Em Mato Grosso governo troca seis por meia dúzia na saúde estadual

Saiu no jornal Mídia News no último dia 25/1: a Santa Casa deve assumir hospitais regionais geridos por Organizações Sociais de Saúde (OSS). Cheios de problemas e com histórico de irregularidades na gestão terceirizada, o Hospital Metropolitano de Várzea Grande e Hospital Regional de Colíder devem ser geridos pela Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá.

Confirmadas as previsões, será trocar seis por meia dúzia e condenar a saúde pública a mais alguns anos de cenários obscuros de suspeitas de corrupção e ineficiência.

Tanto o Hospital Metropolitano de Várzea Grande como o Hospital Regional de Colíder eram geridos pela OSS Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (Ipas), que ficou conhecida por diversas denúncias e investigações. Hoje eles são administrados pelo Estado.

O rompimento do contrato do Ipas com o Hospital de Colíder aconteceu no ano passado, quando foram constatados, pela Secretaria de Estado de Saúde, problemas de inadimplência com fornecedores e prestadores subcontratados, não pagamento de água e luz, além de falta de materiais hospitalares.

Também foi constatado débito fiscal junto à Prefeitura de Colíder e à Previdência Social, referente ao ano de 2013, além de problemas referentes à falta de licenças e alvarás essenciais para funcionamento do hospital e o desvio de finalidade dos repasses financeiros concedidos pela secretaria.

O mesmo problema foi encontrado no Hospital Metropolitano de Várzea Grande, mas, devido ao contrato com a unidade expirar ainda no ano passado, o então o secretário Jorge Lafetá (PMDB) não renovou o contrato e nomeou uma diretora para gerir a unidade.

 Além de administrar os hospitais, o Ipas também era responsável pela administração da Central Estadual de Abastecimento de Insumos de Saúde (Ceadis), também chamada de Farmácia de Alto Custo, em Cuiabá.

O contrato com a Farmácia foi rompido também no ano passado, após seis meses de intervenção devido a problemas em relação a medicamentos vencidos.

Na época, foram encontradas, no depósito administrado pelo Ipas, dezenas de caixas de medicamentos vencidos.

O caso de tornou um escândalo nacional e um procedimento administrativo foi instalado e constatou a existência de 15 irregularidades, sendo nove cometidas pela OSS e seis pela própria secretaria.

Os prejuízos computados na época eram superiores a R$ 2,8 milhões. Em contrapartida, o Ipas recebia, por ano, aproximadamente R$ 7 milhões para gerir os serviços da Farmácia.

Hoje a administração da Farmácia de Alto Custo está sendo retomada pelo Estado.

Outras unidades de saúde

Apesar dos problemas, as OSS continuam administrando o Hospital Regional de Rondonópolis, Cáceres e Sorriso e devem permanecer durante o período em que o Estado realiza estudos sobre o atual modelo de gestão e os contratos vigentes.

Os hospitais são administrados, respectivamente, pela Sociedade Beneficente São Camilo, pela Associação Congregação de Santa Catarina e pelo Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano.

 Polêmica

Implementada em 2011, quando o ex-deputado federal Pedro Henry (PP) – hoje preso por prática de corrupção no Escândalo do Mensalão – atuava como secretário estadual de Saúde, as Organizações Sociais de Saúde foram alvos dos cinco candidatos ao Governo de Mato Grosso, nas eleições do ano passado. Todos eles prometem resgatar a administração da Saúde, caso vencessem o pleito eleitoral. O que mudou desde então?

Organizações Sociais (OS) fazem mal aos serviços públicos e provocam rombos nos cofres públicos.

 Não deixe que esse tipo de gestão vire realidade em Santos!

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