregaram.

Pedro Renato Guazelli e Tarquino Lúcio Alves de Lima, eram diretores das empresas Innovaa e Guaza, que prestavam serviços para as prefeituras da região. A primeira era responsável pela contratação dos médicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e a segunda, para a rede de convênios. Guazelli também era diretor clínico na Santa Casa de São Roque.Os dois donos da empresa Innovaa já estão no presídio de Capela do Alto (SP).

A polícia também cumpriu nove mandados de busca e apreensão nas casas dos envolvidos e em hospitais. De acordo com a delegada de Mairinque, Fernanda Ueda, as esposas de Guazelli e Lima acompanharam os mandados de busca e apreensão nas residências e foram levadas para a delegacia para prestar esclarecimentos a polícia. Depois elas foram liberadas.

Um outro médico que mora na capital paulista e também era considerado foragido estava sendo esperado no DP.

Outros três detidos estavam nas cidades de Mairinque, São Roque e Araçariguama. Os presos são o responsável pelo setor financeiro da empresa, Davi Bem Gonçalves, e as funcionárias que faziam as escalas de plantão dos falsos médicos, Sandra Regina dos Santos e Laura Vitória de Miranda.

Caratinga
A polícia cumpriu dois mandados de prisão também na cidade Caratinga (MG), onde um médico que estaria envolvido no esquema foi localizado. O suspeito preso em Minas é Bertino Rumarco da Costa. Bertino foi preso na faculdade Unec enquanto fazia um curso de capacitação.

falsomedico1

De acordo com o delegado regional de Caratinga, Wellington Moreira de Oliveira, ele seria responsável por atrair novos falsos médicos para o grupo. Ele foi preso no Centro Universitário de Caratinga (Unec), enquanto fazia um curso de capacitação para prestar o exame de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). O suspeito foi encaminhado para o presídio de Caratinga e deve ser levado até o fim da semana para São Paulo.

A polícia também cumpriu um segundo mandado de prisão na cidade. O boliviano naturalizado brasileiro José Pablo Rojaf de Solis não foi encontrado em casa e é considerado foragido. Oliveira informou que desconfia que José Pablo tenha fugido para Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia.
Entenda o caso
O caso dos falsos médicos que atuavam em unidades de saúde da região veio à tona depois que uma mulher que atendia no pronto-atendimento do município de Alumínio (SP), com o nome e registro profissional de Cibele Lemos, foi embora de um plantão sem dar justificativa à equipe que trabalhava com ela.

Indignado, o diretor da unidade decidiu consultar o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) para tomar uma atitude administrativa. Porém, ao abrir o perfil da profissional, viu que a foto não condizia com a pessoa que trabalhava no local.

Depois disso, a Diretoria de Saúde, a empresa responsável pela contratação e a Polícia Civil passaram a investigar todos os profissionais contratados pela prestadora de serviços. A partir disto, outros falsos profissionais foram identificados nas cidades de Mairinque e São Roque. A responsabilidade pela contratação dos médicos era das empresas Innovaa e Instituto Ciências da Vida (ICV). Os pacientes foram orientados a passar por novo atendimento. A ICV, inclusive, é uma OS que teve problemas em outros municípios, como em Nova Odessa. Leia aqui.

Investigações
Durante a operação “Placebo”, aberta para investigar o caso, a Polícia Civil cumpriu diversos mandados de busca e apreensão de documentos nas diretorias de saúde, empresas e pronto-atendimentos. Com bases nos documentos, a delegada Fernanda Ueda afirmou a imprensa que os falsos médicos assinaram pelo menos 60 declarações de óbito. A polícia apura se as mortes foram causadas por conta de um atendimento inadequado por conta dos falsos profissionais.

Desde o início da operação, seis supostos médicos que utilizavam documentos de terceiros para trabalhar na região de Sorocaba (SP) foram identificados. Vilka de Souza, a primeira a ser descoberta trabalhando com o CRM de outra pessoa em Alumínio, continua foragida. Ela já teve a prisão temporária decretada.

