DINHEIRO NA CUECA: R$ 20 MILHÕES PODEM TER SIDO DESVIADOS DO COMBATE AO CORONAVÍUS

O ponto alto da semana foi o episódio que flagrou o senador Chico Rodrigues tentou esconder dinheiro na cueca durante uma operação da Polícia Federal, em Boa Vista (RO).

Mais uma operação que visa investigar desvios de recursos da Saúde e fraudes a processos licitatórios para beneficiar empresários e políticos, em detrimento da população que depende ainda mais do SUS na pandemia.

O protagonista do escândalo foi o senador Chico Rodrigues (DEM), vice-líder do governo no Senado. Chico Rodrigues tentou esconder dinheiro na cueca quando policiais federais foram cumprir mandados de busca na sua casa, na capital de Roraima. A quantia, ainda não informada, foi apreendida.

Vale lembrar que na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro disse que “não tem mais corrupção no governo”. Foi o próprio presidente quem indicou Chico Rodrigues para ser vice-líder do governo no Senado.

O primo dos filhos de Bolsonaro, que trabalhava no gabinete de Rodrigues, pediu demissão, numa tentativa de baixa a poeira e amenizar a repercussão negativa para o Governo.

Os desvios

Conforme a Controladoria-Geral da União (CGU), os valores desviados no esquema somam aproximadamente R$ 20 milhões em emendas parlamentares.

Sete mandados de busca e apreensão em endereços em Boa Vista foram cumpridos.

No esquema, segundo a força-tarefa, um grupo criminoso atuava por meio do direcionamento de licitações. O grupo, de acordo com a PF, fraudava processos licitatórios para empresas específicas, que então eram contratadas pela Secretaria Estadual Saúde (Sesau).

Além da casa do senador, os agentes estiveram em uma empresa de distribuição de medicamentos, no Centro de Boa Vista, e na sede da Sesau.

Nas investigações, a CGU identificou supostos indícios da prática de sobrepreço e superfaturamento nas contratações feitas pela Sesau para a “aquisição, dentre outros itens, de equipamentos de EPI e teste rápido para detecção da Covid-19.”

Roraima já recebeu, em 2020, cerca de R$ 171 milhões repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). Desse valor, R$ 55 milhões são especificamente para combate à Covid-19, segundo a CGU.

Afastamento

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou, nesta quinta-feira (15), que o senador seja afastado do cargo por 90 dias. A determinação de Barroso será enviada ao Senado, ao qual cabe a palavra final sobre o afastamento do parlamentar.

A Polícia Federal, na representação ao STF, chegou a pedir a prisão preventiva do senador, além do afastamento do cargo. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pela prisão domiciliar com monitoramento eletrônico e a proibição de que Rodrigues se comunique com outros investigados.

Barroso rejeitou as duas modalidades de prisão, e definiu apenas o afastamento do mandato e a proibição de comunicação entre Rodrigues e os investigados.

Os desdobramentos políticos do caso podem demorar, pois corporativamente o Senado já articula maneiras de blindar Chico Rodrigues, argumentando que toda a instituição está sendo alvo de “usurpação de poderes”.

Juridicamente, então, a novela deve ser ainda maior.

Enquanto isso, vale salientar que a corrupção instalada na Saúde Pública, por meio de ligações espúrias entre o setor público e o privado crescem a cada dia. Para cada escândalo que vem à tona, dezenas de esquemas seguem em atividade sem chamar a atenção, em especial no que diz respeito aos contratos de terceirização com as organizações sociais.

Nesse modelo de gestão em parceria com o chamado “terceiro setor”, de difícil fiscalização, os desvios são facilitados e incentivados.

Este tipo de terceirização na Saúde e nas demais áreas, seja por meio de organizações sociais (OSs), seja via organizações da sociedade civil (OSCs), são grandes oportunidades para falcatruas praticadas entre administradores e prestadores que montam organizações de fachada para estruturar esquemas de ganhos ilegais.

Como dito acima, as fraudes proliferam pela existência de corruptos e corruptores, em comunhão de objetivos, mas também pela facilidade que esta modalidade administrativa propicia para a roubalheira. Gestões compartilhadas com OSs e termos de parceria com OSCs não exigem licitações para compras de insumos. As contratações de pessoal também tem critérios frouxos, favorecendo o apadrinhamento político.

A corrupção, seja de que tipo for, é duplamente criminosa, tanto pelo desvio de recursos públicos já escassos quanto pela desestruturação de serviços essenciais como o da saúde, fragilizando o atendimento da população em pleno período de emergência sanitária.

Lucro acima da vida

Todos estes anos de subfinanciamento do SUS, de desmantelamento dos demais direitos sociais, de aumento da exploração, acirramento da crise social, econômica e sanitária são reflexos de um modo de produção que visa apenas obter lucros e rentabilidade para os capitais. Mercantiliza, precariza e descarta a vida humana, sobretudo dos trabalhadores. O modelo de gestão da Saúde por meio das Organizações Sociais é uma importante peça desta lógica nefasta e por isso deve ser combatido.

Não à Terceirização e Privatização da Saúde Pública! Em defesa do SUS 100% Estatal e de Qualidade!