Enfermeira responde por homicídio doloso por não atender morador de rua que morreu na calçada da emergência

A cena é surreal, mas aconteceu. Na calçada, bem em frente ao Centro Regional de Emergência do Centro do Rio de Janeiro (CER), em dezembro do ano passado, um morador de rua em estado crítico de saúde morreu sem atendimento, depois de ser colocado para fora da unidade.

Na época o caso chegou até as autoridades policiais e nesta quinta (5) a imprensa carioca divulgou que a Polícia Civil concluiu a investigação do caso. Conforme o jornal O Globo, a enfermeira responsável pela triagem da unidade, gerenciada pela Organização Social Instituto Gnosis foi indiciada por homicídio qualificado, com motivo torpe, pela omissão no atendimento.

A vítima, chamada Deodoro Barbosa da Conceição, tinha de 43 anos. Imagens obtidas pela polícia revelam a profissional chamada para atender o homem sequer se aproximou do paciente, nem mesmo colocou luvas para atendê-lo. O procedimento durou 33 segundos. Se denunciada pelo Ministério Público, a mulher deverá ir a júri popular.

Mais do que responsabilizar um ou outro profissional, é necessário ressaltar que todo um sistema calcado pela busca do lucro na saúde pública contribuem para que situações desumanas como essa ocorram. Provavelmente, a profissional não agiu sozinha. Ela recebeu orientações e seguiu premissas de conduta de uma empresa, premissas estas que nada têm a ver com o que preconizam as políticas públicas, em especial as da área da Saúde e Assistência Social.

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A enfermeira alegou que não se aproximou de Deodoro porque ele estava agitado. Ainda afirmou que os controladores de acesso o retiraram da unidade por ordem da chefia, que não permite a presença de não pacientes ou acompanhantes no local.

A investigação concluiu que a unidade estava vazia e, mesmo com a greve, não havia motivos para não atendê-lo. No depoimento, um dos controladores afirmou que a escolha de levá-lo para a calçada foi motivada por medo de queda dos bancos na área externa. Os seguranças também alegam que não faz parte das suas funções auxiliar o transporte dos pacientes e apenas o fizeram por uma questão humanitária.

Na época o Jornal Extra divulgou as cenas em que Deodoro foi deixado no local de cadeira de rodas, carregado por dois controladores de acesso do hospital. Em seus depoimentos, eles alegaram que, ao perceber que o homem estava passando mal, na área externa do CER, colocaram as luvas e o levaram de cadeira de rodas para dentro da unidade, para buscar atendimento. Ambos afirmam que ele estava desorientado, sujo e agressivo. Com ele havia um cobertor, um isqueiro e um pedaço de papelão sujos com sangue, urina e fezes. Os seguranças afirmaram que foi Deodoro que saiu da cadeira e foi para o chão.

Em seu depoimento, a enfermeira disse que a unidade estava com o atendimento restrito ao setor amarelo e vermelho, priorizando casos mais graves. A enfermeira alegou que Deodoro estava com hálito etílico, aparentava ter feito uso de drogas e apresentava “sujilidade”. Ela contou que, ao chegar perto dele, perguntou se Deodoro queria atendimento e ele teria acenado que não com a cabeça, já que não conseguia falar. A profissional ainda afirmou que não notou que era preciso prestar um atendimento de emergência.

A causa da morte do homem, que também era chamado de Berimbau, foi edema nos pulmões e micro cardiopatia dilatada. Ele já havia sido atendido no hospital em outras ocasiões. Dias antes, solicitou dipirona para dor de dentes.

Apesar de não serem indiciados pela Policia Civil, os dois seguranças, além da enfermeira, foram desligados pela Organização Social Instituto Gnosis, responsável pela administração do CER Centro. O EXTRA apurou que a enfermeira foi desligada logo após o fato, um dos seguranças após uma sindicância interna e outro não teve o contrato de experiência renovado.

Em nota, a OS afirmou que a “enfermeira que estava à frente da classificação de risco e os dois seguranças envolvidos no ocorrido foram desligados da unidade. A sindicância sobre o caso foi realizada pelo Hospital Municipal Souza Aguiar.” Já a Secretaria de Saúde, também por nota, disse que determinou a demissão sumária dos funcionários envolvidos, e foi aberta sindicância administrativa para apurar o ocorrido.

Uma investigação interna no Conselho Regional de Enfermagem também foi aberta para analisar se um processo ético será instaurado. Por nota, o Departamento de Ética do conselho afirmou que a apuração visa saber se serão necessárias “tomar as devidas providências disciplinares cabíveis, referentes à sua conduta ética e técnica”. O Coren também afirma que a profissional “terá assegurados seus direitos de ampla defesa e do contraditório, previstos na Resolução Cofen 370/2010, que rege os processos éticos da categoria de Enfermagem.”