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28/05/2020     nenhum comentário

DESVIOS NA SAÚDE VIA OS GERAM PRISÃO DE PREFEITO DE RIO PARDO (RS)

Durante Operação da Polícia Federal, o procurador da cidade foi preso e o secretário de saúde foi afastado do cargo

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Mais cidades brasileiras ocupam as manchetes da mídia por conta de escândalos envolvendo desvios de recursos da saúde e organizações sociais (OSs).

Uma operação deflagrada nesta quarta-feira (27), pela Polícia Federal, cumpriu 76 mandados. Um deles gerou a prisão do prefeito de Rio Pardo (RS), Rafael Barros (PSDB), e do procurador do mesmo Município, Milton Coelho.

A Operação apura desvios de verbas do SUS repassadas pela União e pelo estado do Rio Grande do Sul a uma organização social.O prejuízo estimado é de R$ 15 milhões.

O secretário de saúde de Rio Pardo, Augusto Ferreira Pellegrini, foi afastado do cargo. Segundo a Polícia Federal, um vereador também foi preso, mas não foi informado em que cidade ele atua. Outras 12 pessoas foram detidas temporariamente.

Os mandados cumpriram medidas em Santa Catarina, na capital Florianópolis e na cidade de São José.

Rio Pardo fica a 140 quilômetros de Porto Alegre. Outros 14 mandados de prisão foram cumpridos. Foram expedidos ainda 61 mandados de busca e apreensão. Além do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, a operação também teve alvos em São Paulo e no Rio de Janeiro.

No Rio Grande do Sul, a operação aconteceu em Porto Alegre, Rio Pardo, Butiá, Canoas, Capela de Santana, Gravataí, Cachoeirinha, São Leopoldo, Guaíba, Portão, Cacequi e São Gabriel. Em São Paulo, mandados são cumpridos na capital paulista e em São Bernardo do Campo. No Rio de Janeiro, ações ocorrem na capital carioca. E em Santa Catarina, equipe realiza trabalhos em Florianópolis e São José.

A força-tarefa é formada pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Ministério Público Federal e Ministério Público estadual.

Os agentes apuram crimes de fraude à licitação, peculato, corrupção passiva, organização criminosa, ocultação de bens, crime de responsabilidade e desobediência.

“A corrupção mata, porque o dinheiro não chega na compra dos equipamentos. Se fizermos um cálculo, por exemplo, de que um respirador custa R$ 75 mil, nós temos 200 que não foram adquiridos. Quantos profissionais de saúde deixaram de ser contratados”, destaca o novo superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, José Antônio Dornelles de Oliveira.

Complementamos, dizendo que a corrupção é muito facilitada por esse modelo de gestão que coloca na mão de OSs altas somas de dinheiro público para que estas empresas contratem outras empresas, sem licitação e sem transparência, pelo preço que quiserem. Geralmente essas empresas “quarteirizadas” são ligadas aos “proprietários” (diretores) das OSs.

Com as medidas vários bens móveis e imóveis foram sequestrados. Também houve bloqueio de valores depositados em contas dos investigados e de empresas, e afastamento cautelar de funções exercidas por servidores públicos municipais.

Como eram feitos os desvios
De acordo com a investigação, o serviço de saúde do Hospital Regional do Vale do Rio Pardo (HRVRP) foi terceirizado para uma organização social, por meio de um processo de chamamento público direcionado.

A instituição vencedora foi escolhida em outubro de 2017 para administrar diversas atividades, como limpeza e sanitização hospitalar, radiologia, exames de imagem e Samu, entre outros.

Já contratada, a organização social subcontratou empresas que serviram como instrumento de execução de desvio de dinheiro público, segundo o MP. Elas realizam superfaturamento dos valores cobrados pelos serviços prestados e pela não execução de partes de suas obrigações contratuais.

As provas coletadas até o momento, na investigação, indicariam a existência de um esquema criminoso que conta com a participação dos gestores da organização social, de empresas privadas e de servidores públicos.

De novembro de 2017 a fevereiro de 2020, foram destinados ao HRVRP cerca de R$ 60 milhões em recursos federais e estaduais. Desse valor, R$ 30 milhões foram repassados pela organização social às empresas subcontratadas.

De acordo com o MP, outro fator identificado durante a investigação foi o repasse de R$ 3,3 milhões à empresa ligada à organização social, que deveriam ser destinados à construção de dez leitos de UTI no HRVRP, já no período de combate ao coronavírus.

As obras estão em andamento, mas o projeto elaborado pela organização social, que resultou na contratação, é impreciso, sem levantamentos prévios de custos, utilizado somente para recebimento da verba pública.

A empresa contratada para executar a obra pertence ao mesmo grupo investigado.

Caixa 2

Em entrevista à imprensa, o delegado da Polícia Federal, Mauro Lima Silveira, da PF de Santa Cruz do Sul, explicou que tudo indica que o dinheiro desviado não serviu apenas para compra de patrimônio pessoal dos investigados. “Temos hipóteses fortes de que serviu para alimentar sistemas políticos partidários. Não para campanhas políticas. Mas recebendo dinheiro desviado do hospital em períodos e não próprios de campanha politica”, diz.

Ainda segundo o delegado, foram apreendidos R$ 400 mil reais e 31 veículos, documentos, arquivos digitais e celulares.

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