Em Campinas privatização de farmácia custará R$ 2,5 milhões a mais em dois anos

O prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), resolveu privatizar os serviços públicos de Campinas da Saúde, Educação, Esporte, Lazer, Cultura, Meio Ambiente, Assistência Social e outros. Como fez o ilustre prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), ele conseguiu aprovação na Câmara de Vereadores, com apoio da sua base aliada, da lei que autoriza Organizações Sociais (OSs) a fazerem a gestão dos serviços públicos da cidade.

Para quem ainda não sabe, OSs são organizações privadas que operam em uma lógica de mercado, sendo, portanto, muito diferente da forma de fazer gestão para todas as pessoas, de acordo com as suas necessidades, com acolhimento, vínculo, responsabilização e controle social, como deve funcionar o serviço público.

A gestão via OSs também custa muito mais caro do que a gestão direta das unidades. Um levantamento publicado no site Observatório de Gestão Pública do Trabalhador é um exemplo. O levantamento mostra que a terceirização da farmácia do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, de Campinas, ocorrida no último dia 24/3 sob protestos dos trabalhadores da saúde, vai pesar muito mais para o orçamento municipal. É dinheiro do contribuinte escoando pelo ralo ou, muito provavelmente, para o bolso dos diretores da OS.

Reproduzimos abaixo cálculos comparativos discutidos na reunião do Conselho Municipal de Saúde de Campinas em 25 de março. A comparação foi feita por Marcia Castagna Molina, farmacêutica, docente da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da PUC – Campinas, Mestre em Gestão – Farmácia Hospitalar pela UFRJ e Doutora em Saúde Coletiva – Gestão de Serviços de Saúde pela UNIFESP.

Segundo a servidora, que atuou na gestão desta farmácia e da área de suprimentos por doze anos, por mês o os cofres públicos gastarão mais de R$ 100 mil a mais com o novo modelo de gestão. Veja o que ela relata:

“Aqueles serviços precisam, para funcionar adequadamente, de cinco farmacêuticos (sem a oncologia que está fora do contrato); 26 auxiliares de farmácia e oito auxiliares administrativos. Esta equipe de funcionários públicos, se bem gerenciada, pode prestar um excelente serviço assistencial e gerar uma economia de mais de 30% nos gastos do Hospital, como acontecia na época em que estávamos na gestão. Aos salários de hoje, considerando 50% de encargos, esta equipe custaria aos cofres públicos R$ 152.700,00 por mês. A empresa vencedora do pregão cobrará do Hospital seis milhões, cento e cinquenta mil reais para vinte e quatro meses, o que corresponde a R$ 256.250,00 por mês. Isto significa que se compararmos o gasto do funcionamento da farmácia sendo pública, como sempre foi, e ela sendo feita pela iniciativa privada, teremos um gasto mensal a mais de R$ 103.550,00, o que onerará os cofres públicos em 24 meses de contrato em R$ 2.485.200,00”.

O gasto acima do previsto não é novidade, em relatório de 2011 o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo mostrou que as OSs, além de sucatear a mão de obra, na prática se mostram mais caras do que o serviço direto.

Não podemos deixar isto acontecer em Santos! Lutar para construir serviços públicos de qualidade na cidade é uma tarefa de todos, mas é uma responsabilidade da administração direta!  Não podemos deixar que esta administração entregue tudo para a iniciativa privada! 

Em breve também faremos atos para evitar essa tragédia anunciada em Santos! Acompanhe as informações no site e participe!