CUBATÃO DESCARTA 150 TERCEIRIZADAS DA MERENDA ESCOLAR

Vulneráveis ao Covid-19 e agora também à fome, cerca de 150 funcionárias terceirizadas da Educação de Cubatão estão na iminência de perderem seus empregos.

As trabalhadoras atuam nas escolas municipais como merendeiras e cozinheiras, contratadas por uma empresa que presta serviços para a Prefeitura e que teve seu contrato suspenso.

O prefeito Ademario Oliveira (PSDB) poderia impedir a demissão em massa e o aprofundamento da crise social na cidade, já que a verba da merenda continua sendo repassada para o Município durante o período em que os alunos estão em isolamento. O que foi feito desses recursos?

Já mostramos aqui no Ataque aos Cofres Públicos que a terceirização desse setor em Cubatão é bastante problemática. Além de manterem vínculos de trabalho extremamente precários com as trabalhadoras, as empresas terceirizadas volta e meia são trocadas pela administração.

Quando isso acontece, além das funcionárias serem afetadas pela incerteza do emprego, os alunos sofrem com a queda na qualidade do atendimento, com a oferta de merenda seca, ou até mesmo com a suspensão da alimentação.

Em novembro do ano passado, mesmo recebendo os repasses em dia, a empresa terceirizada responsável pelo fornecimento e distribuição de merenda deixou alunos de várias escolas municipais cubatenses sem refeições adequadas. Uma escola chegou suspender as aulas.

Há quem diga que terceirizar é otimizar custos e melhorar processos. Só se for para os empresários, que com ajuda dos políticos privatistas se aproveitam dos fundos públicos da Saúde e da Educação para venderem ineficiência como se fosse eficiência.

Também já noticiamos aqui neste espaço casos de municípios que terceirizaram esse setor e tiveram problemas junto ao TCE. É o caso da Prefeitura de Bragança Paulista (SP), onde a merenda, desde a compra dos alimentos até o preparo das refeições, era responsabilidade de uma empresa que faturava R$ 15 milhões.

Em vistoria realizada em junho do ano passado, os fiscais do Tribunal constataram mofo em câmara fria desativada, cozinha sem alvará ou licença de funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária, ausência de relatório de Inspeção de Boas Práticas, refeições a base de enlatados como milho verde e ervilha e a chamada merenda seca (suco + biscoito).

Mais precarização

Em Araçatuba (SP), no mês passado 160 funcionárias terceirizadas da merenda também foram descartadas pela empresa contratada pela Prefeitura. Como em Cubatão, o prefeito cinicamente culpou a pandemia e deu de ombros para o drama das famílias.

Na cidade do interior paulista, o Executivo não tomou providência nem mesmo ao saber que as demitidas não tiveram direito ao percentual de 40% do FGTS, ao aviso prévio e à cesta básica, além de terem os dias não trabalhados descontados.

Quando acabar a pandemia, um novo contrato será firmado e uma nova leva de trabalhadoras será contratada, certamente com salários ainda menores e com menos direitos. E o ciclo de exploração com piora do atendimento recomeçará.

Terceirizar os serviços é isso: empresas faturam alto às custas dos cofres públicos, prefeitos lavam as mãos quando os problemas chegam, trabalhadores e população ficam com os prejuízos.