Pablo Mussolini, Jaime Ricardo Chumacero Júnior e Natani Thaísse de Oliveira estão presos e prestaram depoimento na delegacia de Mairinque no final de julho. Mussolini usava os dados de Pablo Galvão para atuar em São Roque. Ele também chegou a trabalhar em Franca (SP), com um rendimento de R$ 85 mil por mês. Natani usava o nome de Nathália Oliveira.

Apenas Jaime, que é de Guajará-Mirim, em Rondônia, estava acompanhado do advogado, Bruno Valverde. Ele garantiu que o cliente é médico, formado na Bolívia e que estaria tentando revalidar o diploma no Brasil. Jaime trabalhava no pronto-atendimento de Alumínio e foi o único a se apresentou espontaneamente à polícia. As outras duas pessoas identificadas não tiveram os nomes divulgados. Uma delas, inclusive, teria falecido há um ano.

Para a polícia, eles são considerados falsos médicos porque os documentos apresentados não comprovam que eles são formados em outros países, além de apresentarem registros de outros médicos brasileiros.

O Ministério Público também investiga a responsabilidade dos órgãos de fiscalização das prefeituras sobre a contratação dos profissionais e se eles poderiam ter evitado as fraudes. O MP ofereceu denúncia do primeiro inquérito concluído pela polícia. Os suspeitos vão responder por uso de documento falso, exercício ilegal da medicina e formação de quadrilha.

Os crimes são uso de documento falso, exercício ilegal da medicina e formação de quadrilha e crime de atentado à vida e à saúde humana. Promotor que investiga o caso diz que o esquema é muito maior, pois tem no meio uma OS, a ICV, que é contratada de várias prefeituras do interior do Estado. “Há um risco concreto à população”, diz Joaquim Portela Dias, promotor de Justiça de Mairinque. Veja o vídeo com o detalhamento da operação e do promotor.

O que dizem as empresas

A Innovaa, empresa prestadora de serviços responsável pelas contratações dos médicos, emitiu uma nota sobre o caso. De acordo com o comunicado, as admissões foram feitas com base na apresentação dos documentos pessoais e do registro do profissional no Conselho Regional de Medicina (CRM) e, no caso dos médicos irregulares, todos os documentos apresentados condiziam com profissionais médicos registrados no Cremesp. Segundo a empresa, a falsificação desses documentos não foi detectada, inclusive porque as fotos dos profissionais só passaram a aparecer no site do Cremesp no dia 6 de julho.

Já o Instituto Ciências da Vida (ICV) informou que está à disposição da polícia e que também é vítima da situação, já que se sente igualmente enganada pelos falsos médicos. O ICV esclareceu ainda que, a partir dos fatos denunciados, ampliou o rigor na seleção e contratação dos profissionais e das empresas fornecedoras de mão de obra médica.

 

Sistema organizado para lucrar às custas do SUS

Como podemos ver, as OSs nada mais são que empresas com redes de atuação muitas vezes bem organizadas e sofisticadas para lucrar burlando os mecanismos de controle de gastos em áreas públicas. Quase sempre atuam em vários municípios de mais de um estado da federação.

Conforme documento da Frente em Defesa dos Serviços Públicos, Estatais e de Qualidade, “OSs somente se interessam em atuar em cidades e em serviços onde é possível mordersobretaxas nas compras de muitos materiais e equipamentos e onde pode pagar baixos salários. O resultado é superfaturamento em todas as compras (o modelo dispensa licitação para adquirir insumos e equipamentos), a contratação sem concurso público de profissionais com baixa qualificação e, por vezes, falsos profissionais.

O dinheiro que é gasto desnecessariamente nos contratos com estas empresas sai do bolso do contribuinte, que paga pelos serviços públicos mesmo sem utilizá-los e acaba custeando o superfaturamento e os esquemas de propinas para partidos e apadrinhados políticos”.

Santos está caminhando nesta direção desde o final de 2013, quando o governo municipal criou o projeto de lei das OSs e os vereadores a transformaram em lei.

Para saber mais sobre esse verdadeiro golpe em andamento leia a cartilha Santos, Organizações Sociais e o Desvio do Dinheiro Público.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *