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18/05/2020     nenhum comentário

EMPRESÁRIOS PAGARAM PARA REVERTER DESQUALIFICAÇÃO DE OS NO RIO

É o que apontam grampos de ligações de empresários e políticos analisados pela PF

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Reportagem do Jornal O Estado de S. Paulo, publicada neste domingo (17), mostra mais desdobramentos dos esquemas criminosos envolvendo a terceirização da saúde pública por meio de organizações sociais.

Grampos da Operação Lava Jato mostram que os empresários Luiz Roberto Martins e Mário Peixoto promoveram ‘negociação espúria’ com funcionários públicos estaduais do Rio de Janeiro, inclusive pagando propina a um servidor ainda não identificado, para que fosse revogada a desqualificação de uma organização social (OS) supostamente envolvida em esquema de desvios na saúde do Estado.

A entidade privada em questão é a Unir Saúde, que chegou a administrar dez UPAs mas tinha sido desqualificada como OS em outubro do ano passado, por conta de diversas irregularidades.

Em 23 de março deste ano, a Unir voltou a ser qualificada como OS e, por tanto, apta a contratar com o poder público. O período coincide com as providências administrativas e legais que tornaram possíveis as aquisições e contratações em regime de urgência e sem licitação, como resposta à epidemia de Covid-19.

Um assessor de Mário Peixoto, que também foi preso, disse em um grampo telefônico ter pago propina a um agente público não identificado para reabilitar a empresa. Essa OS recebeu cerca de R$ 180 milhões em recursos entre 2012 e 2019.

Apontado pelas investigações como operador financeiro de Mário Peixoto, esse assessor foi preso em Vassouras com cerca de R$ 1,5 milhão em casa. Luiz Roberto aparece em várias interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça. Em uma delas, comenta com o ex-prefeito de Nova Iguaçu e ex-deputado federal Nelson Bornier que a OS Unir Saúde seria reablitada. Com outro interlocutor, afirma que conseguiu rever a decisão mediante o pagamento de propina a agente público não identificado.

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A Unir Saúde, juntamente com outras OSs, foi alvo da Operação Favorito na semana passada.

Em plena pandemia do coronavírus, as investigações desta nova etapa da Lava-Jato no Rio apura desvios em contratos na área da saúde. Deflagrada pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF), a operação prendeu na quinta passada (14) o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) Paulo Melo e o empresário Mário Peixoto.

O grupo do empresário Mário Peixoto teria usado a pandemia do novo coronavírus para expandir seus negócios. Os procuradores dizem que foram encontrados indícios que indicam para a movimentação da organização criminosa em relação a contratos para a instalação de hospitais de campanha.

Peixoto é suspeito de pagamento de distribuição de propinas entre políticos, servidores públicos e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para manter contratos com o governo do Estado do Rio de Janeiro, seja por intermédio de empresas ou de Organizações Sociais, principalmente da área de Saúde.

Conforme a inicial do Ministério Público Federal, o esquema envolveria mais de 100 pessoas e empresas de acordo com as investigações da PF. Além da Unir Saúde, as OSs suspeitas de participar do esquema são: Inpcos, Associação de Saúde Social Humanizada e o Instiuto Data Rio de Administração Pública (IDR).

A PF suspeita também que contratos renovados sem licitação de empresas ligadas a Mário foram feitas graças a pagamento de propinas a servidores.

Investigações

A ação contra o grupo vinha sendo planejada desde o fim de fevereiro. No entanto, foi adiada por conta da pandemia do Covid-19. As investigações prosseguiram. O que motivou a mudança de estratégia foi que a força-tarefa constatou indícios de que o grupo tentataria justamente lucrar com a pandemia do coronavirus, que poderia trazer mais prejuízos aos cofres públicos.

A força-tarefa da Lava Jato desconfia que o grupo se preparava para interferir nos contratos firmados pela Organização Social IABAS com o governo do Estado para implantar sete hospitais de campanha que o estado prometeu para tratar as vítimas do Covid-19. O que motivou a suspeita foi o fato de planilhas de custos que detalhavam como os R$ 876,4 milhões seriam empregados em equipamentos, obras físicas e pessoal foram encontradas em e-mails de dois integrantes do esquema de Mário Peixoto.

Em delação premiada homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o advogado Jonas Lopes Júnior, filho do então presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Jonas Lopes de Carvalho, disse que o empresário Mário Peixoto pagava de R$ 25 mil a R$ 30 mil por mês para conselheiros a fim de terem “boa vontade” com Organizações Sociais da Saúde. Em troca, Jonas Júnior ficava com uma comissão de 5% Os pagamentos ocorreram entre os anos de 2013 e 2014. Mário Peixoto não explicou porque interrompeu os pagamentos. Jonas Júnior suspeita que Peixoto ficou preocupado com a Lava-Jato. Os pagamentos eram entregues no escritório de Jonas Júnior.

Ficha Suja

A OS Unir Saúde tem cometido irregularidades na gestão terceirizada do Rio há anos.

Aqui no Ataque aos Cofres Públicos mostramos que em 2015 o Governo Municipal chegou a ser proibido pela Justiça de firmar contratos com a empresa pela má qualidade do serviço prestado. Veja aqui.

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